Direito E Legislação Questões Do

Epistemologia jurídica A epistemologia jurídica analisa os fatores que classificam a origem do direito, e tem como um dos seus objetivos definir o seu objeto. É uma espécie de reflexão, que nos leva a compreender o conceito de direito de varias formas, a qual aborda o ser humano como um ser único, onde cada um apresenta formas distintas de pensar e agir, e por esse motivo, o direito pode ter várias interpretações. Epistemologia é também chamada de teoria do conhecimento, é a parte…

PLANO DE CURSO E PLANO DE AULA Curso: Direito Carga Horária: 80hs/aula Disciplina: Direito Administrativo I Professor: Rômulo César Barbosa Marques Justificativa Um estudo bem direcionado do Direito Administrativo é cada vez mais de extrema relevância nos dias de hoje, uma vez que auxilia na compreensão da atuação do Estado, permite compreender inúmeros princípios e regras aos quais os órgãos da Administração estão sujeitos. Ademais, o Direito Administrativo traz a…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI Pag.: 1 (PlanoEnsReport) PLANO DE ENSINO Curso de DIREITO-ITAJAÍ PLANO DE ENSINO SUJEITO A REVISÃO PEDAGÓGICA IDENTIFICAÇÃO OBJETIVO GERAL Curso: DIREITO Identificar conceitos e princípios básicos do Direito do Disciplina: DIREITO DO CONSUMIDOR Consumidor. Especificar e compreender as várias espécies de direitos Professor(es): PAULO JOSÉ DA COSTA fundamentais do consumidor, os conceitos a eles inerentes, e suas repercussões jurídicas. Compreender…

PROCEDIMENTOS DE ESTUDO 1. LER A TEORIA DA APOSTILA DO CURSO. 2. RELER AS ANOTAÇÕES DO CADERNO. 3. REFAZER AS LISTAS DE EXERCÍCIOS DOS PROFESSORES DOMINGO 16/9 4 HORAS Pesquisar material Port. Pesquisar material Info. e RLM Pesquisar material Direito Pesquisar material Arqui. SEGUNDA 17/9 4 HORAS 1 Português 1 Arquivologia 3 Exercícios Arqui. 3 Exercícios Port. TERÇA 18/9 4 HORAS 1 Administrativo 1 Constitucional 3 Exercícios Adm. 3 Exercícios Cons. QUARTA …

objeto, estabeleceram-se as seguintes questões: Como se configurou o movimento social de luta pelo controle social e pelo disciplinamento dos recursos financeiros na educação pública? De que maneira os conselhos na educação básica pública se relacionam com os movimentos sociais e ambos reinventam práticas de controle social? Como tem sido a atuação dos conselheiros dos CACS do Fundeb, em 2007/2009, no Estado do Ceará, segundo os eixos: composição e legislação, conselheiros, atuação…

CURSO: Direito DISCIPLINA:História do Direito TURMA: ALUNO: TURNO:Matutino PERÍODO: 2 DATA: / / AV2 PROFESSOR: Geórgia Schitini INSTRUÇÕES: - Verifique se este caderno: - contém 10 questões objetivas. Caso

técnicos profissionais especializados do referido Concurso, em conjunto com a Comissão do Concurso e o Serviço de Seleção e Aperfeiçoamento do Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado. O Concurso reger-se-á nos termos da legislação pertinente em vigor e pelas normas constantes deste Edital. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PROCEDIMENTOS Disponibilização do Edital de Abertura do Concurso Público Período de inscrições pela internet, por meio dos sítios www.tjrs.jus.br…

em locais públicos. A citada legislação prevê, em suma, proibição da movimentação de animais ferozes (Pitbulls, Dobermanns, Rottweilers, Filas e outros) em locais públicos, horário restrito para a movimentação limitada, exigibilidade de focinheira, enforcador e guia curta, proibição de reprodução dos animais, e para tanto exigindo a castração de todos os animais em um determinado período de tempo. No descumprimento de qualquer das exigências trazidas na legislação em análise, haverá…

TRATADOS INTERNACIONAIS 1. Direito Internacional e a relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno. Teoria Monista e Teoria Dualista O Direito Internacional surge diante da necessidade de acabar com os conflitos normativos entre Estados e estabelecer uma consonância entre os vários ordenamentos jurídicos existentes. Uma das principais questões a respeito do Direito Internacional está embasada na relação entre o direito internacional e o direito interno. Essa relação gera…

Direito do Trabalho 1- Caracterização do Direito do Trabalho Alguns doutrinadores como Evaristo de Moraes Filho e Antônio Carlos Flores de Moraes consideram o Direito do Trabalho como: “... um ramo novo, autônomo, independente, da comum ciência jurídica, e por isso mesmo reveste-se de manifestações próprias, de notas típicas, que bem o singularizam e o destacam em relação às outras espécies do gênero único do direito”. Podem-se apontar como características principais do Direito do…