Direito E Controle Social

FAP BACHARELADO EM DIREITO FRANCISCO REGIANE SILVA COSTA O CONTROLE SOCIAL, EXERCIDO DIRETAMENTE PELA SOCIEDADE, COM UM ENFOQUE NA CIDADE DE PARNAÍBA - PI NO ANO DE 2008. PARNAÍBA - PI 2009 FRANCISCO REGIANE SILVA COSTA O CONTROLE SOCIAL, EXERCIDO DIRETAMENTE PELA SOCIEDADE, COM UM ENFOQUE NA CIDADE DE PARNAÍBA - PI NO ANO DE 2008. O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL: UMA…

DE CIÊNCIAS JURIDICAS BACHARELADO EM DIREITO DENIS LAINOR DIAS DE SOUZA RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E A MORAL Trabalho apresentado a Faculdade Gamaliel, como forma de avaliação do conceito Moral como instrumento de controle social e Teoria Tridimensional do Direito. Docente: Aline Amaro. TUCURUÍ – PA 2015 INTRODUÇÃO A divergência entre moral e direito é um dos assuntos mais complexos da filosofia jurídica. No âmbito do direito uma das questões que mais…

As idéias de participação e controle social estão intimamente relacionadas: por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Administração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, podem exercer controle sobre a ação do Estado, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação. A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela…

Em nossa história política, a participação e o controle social1 têm adquirido significados distintos na luta pela concretização dos direitos de cidadania. Como direito e prática política, tais conceitos possuem relação de interdependência, embora, para fins didáticos, serão abordados distintamente. Controle Social Apresentaremos duas formas de abordagem do conceito de controle social. O primeiro, exercido pelo Estado sobre os indivíduos e grupos. Historicamente assumiu várias…

O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS À EDUCAÇÃO1 Felipe Dalenogare Alves2 Maitê Damé Teixeira Lemos3 RESUMO O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa bibliográfica desenvolvida sob a temática do controle jurisdicional das políticas públicas objetivando a efetivação dos direitos sociais, em especial a educação, no Estado Democrático de Direito, a qual teve por objetivo principal a análise da legitimidade do Poder Judiciário para o exercício deste…

As ações na Sociedade Anônima Divinópolis – 2013 Curso de Direito – 6°Período Gislene Santos Monteiro Santiago Trabalho apresentado para avaliação bimestral da disciplina Direito Empresarial, ministrada pela Professora Elisabete Guimarães, no Curso de Direito na Faculdade Divinópolis. Divinópolis – 2013 Introdução O presente

Assistência Social de Teresina. Teresina-PI 2008 ADRIANA SIQUEIRA DO NASCIMENTO MARREIRO A participação da Sociedade Civil na implementação do Programa Bolsa Família - Um olhar sobre o Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina. Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Piauí como requisito parcial para obtenção do título de…

CAMPUS VENDA NOVA Curso de Graduação em Direito Marcus Henrique Pinto MANUAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA Introdução a uma leitura externa do Direito Belo Horizonte 2014 Marcus Henrique Pinto MANUAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA Introdução a uma leitura externa do Direito Trabalho apresentado a Disciplina Sociologia Geral e Jurídica, professor Alexandre Magno do curso de graduação em direito, do centro universitário…

A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL NA FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS Angela Maria Furtado Arruda1 José Sinval Teles2 Resumo Este trabalho tem por objetivo analisar a importância do controle social para auxiliar a fiscalização dos gastos públicos; afinal, o controle social é compreendido como controle da sociedade sobre as ações governamentais; contudo, ainda incipiente no Estado Democrático de Direito, tendo sido implementado no Brasil a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988

Acioli2 RESUMO Este artigo trata da interferência do Poder Judiciário no controle de políticas públicas de saúde no fornecimento de medicamentos. Para tratar deste tema abordaremos na primeira parte a questão dos direitos sociais. Um dos aspectos mais relevantes é discussão sobre o direito ao mínimo existencial e a proibição do retrocesso. Em seguida, abordamos a questão das políticas públicas de saúde dando enfoque ao controle exercido pelo judiciário e aos princípios da…