Direito E Contexto Social

Os principais sistemas interpretativos da hermenêutica jurídica clássica. Da Escola da Exegese ao Direito Livre Chiara Ramos Publicado em 06/2014. Elaborado em 06/2014. Página 1 de 1 Você gostou?0votos ASSUNTOS: HERMENÊUTICA JURÍDICA O presente texto aborda as características das principais escolas da hermenêutica jurídica clássica, desde a Escola da Exegese, passando pela Escola Histórica de Savigny e pela Escola Finalista de Ihering, até chegar aos Sistemas da Livre Interpretação.…

disciplina Políticas Sociais da turma cururupu do curso de Serviço Social UFMA –cururupu 10/08/2012 4 1-INTRODUÇÃO A política social é uma política, própria das formações econômico-sociais capitalistas contemporâneas, de ação e controle sobre as necessidades sociais básicas das…

Introdução O processo de democratização da sociedade brasileira, a partir de meados da década de 1980, propiciou o aprofundamento da visão da educação com instrumento de transformação social e como agente atenuador das desigualdades sociais. Em consequência, passou-se a esperar da escola respostas para a formação de sujeitos críticos e reflexivos capazes de exercer sua cidadania (BRASIL, 1996), tal como, aliás, é estabelecido pela LDB n. 9394/1996 ( art. 35, inciso III). A Lei…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS Abrahão Alexandre Barros de Lima Diego Bezerra de Sousa Francilene de Almeida Santos Isabela Cristina Castro de Oliveira TEORIA GERAL DO ESTADO São Luís 2014 Abrahão Alexandre Barros de Lima Diego Bezerra de Sousa Francilene de Almeida Santos Isabela Cristina Castro de Oliveira TEORIA GERAL DO ESTADO Trabalho apresentado ao professor Francisco…

atual do Brasil e do Servio Social. Foi dcada na qual o pas viveu um perodo de transio, saindo da ditadura e voltando ao processo democrtico, que se consolidou com a promulgao da Constituio de 1988. No que diz respeito aos Assistentes Sociais, foi a poca em que ocorreu a ruptura com o Servio Social tradicional, o que fez com que esses profissionais passassem a terem um novo perfil. Por sua vez, a Constituio Federal de 1988 ampliou de forma significativa os direitos sociais e permitiu…

medida em que se dedica a enunciar normas que exorbitam a temática tipicamente constitucional. Revela-se a constitucionalização de direitos econômicos, sociais e culturais. Fica estabelecida a competência legislativa da União para traçar diretrizes da educação nacional. Um título é dedicado à família, à educação e à cultura. A educação é definida como direito de todos, correspondendo a dever da família e dos poderes públicos, voltada para consecução de valores de ordem moral…

O serviço social quer dizer ? O objetivo deste artigo é o de considerar os pressupostos que historicamente foram construídos para o estabelecimento de uma definição de Serviço Social. A elucidação desses pressupostos permite analisar não as definições isoladas, mas seu contexto e sua articulação com as determinações sociais, econômicas, culturais e políticas. Não é pretensão de este estudo fazer um percurso histórico exaustivo do Serviço Social, mas da construção do discurso…

JUAN PABLO MORAES MORRILAS ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, NO ÂMBITO DOS DIREITOS HUMANOS, REFERENTE AO USO PROGRESSIVO DA FORÇA EM OCORRÊNCIAS DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Academia Coronel Walterler, como requisito parcial para a conclusão do referido curso, sob orientação do(a) Prof.(a) José Amarildo Dias Magalhães. Natal/Rio Grande do Norte …

para a área de serviço social. Trata-se de uma reflexão acerca do papel da seguridade social no enfrentamento da desigualdade social, englobando nessa reflexão, um breve histórico da Previdência Social no Brasil. Discutir essa temática pode trazer uma gama de conhecimentos em relação à política social de seguridade social, uma vez que a mesma estará discutindo sobre a trajetória da seguridade Social no Brasil, enfatizando aspectos importantes da Previdência Social, sobretudo…

A ATUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA NO CONTEXTO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL BRUNELLI, Ângela Vieira; PADOIN, Isabel; ROSA, Carolina Böettge; KLEIN, Fernanda Bortolini; SOUZA, Miriam de; TURCATO, Bruna; RODRIGUES, Jéferson; FERREIRA, Flávia; LANG, Elenise; REFATTI, Marcelli; FILIPPIN, Lúcia Gabrieli; ALBRECHT, Gabriela; CUNHA, Maryo; QUADROS, Elisângela; SCHWARZ, Cibele RESUMO O Banco de Alimentos tem como finalidade promover a segurança alimentar e nutricional para as…