Contexto Social do direito

O DIREITO EM SEU CONTEXTO SOCIAL RESUMO Este artigo tem o intuito de analisar o contexto social do direito, observando a sociologia jurídica. Pretende-se destacar os modelos normativos de organização da vida social, desde as normas técnicas até as normas éticas. Tendo em vista a melhor compreensão do papel do direito enquanto ordem normativa de regulação dos comportamentos da sociedade humana. Palavras-chave: Direito, Contexto Social, Direito em Âmbito Social, Realidade do Direito. 1. INTRODUÇÃO A consolidação de nosso país ocorreu dentro de uma civilização de raízes rurais no período colonial. No período da monarquia continuavam os fazendeiros escravocratas prevalecendo na política e com o domínio do parlamento. Neste período houve a origem de um processo de violência imposto como auto-defesa e de regulação precária de direitos da vida em sociedade. A falta de regras jurídicas foi a grande causa para este tipo de manifestação. O fazendeiro detinha o poder e na maioria das vezes era o representante do Estado, sendo juiz e delegado, o que ficou conhecido como coronelismo puro. Assim, as audiências eram feitas em casa e os problemas assim resolvidos. Estes representantes do estado se valiam de poder e também utilizavam do bem público como se fosse seu, sem haver qualquer tipo de contestação. Se pararmos para analisar, hodiernamente ainda é assim. Essa situação provém de muitos anos, e assim levamos isso até hoje, lesamos o direito alheio para explorar

FACULDADE DE ALAGOAS DIREITO CONSTITUCIONAL II “[...] o lugar onde seguramente se acha a Cristo é onde está sua Mãe” (Padre Antônio Vieira)* DIREITOS SOCIAIS – CONTEXTO ATUAL INTRODUÇÃO Munido dos meus parcos conhecimentos, mas mercê da determinação emanada do insigne professor para consignar de forma acadêmica em palavras, pensamentos sobre temas constitucionais, rendo-me à minha posição de aluno e atrevo-me a escrever sobre o tema DIREITOS SOCIAIS. O tema a ser…

Enfermagem no contexto Social Unisinos Professora: Angela Justo Tramontini Aluno: Roberta Cezimbra Correa A partir do filme “ O Golpe do Destino” , mostre de que maneira os direitos e deveres dos usuarios foram atendidos. Neste filme o que mais mostrou foi o desrespeito dos profissionais da saúde em relação ao usuário, e a falta de informação dos usuários sobre o seus direitos e deveres. O que mais chamou atenção foi a falta de respeito com o paciente, não respeitando suas…

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS ATRAVÉS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, DA JUDICIALIZAÇÃO, E O CIDADÃO NESSE CONTEXTO. Hebert Torquato Silva¹ Os Movimentos Sociais nascem da iniciativa popular, motivados pelos problemas ocasionados pela divergência entre o universo do capital em detrimento do trabalho, constituindo-se em elementos de resistência e posicionamento político da sociedade. No Brasil, os movimentos sociais ganharam mais importância a partir da década de 1960, quando surgiram…

Problema_______________________________________________05 3. Identificação_____________________________________________06 4. Justificativa _____________________________________________08 5. Fundamentação teórica____________________________________09 6. Objetivos________________________________________________10 7. Metodologia _____________________________________________11 8. Recursos _______________________________________________12 9. Cronograma…

Introdução às Políticas Sociais A Política Social no contexto das Políticas Públicas Ano letivo 2013/2014 Professora Doutora Vitória Mourão vitoria.mourao@gmail.com Introdução às Políticas Sociais – A Política Social no contexto das Políticas Públicas Sumário • Políticas Públicas • As finalidades da Política Social • Objetivos e domínios de atuação da Política Social • Aspetos organizativos da Política Social • Política Social: algumas conceções • O estudo da…

Núcleo Gerador: Direitos e Deveres Unidade de Competência 1: Identificar direitos e deveres pessoais, colectivos e globais e compreender da sua emergência e aplicação como expressões ora de tensão ora de convergência. Domínio de Referência Temas Competências Critérios de Evidência Contexto privado Liberdade e Responsabilidade Pessoal Reconhecer constrangimentos e espaços de liberdade pessoal • Identificar situações de autonomia e responsabilidades partilhadas. • Compreender…

Direito Internacional As relações internacionais têm enfrentado rápidas e intensas mudanças e os tradicionais institutos de direito internacional que regulam essas relações não acompanham, necessariamente, o ritmo das crescentes transformações verificadas no âmbito internacional. A expansão e a diversificação do direito internacional tem se aprofundado nas últimas décadas, com o número crescente de tratados internacionais celebrados e de organizações…

desse avano. Mas no contexto da sociedade contempornea perceptvel o aumento da expectativa de vida e, consequentemente o aumento no nmero de idosos. Esse aumento passe a significar uma melhora na qualidade de vida revela tambm a precariedade social vivenciada por muitos idosos que precisam da constante interveno social. Nesse sentido, este estudo tem como objetivo refletir a situao do idoso em nossa sociedade a partir da constituio de 1988. Alm de Compreender o contexto social…

OS ARGUMENTOS SÃO DECISIVOS PARA A TOMADA DE DECISÕES. 1.1... [argumentação no cotidiano ] Em nosso cotidiano, observamos diversas situações em que os argumentos são decisivos para... ...a tomada de decisões. ...a persuasão de nossosinterlocutores. Diariamente, os indivíduos travam relações em contextos argumentativos dos mais variados no tempo e no espaço, o que amplia e reforça as possibilidades e as interações desenvolvidas nas mais diversas situações da vida social.…