politicas
A Política Social no contexto das
Políticas Públicas
Ano letivo 2013/2014
Professora Doutora Vitória Mourão vitoria.mourao@gmail.com Introdução às Políticas Sociais – A Política Social no contexto das Políticas Públicas
Sumário
• Políticas Públicas
• As finalidades da Política Social
• Objetivos e domínios de atuação da Política Social
• Aspetos organizativos da Política Social
• Política Social: algumas conceções
• O estudo da Política Social: algumas opções teóricas
Introdução às Políticas Sociais – A Política Social no contexto das Políticas Públicas
Políticas Públicas
Introdução às Políticas Sociais – A Política Social no contexto das Políticas Públicas
Aspetos Fundamentais que caracterizam uma Política Pública
(baseados na definição clássica de Jenkins, 1978)
i) Ser um conjunto de decisões interrelacionadas entre si ii) Envolvência de actores políticos nas decisões (agentes com poder legitimado) iii) Identificação de objectivos a alcançar e escolha de meios para alcançá-los Introdução às Políticas Sociais – A Política Social no contexto das políticas públicas
Identificar uma política pública…
• Finalidades
Substância: o que a política faz
• Objetivos
• Instrumentos de política
Processo: como a política é feita
• Conceção e execução
• Quais os atores sociais que intervém e como o fazem
Introdução às Políticas Sociais – A Política Social no contexto das políticas públicas
As Finalidades da Política Social
Introdução às Políticas Sociais - A Política Social no contexto das políticas públicas
Finalidade da Política Social
Distingue a Política Social de outras áreas de atuação das Políticas Públicas
Garantia e promoção do bem-estar (welfare) na sociedade
A diferença entre as várias políticas sociais reside na Conceção de
Bem-Estar dos autores das políticas
Introdução às Políticas Sociais – A Política Social no contexto das políticas