Contexto Social do direito

O DIREITO EM SEU CONTEXTO SOCIAL

RESUMO

Este artigo tem o intuito de analisar o contexto social do direito, observando a sociologia jurídica. Pretende-se destacar os modelos normativos de organização da vida social, desde as normas técnicas até as normas éticas. Tendo em vista a melhor compreensão do papel do direito enquanto ordem normativa de regulação dos comportamentos da sociedade humana.

Palavras-chave: Direito, Contexto Social, Direito em Âmbito Social, Realidade do Direito.
1. INTRODUÇÃO A consolidação de nosso país ocorreu dentro de uma civilização de raízes rurais no período colonial. No período da monarquia continuavam os fazendeiros escravocratas prevalecendo na política e com o domínio do parlamento.
Neste período houve a origem de um processo de violência imposto como auto-defesa e de regulação precária de direitos da vida em sociedade. A falta de regras jurídicas foi a grande causa para este tipo de manifestação. O fazendeiro detinha o poder e na maioria das vezes era o representante do Estado, sendo juiz e delegado, o que ficou conhecido como coronelismo puro. Assim, as audiências eram feitas em casa e os problemas assim resolvidos. Estes representantes do estado se valiam de poder e também utilizavam do bem público como se fosse seu, sem haver qualquer tipo de contestação. Se pararmos para analisar, hodiernamente ainda é assim. Essa situação provém de muitos anos, e assim levamos isso até hoje, lesamos o direito alheio para explorar e formar riquezas e poder. Todo esse processo ocorreu em um período não tão distante, quando fazendeiros utilizavam mão de obra escrava, e mesmo após a abolição, exploravam uma mão de obra barata, que na maioria das vezes eram os próprios escravos libertos ou pessoas que vinham de outros países para tentar a vida no nosso, com esperança de melhorias. No decorrer destes 500 anos, vale ressaltar que as transformações ocorridas, positivas ou negativas, levaram sempre ao mesmo lugar,