Direito Do Trabalho Deborah Paiva

Universidade do Minho Escola de Direito Para uma teoria hermenêutica da justiça. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Para uma teoria hermenêutica da justiça. Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. UMinho 2008 Junho de 2008 Universidade do Minho Escola de Direito Joana Maria Madeira de…

Corte Interamericana de Direitos Humanos Caso Ximenes Lopes versus Brasil Sentença de 4 de julho de 2006 (Mérito, Reparações e Custas) No caso Ximenes Lopes, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (doravante denominada “Corte Interamericana”, “Corte” ou “Tribunal”), integrada pelos seguintes juízes∗: Sergio García Ramírez, Presidente; Alirio Abreu Burelli, Vice-Presidente; Antônio Augusto Cançado Trindade, Juiz; Cecilia Medina Quiroga, Juíza; Manuel E. Ventura…

Teoria crítica. 3. Emancipação política. 4. Capitalismo. I. Título. CDD: 100 (20a) “Sem compreendermos o capitalismo não podemos compreender a sociedade humana da maneira que ela atualmente existe.” Bernard shaw Agradecimentos: - Aos meus pais, Deborah Muylaert Guimarães e Roberto Cristo Locks Guimarães, pelo amor incondicional depositado em mim durante toda a minha vida, pela belíssima estrutura familiar e pelo incentivo incessante quando eu já não tinha mais ar para continuar. -…

Articulação Institucional e Ações Temáticas Linda Goulart Chefe de Gabinete Sônia Malheiros Miguel Assessora Especial Raimunda Celestina de Mascena Assessora Especial Rosa de Lourdes Azevedo dos Santos Coordenadora-Geral do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher Copyright 2013. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres Elaboração, distribuição e informações Secretaria de Políticas para as Mulheres – Presidência da República Via N 1 Leste s/nº,…

à Pesquisa do Estado de Mato Grosso – FAPEMAT Rua 03, s/n, 3º andar, Prédio do IOMAT - C.P.A. Cuiabá/MT – 78.050-970 Tel. (65) 3613 – 3500 - Fax (65) 3613 – 3502 www.fapemat.mt.gov.br AGRADECIMENTOS Este manual é mais um produto resultante dos trabalhos iniciados em 1995, na Universidade Federal de Santa Catarina, quando iniciei-me no estudo da flexibilidade arquitetônica. Agradeço ao professor Luiz Fernando Mählmann Heineck, pela orientação, incentivo e amizade em todo o meu período…

Seja Bem-Vindo Prezado Aluno, Sabemos que o público-alvo dos cursos de pós-graduação lato sensu da Fundação Getulio Vargas é constituído de executivos que buscam atualizar-se nas mais diversas áreas, Gestão e Direito, que são fundamentais para seu desempenho profissional. Por razões diversas, muitos desses executivos optam pelos cursos a distância do FGV Online. Por estarmos atentos, em todos os momentos, à presença do sujeito do aprendizado – você, nosso aluno –, bem como a…

solução de conflitos Tese de Doutorado Orientador: Professor Dr. Carlos Alberto de Salles Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP São Paulo 2011 DANIELA MONTEIRO GABBAY MEDIAÇÃO & JUDICIÁRIO: Condições necessárias para a institucionalização dos meios autocompositivos de solução de conflitos Tese apresentada à Faculdade de Direito da USP, na área de concentração de Direito Processual, como requisito para obtenção do título de Doutor. Orientador: Prof. Dr. Carlos…

empreendimentos de base tecnológica através de parceria com empresas da região. A Assessoria de Iniciação Científica da instituição mantém uma revista científica-Interação, com trabalhos publicados pelo próprio Grupo, já concluído o volume 11. Para incentivar e criar espaço para apresentação e divulgação dos trabalhos científicos do Grupo, neste ano de 2011 foi realizado: III Seminário de Iniciação Científica, o IX Encontro de Iniciação Científica e a I Feira Sul Mineira de Tecnologia…

do processo de envelhecimento, bem como certas singularidades que só recentemente começam a ter certa visibilidade. Por sua vez, esta publicação é uma expressão dos trabalhos desenvolvidos, no enfoque “amigo do idoso”, no contexto das cidades, bairros, equipamentos de saúde e de outras instituições, bem como uma expressão dos trabalhos desenvolvidos em diversas entidades e instituições de atendimento a idosos. Instituto de Saúde 2013 São Paulo 18/3/2013 16:41:26 Velhices: experiências…

Silva e Genildo Araújo da Silva Impetrado : Juízo de Direito da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco Objeto : Penal. Habeas Corpus. Crime contra a Vida. Homicídio. Prisão Preventiva. Liberdade Provisória. Liminar. 4- Habeas Corpus Preventivo nº 2009.001917-8 Origem : Rio Branco Relator : Des. Francisco Praça Impetrante : Antonio Araújo da Silva Pacientes : Raimundo Alves de Azevedo e Gildo Azevedo da Silva Impetrado : Juízo de Direito da Vara do Tribunal do Júri da Comarca …