Direito Do Reino

Brasil, apenas um Vice-reino do império português, tornou-se temporariamente a sede de um enorme reino que unia todo esse império, com a nova designação oficial de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, em que a então Rainha Dona Maria I foi coroada. Com a morte da mãe, em 1816, o então Príncipe-regente Dom João de Bragança foi coroado o seu rei. Logo depois volta para o Reino de Portugal, deixando seu filho mais velho, Dom Pedro de Alcântara de Bragança, o príncipe real do reino…

Brasil, apenas um Vice-reino do império português, tornou-se temporariamente a sede de um enorme reino que unia todo esse império, com a nova designação oficial de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, em que a então Rainha Dona Maria I foi coroada. Com a morte da mãe, em 1816, o então Príncipe-regente Dom João de Bragança foi coroado o seu rei. Logo depois volta para o Reino de Portugal, deixando seu filho mais velho, Dom Pedro de Alcântara de Bragança, o príncipe real do reino…

A equação entre História e Direito é solucionada em Kant como o fator determinante da exigência na elaboração de critérios procedimentalistas (formais) universais. Isto porque o autor faz a distinção entre moralidade e legalidade de modo a possibilitar a coexistência entre elas. De maneira geral, o legado kantiano reside na consideração sobre os limites da Razão e a autonomia de suas faculdades. Assim, Ciência, Moral e Estética (ou conhecimento, ética e arte) possuem domínios…

guerra de independência contra a Grã Bretanha, em 1918, que cominou com a criação do primeiro Parlamento Irlandês, localizado em Dublin e a origem do IRA (Exército Republicano Irlandês). Apesar desse fato histórico, o país continuou a fazer parte do Reino Unido, gerando insatisfação coletiva. A busca completa da secessão entre a Irlanda e a Grã Bretanha, deu-se em 1922, com o estouro de uma guerra civil irlandesa, onde lutaram republicanos, de um lado, e forças armadas do novo Estado…

por bantus e nilotas desde tempos imemoriais e, quando os árabes e europeus ali chegaram, no século XIX, encontraram vários reinos, aparentemente fundados no século XVI, o maior e mais importante dos quais era o ainda existente Buganda. Esta área foi, em 1888, concedida àCompanhia Britânica da África Oriental e, em 1894, o reino do Buganda tornou-se um protectorado do Reino Unido. Realizaram-se eleições a 1 de Março de 1961 e Benedicto Kiwanuka tornou-se Ministro-Chefe (similar ao…

Reino do Hambúrguer Constituição Art. 1º O Reino do Hambúrguer, formado pela união indissolúvel dos Estados, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Art. 2º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos Hamburguinos e aos estrangeiros residentes no País a…

mundo mediterrâneo. É importante ressaltar que o Império Bizantino ficou conhecido por muito tempo por Império Romano do Oriente. No entanto, este não foi capaz de resistir à migração ocorrida por germanos e por hunos, o que acabou por fragmentar em reinos independentes. Vassalagem: Introdução Vassalagem e suserania formavam um sistema sócio-econômico da Idade Média entre um vassalo e seu suserano. Nesta relação de reciprocidade, o vassalo recebia terra, objetos materiais ou até mesmo…

Série Economia Criativa e Cultura/1 O Reino Unido tem liderado esta agenda, não só pela sua incidência na economia, mas também pela sua importância na hora de promover a inclusão social, a diversidade e o desenvolvimento. Este documento (e a série da que faz parte) constitui um aporte a nossos conhecimentos e para a experiência coletiva deste novo e valioso setor. Série Economia Criativa e Cultural/1 A ECONOMIA CRIATIVA: UM GUIA INTRODUTÓRIO No mundo inteiro se…

Reino Fungi Fábio Martins; Nuno Chilra; Rute Paquito; Vanessa Brito REINO FUNGI TAR003 Índice * Introdução (pág. 2) * Características dos fungos (pág. 3) * Doenças causadas por fungos nos seres humanos (pág. 4) * Curiosidade (pág. 4) * O reino Fungi (pág. 5) * DiversidadeReino Fungi Fábio Martins; Nuno Chilra; Rute Paquito; Vanessa Brito REINO FUNGI TAR003 Índice * Introdução (pág. 2) * Características dos fungos (pág. 3) * Doenças causadas por fungos nos seres humanos (pág. 4) *…

Direito no Brasil Colônia DATA EVENTO CONSEQUÊNCIA 1480 Tratado de Toledo . Exclusividade a todas as terras ao Sul das ilhas Canárias 1493 . Bula "Inter Coetera" do Papa Alexandre VI . Concedeu à Espanha as terras descobertas a partir de um meridiano distante 100 (Cem) léguas a Ocidente de qualquer das ilhas de Açores e Cabo Verde. 1494 Tratado de Tordesilhas . Anulou a Bula Alexandrina, estabeleceu a divisão do globo em dois hemisférios por um