Direito Do Consumi Exercícios Resolvidos

Superior Tribunal de Justiça Secretaria de Jurisprudência Seção de Informativo de Jurisprudência Informativo de Jurisprudência de 2015 organizado por ramos do Direito 12ª Edição (Informativos 553 a 564) Brasília-DF, agosto de 2015. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Secretaria de Jurisprudência Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência Seção de Informativo de Jurisprudência REALIZAÇÃO Secretaria de Jurisprudência EQUIPE TÉCNICA Alexandre Ferreira das Neves de Brito Breno Lucas Souto Lepesqueur

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ANDRÉ FRANCO MONTORO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800-11-2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115-2433 • Fax (011) 3106- 3772 CEP 01020-901 - São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor…

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ANDRÉ FRANCO MONTORO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800-11-2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115-2433 • Fax (011) 31063772 CEP 01020-901 - São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor possam servir à Justiça

Tradutores Associados Revisão técnica Luiz Antonio S. de Souza Publicado originalmente sob o título Dictionary of finance and investiment terms da 3ª edição, de John Downes e Jordan Elliot Goodman ®1991,1987, 1985 por Barron's Educational Scries, Inc. Direitos desta edição reservados à Livraria Nobel S.A. mediante acordo com Barron's Educational Series, Inc., Hauppauge, Nova York DEPARTAMENTO EDITORIAL Rua Maria Antônia, 108 — 01222-010 — São Paulo, SP Fone: (011) 257-2144/Fax: (011)…

DONALD STEWART JR. O QUE É O LIBERALISMO 59 EDIÇÃO REVISTA E AUMENTADA IL INSTITUTO LIBERAL RIO DE JANEIRO /1995 Copyright © Donald Stewart Jr., 1988. Direitos reservados para publicação: INSTITUTO LIBERAL Rua Professor Alfredo Gomes, 28 CEP 22251-080- Botafogo- Rio de Janeiro- RJ- Brasil Printed in Brazilt1mpresso no Brasil ISBN 85-85054-43-3 Revisão tipográfica REGINA ISABEL VASCONCELLOS SILVA Editoração eletrônica SANDRA GUASTI DE A. CASTRO Projeto gráfico EDUARDO…

documento completo para determinar se o assunto é relevante ou não para o leitor. 2) RESUMO ACADÊMICO O resumo acadêmico é redigido por especialistas, com análise interpretativa de um documento. É uma das atividades que pode ser solicitada como exercício no meio acadêmico. Na extensão de um resumo recomenda-se: a) para notas e comunicações breves, os resumos devem ter até cem palavras; b) para artigos, trabalhos de conclusão de curso, monografias de graduação e de especialização e…

quiser sobre o objeto, quer os benefícios que ele extrai desse objeto. O mesmo ocorrerá se a justiça, de acordo com o sistema de certos filósofos, for considerada uma virtude artificial, e não natural. Pois, nesse caso, a honra, o costume e o direito civil ocupariam o lugar da consciência moral natural [natural conscience] e produziriam, em certo grau, os mesmos efeitos. Seja como for, o certo é que a menção da propriedade leva naturalmente nosso pensamento ao proprietário, e a…

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Empresarial O DIREITO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DA EMPRESA CONTEMPORÂNEA Liciane Faria Traverso Gonçalves Nova Lima 2007 2 Liciane Faria Traverso Gonçalves O DIREITO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DA EMPRESA CONTEMPORÂNEA Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Direito Empresarial da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial para a…