Direito Da Seguridade Social

objetivos da Seguridade Social A Constituição da República de 1998 conceitua a social como “um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social” (art. 194) Sérgio Pinto Martins, por sua vez assim conceitua Seguridade Social: “O Direito da Seguridade Social é um conjunto de princípios, de regras e de instituições destinado a estabelecer um sistema de proteção…

1 Conceitue: Seguridade social, risco social e seguro social. R: Seguridade social: O constituinte de 1988 tinha por objetivo criar um sistema protetivo, o estado seria responsável pela criação de uma rede de proteção capaz de atender os anseios e necessidades de todos na área social. Então, foi instaurada essa rede protetiva formada pelo estado e por particulares com contribuição de todos, incluindo a parte dos beneficiários dos direitos, no sentido de estabelecer ações para o…

Disciplina: Direito Previdenciário Prof.: Flávia Cristina Aula nº: 01 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA ÍNDICE I. Anotação de Aula II. Simulado III. Lousa Eletrônica I. ANOTAÇÃO DE AULA Legislação: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. CF – art. 194 a 204. Lei 8.212/91. Custeio. Lei 8.213/91. Benefícios. Decreto 3048/99. Lei 10.666/2003. Lei 8.742/93. L.O.A.S. Lei 10.259/2001. JEF. Bibliografia. 1. Manual Direito Previdenciário André Studart Augusto Grieco E.D. Saraiva…

Jurídicas Curso de Direito Luiz Henrique da Mota Falcão A SOLIDARIEDADE COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DA SEGURIDADE SOCIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Aparecida de Goiânia/GO 2012 Luiz Henrique da Mota Falcão A SOLIDARIEDADE COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DA SEGURIDADE SOCIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da…

Serviço Social Desafio de Política de Seguridade Social (Nomes) Serviço Social DESAFIO MULTIDISCIPLINAR DE AUTOAPRENDIZAGEM Prof.ª EAD: Ceres-Go, 16 de Março de 2015. “Um verdadeiro servidor da humanidade não pode pretender resolver questões sociais pelas armas”. Nagib Anderáos Neto Política de Seguridade Social Sumario Resumo do Texto Princípios e objetivos da…

A SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL: UM DESAFIO PARA O NÚCLEO DE SEGURIDADE SOCIAL E POLÍTICA SOCIAL DE SAÚDE DA UNIOESTE. Francieli Piva Borsato Vanice Martins Fedrigo Maria Edenice Borges Marcante Edinalva Julio Forma de apresentação: Mesas Coordenadas RESUMO Este trabalho é resultado da discussão do Núcleo temático de Seguridade Social, ministrado pela professora Vera Lúcia Martins. O objetivo do núcleo é que os alunos aprendam aspectos conceituais sobre a seguridade social,…

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL POLÍTICAS SOCIAIS SETORIAIS Manaus – AM 2012 Renato Regis Pereira Seguridade Social no Brasil: Conquistas e Limites á sua Efetivação Manaus – AM 2012 INTRODUÇÃO Desde o surgimento das primeiras iniciativas relacionadas aos benefícios previdenciários, que constituem a seguridade social, no século XX, os governos tentam alcançar um modelo ideal que contemple toda a sociedade. Vários modelos foram criados, aperfeiçoados e adotados por diversos países

RA- ATPS – POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL Caruaru-PE Abril/2014 Fabio Fraga da Silva RA Maria Roseilma da Silva França RA- Rosangela de Oliveira Melo RA Sivonaldo Fernandes RA- Denizi Braga RA- ATPS – POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL ATPS realizada para fins de composição da nota de avaliação da Disciplina de Política de Seguridade Social, ministrada pela…

ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL IZABELA RIBEIRO DE ALMEIDA SOUZA SANTOS CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DA SEGURIDADE SOCIAL DE 1988. Jacobina-BA 2013 IZABELA RIBEIRO DE ALMEIDA SOUZA SANTOS CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DA SEGURIDADE SOCIAL DE 1988. …

ESTRUTURA CONSTITUCIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL THAMYLES YURY REVOREDO TAKENO PROFESSORA: IZA AMELIA 10° PERIODO DE DIREITO MANAUS – AM 2012 ESTRUTURA CONSTITUCIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL A seguridade social abrange um grupo adaptado de ações de iniciativa da sociedade e dos Poderes Públicos, direcionado a assegurar os direitos referentes à saúde, a previdência e a assistência social. Da qual esta prevista no capitulo VIII da