Direito Da Seguridade Social

A Seguridade Social Brasileira: Desenvolvimento Histórico e Tendências Recentes. Esse texto relata a ampla visão critica da autora Ana Elizabete Mota sobre A Seguridade Social Brasileira: Desenvolvimento Histórico e Tendências Recentes. A politicas de proteção social, nas quais se compreendem a saúde, a Previdência e Assistência social, é considerado produto histórico das lutas do trabalho, e concessões por parte do Estado e Patronato. Procedentes do reconhecimento público dos…

A Seguridade Social na América Latina Ivanete Boschetti Ano: 2008 Objetivo do Texto: Discutir o Sistema de Seguridade Social na América Latina nos marcos capitalista. A partir da dec. 20 e 30, período de surgimento da industrialização na América Latina, vem o modelo de regulação proposto por Keynes, welfare state. Não é um modelo homogêneo. Diverge de país para país. O keynesianismo preconiza que o Estado tem função chave do desenvolvimento de políticas econômicas, tem como ponto…

CONSTITUCIONAIS DA SEGURIDADE SOCIAL 1º Princípio. UNIVERSALIDADE DE COBERTURA E DO ATENDIMENTO. A universalidade da cobertura, significa que a Seguridade deve contemplar todas as contingências sociais que geram necessidade de proteção social das pessoas, tais como: maternidade; velhice; doença; acidente; invalidez; reclusão e morte. Já a universalidade do atendimento, significa dizer que todas as pessoas serão indistintamente acolhidas pela Seguridade Social. A Seguridade Social…

Curso: serviço Social Disciplina: Política de Seguridade , 01 de Abril de 2014 INTRODUÇÃO As políticas de seguridade social, nas quais se incluem a saúde, a assistência social e a previdência, que são consideradas produto histórico de lutas e de muito trabalho, na medida em visam o atendimento de necessidades de população. A intervenção, seja na saúde, na previdência ou na assistência social, depende de como se encontra a

ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL RAQUEL PINHEIRO DE SOUZA HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PRESIDENCIAIS ATUAIS ALMENARA 2013 RAQUEL PINHEIRO DE SOUZA HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PRESIDENCIAIS ATUAIS TRABALHO APRESENTADO AO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DA UNOPAR-UNIVERSIDADE NORTE…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA POLO OSASCO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL 5 Política de Seguridade Social Grupo Cledna Rodrigues Teixeira (7125526658) Maria José Paulino Matos (1299513475) Maria José da Silva Costa (7194539493) Neuza Aparecida da Silva (1299516133) ATPS: Relatório descritivo Laura Santos (Tutora a distância) Eleine Cruz Silva (Tutora presencial) Osasco Abril 2015 Introdução Conceitua-se Tributo como sendo o pagamento obrigatório de moeda feito tanto pelo Estado ao…

Os Direitos Humanos e a Seguridade Social no Brasil1 Publicado na Síntese Trabalhista n. 171 – Set. 2003 Hilário Bocchi Júnior Advogado Especialista em Direito Previdenciário hilariojunior@bocchiadvogados.com.br http://www.bocchiadvogados.com.br SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Materialização dos direitos humanos. 3. Positivação dos direitos humanos. 4. Liberalismo. 5. O estado social. 6. Direitos sociais e seguro social. 7. A seguridade social brasileira. 7.1 Disposições gerais.…

FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL Reynaldo Araujo de Lucena Bacharel em ciências contábeis pela UFPB Especialista em Gestão empresarial e de Pessoas pela UNP RESUMO O conceito de previdência social ganhou uma maior amplitude com a constituição de 1988, onde passou a assegurar o direito à saúde, à previdência social e à assistência social. Seu custeio é garantido por meio de um sistema misto de…

SERVIÇO SOCIAL POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS EM PROL DA CIDADANIA ADRIANA AP. DONADON GERMANO RA- 419343 Introdução O presente trabalho tem por finalidade o entendimento do regime jurídico das chamadas contribuições, destacando as contribuições e financiamentos da Seguridade Social. Relevamos para o conhecimento de todos que a Seguridade Social tem ligação à segurança de cada indivíduo, e que todo cidadão contribui, todo recursos provêm

DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL PROFESSORA ROSELI FERNANDES SCABIN Roseli.scabin@mackenzie.br P.1 - 23/09. SEM CONSULTA Do Conteúdo programático: Ponto 1 – Inteiro: 1. Seguridade Social. Conceito, âmbito que se dividem, 1.1. Evolução histórica. 1.2. Características gerais do texto constitucional em matéria de seguridade social. A Constituição deu um privilégio importante para a área da seguridade social quando definiu três esferas de proteção ao indivíduo, por inspiração do plano…