Direito Da Informação

Tema: Cartilha do Direito do Consumidor ASPECTOS JURÍDICOS DO ATENDIMENTO Cartilha: Direito do Consumidor Guia de Defesa do Consumidor CARTILHA DO CONSUMIDOR Guia de Defesa do Consumidor Sumário INTRODUÇÃO ___________________________________________________1 DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR_____________________________2 DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR_____________________________3 O QUE É__________________________________________________________4 DIREITOS…

coisa pública com maior zelo que aquele que teriam na administração de seus interesses privados. Os destinatários da administração, os administrados, tem o direito à publicidade dos atos estatais e a possibilidade de exercer a fiscalização. O combate à corrupção é apenas um dos aspectos da transparência, mas sequer o principal. Isto porque o direito dos administrados não se limita à fiscalizar eventual ilegalidade na gestão pública, mas também verificar se a destinação dos recursos, além…

TERCEIRIZAÇÃO E LICITAÇÃO LEGISLAÇÃO E DIREITO HOSPITALAR SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SÃO PAULO / CENTRO 2015 0 VALDECIR DIAS LEITE PRODUÇÃO TEXTUAL GESTÃO DE MATERIAIS, CONTRATOS, TERCEIRIZAÇÃO E LICITAÇÃO LEGISLAÇÃO E DIREITO HOSPITALAR SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Trabalho apresentado ao Curso de Gestão Hospitalar da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Gestão de Materias, Contratos, Terceirização e Licitação ] [ Sistemas de Informção ] [Legislação e Direito…

maneira que a informação produzida e assimilada por ela tornou-se primordial. A informação encontra-se em todo o processo do conhecimento, que se configurou como um instrumento de grande valia e muitas vezes de supremacia, por parte de quem o detem. Sendo assim deve ser olhada como um instrumento estratégico,pois o que percebemos na sociedade atual é uma dominação científico-tecnológico por parte de quem a produz em relação aos que a consomem, dividindo os países em ricos e pobres em…

O Piratbyrån Piratbyrån é uma organização Sueca com a intenção de apoiar pessoas que fazem oposição as ideias atuais sobre propriedade intelectual. O Piratbyrån deseja trazer um novo ponto de vista sobre a disseminação da informação que vai de encontro as ideias dos maiores grupos de disseminação de informações atual. Em 2005 o Piratbyrån lançou uma antologia intitulada Copy Me, contendo textos selecionados e anteriormente disponíveis em…

[pic] Universidade do Minho Licenciatura em Direito Informática Jurídica Privacidade dos dados Clínicos Docente: José Manuel E. Valença Discentes: Ana Rita Santos Freitas, n.º 34879 Angélica Sofia Freitas Campos, n.º 36913 Sílvia Maria Fernandes Vilas Boas Dias, n.º 34617 Planeta Terra, século XXI, era de…

COMPILAÇÃO de LEGISLAÇÃO “Legislação base para o Enquadramento jurídico da Sociedade da Informação” 2009/2010 NOTA: A presente compilação destina-se apenas a servir de instrumento auxiliar de estudo a este curso. Não dispensa a consulta dos diplomas originais! Setembro de 2009 LEGISLAÇÃO BASE PARA ENQUADRAMENTO JURÍDICO – DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Índice Lei da Protecção de Dados Pessoais (Lei 67/98, 26/10) ............................................................

está mesmo doente e precisa de ser afastado, há todo um processo para constatar a existência ou não de doença ocupacional, com por exemplo, nas perícias. Pode divergir dos meios, mas entende-se perfeitamente as razões. No Brasil, quando se fala em direitos, apenas um lado é ressaltado e a carência da proporcionalidade. A justiça precisa ter uma balança contrabalançada, não existe o mais forte e o mais fraco, mas sim o lícito. 2 DESENVOLVIMENTO HSBC é multado em…

Resumo: A tecnologia está cada vez mais presente na vida de todos, inclusive dos operadores do direito. Assim, este artigo faz breves considerações sobre a atual sociedade da informação e a importância da inclusão de conhecimentos referentes ao uso destas tecnologias nos cursos de direito, bem como a sua própria utilização como ferramenta de ensino. Palavras-chave: Ensino do Direito; Sociedade da Informação; Novas tecnologias. Abstract: Technology is increasingly present in…

Vivemos na sociedade da informação. Nela produzimos, compartilhamos,acessamos e consumimos informação a todo instante, na qualidade de produto como qualquer outro. Nesse contexto, a Internet tornou-se de tal modo indispensável, a ponto de se constituir tecnologia básica sobre a qual a sociedade em rede se organiza, representando para a Era da Informação, o que foi a eletricidade para a Era Industrial . Assim, não é difícil imaginar que, em algum momento, aquele que não tiver acesso à Grande Rede