Direito Da Criança E Do Adolecente

ESTATAL NO DIREITO AGRÁRIO As faces da violência - um olhar psicológico OS ARTIGOS 16 AO 20 DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL FACE O CONTEXTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL Álcool e Trânsito - Tolerância Zero O PODER: Reflexões sobre Maquiavel e Etiene de La Boétie ENSINO JURÍDICO ATUAL, POSSÍVEL CRISE, RESISTÊNCIA AO NOVO E VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Dos primeiros cursos jurídicos e principais juristas do século XIX Estudando o ECA - Estudo sintético do Estatuto da Criança…

SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE INFRATOR SEGUNDO O ECA: VERSO E ANVERSO Texto enviado ao JurisWay em 1/7/2008. Indique aos amigos FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ Curso de Direito AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE INFRATOR SEGUNDO O ECA: VERSO E ANVERSO Patrícia Marques Cavalcante Fortaleza

Direitos Humanos Direitos de Todos, Todos os Direitos Manual de Direitos Humanos Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais Junho de 2008 M294 Manual de direitos humanos . 2.ed./ atualizada por Taciana Nogueira de Carvalho Duarte. - / Belo Horizonte: Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2008. 80 p. 1ª Edição organizada por Robson Sávio Reis Souza. 1. Direitos humanos. I. Souza,…

enfrenta, professores e funcionários trabalham com entusiasmo em prol do bem- estar dos alunos. A supervisora Iracema Vieira Félix juntamente com a vice diretora Leonice Ferreira dos Santos se posicionam em busca do atendimento em seu núcleo de adolecentes, jovens e adultos de todas as idades, enfrentando problemas e desafios, onde o gestor sabe lidar com esta situação em seu dia-a-dia. Seu trabalho é desenvolver através de projetos interdisciplinares favorecendo a socialização, a…

(Atração lúdica, anseio vivo da criança, mundo sugestivo de maravilhosas descobertas) - proibida às meninas do meu tempo. Rígidos preconceitos familiares, normas abusivas de educação - emparedavam. A rua. A ponte. Gente que passava, o rio mesmo, correndo debaixo da janela, eu via por um vidro quebrado, da vidraça empanada. Na quietude sepulcral da casa, era proibida, incomodava, a fala alta, a risada franca, o grito espontâneo, a turbulência ativa das crianças. Contenção……

esse avanço, surgem usuários que se utilizam desses sistemas para cometer atos ilícitos e que praticam, com o auxílio do computador, condutas tipificadas como crime e outras novas, antissociais, porém não tipificadas, que fazem com que a ciência do Direito, sobretudo o Penal, tenha de assumir uma posição. Com a expansão da utilização dos sistemas computadorizados e com a difusão da Internet, tornam-se cada vez mais frequentes os casos em que as pessoas se utilizam dessas ferramentas…

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: MECANISMO DE DEFESA DA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES É dever da família, da sociedade e do poder público assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e

Coimbra Coimbra, 2009 2 PALAVRAS-CHAVE: Trabalho Infantil; Direitos da Criança; Inclusão Social; Abandono Escolar; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. RESUMO Neste trabalho dá-se conta de uma experiencia profissional no âmbito da problemática do trabalho infantil, com suas vertentes no campo jurídico, político e social. Procedeu-se, à análise das mutações nos processos de exploração no mundo das crianças, escrutinando o modo como o trabalho infantil se insere na…

assumir uma postura crítica e criativa frente ao mundo” (Haddad, 2008, p. 5). Essa ação do governo federal se reforça ainda sob bases institucionais porque o Brasil traz em sua lei maior que a educação é um direito social, de competência comum da União, Estados e Municípios: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua…

Que dominavam a programações das rádios. Antes da explosão, porém, havia mais alguns caminhos a serem percorridos. Com apenas dois anos de atraso, o movimento punk havia chegado a São Paulo em 1987. Mas no início, resumia-se a pequenas gangues de adolecentes que imitavam a roupa e as atitudes dos punks ingleses, mas não a música. Na Inglaterra, os jovens haviam começado a exibir seu descontentamento com os dinossauros do rock progressivo em 1975. Eles queriam uma música que retesse seu…