Direito Controle

PLANO DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 4º Semestre 2012/1 e 3º Semestre 2012/2 TURNO: Diurno/Noturno DISCIPLINA: Controle de Constitucionalidade CARGA HORÁRIA SEMANAL: 02 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 horas/aula I – EMENTA Estado e Constituição. O Estado Constitucional: a idéia de Constituição, origem e características do constitucionalismo. Constituição em sentido material e formal. Poder constituinte e poder de reforma. Teoria das normas constitucionais. A supremacia…

de Referência de Assistência Social(CRAS) através do Controle Social Acadêmico:Elisiane Rodrigues de Alencar Professor Tutor Externo: Cristiane Moraes Lima Centro Universitário Leonardo Da Vinci – UNIASSELVI Curso: Serviço Social SES0037 – Prática do Módulo II 06/07/11 RESUMO Este artigo tem por objetivo conceituar a política de atendimento no Centro de Referencia de Assistência Social (Cras),visando o exercício do controle social exercido pelo Conselho de Assistência Social

CONTROLE SOCIAL DO DELITO, MÍDIA E EXPANSIONISMO PENAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. Matheus Gomes CAMACHO1 RESUMO: O presente trabalho objetiva apresentar uma análise não exaustiva acerca do descrédito que a sociedade possui em relação à infalibilidade das instâncias de controle social do delito, alheias ao Direito Penal. Esquece-se, muitas vezes, que contamos com duas espécies de instrumentos com fito de realizar a prevenção do delito: os controles informal e formal. O primeiro é…

JUAN PABLO MORAES MORRILAS ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, NO ÂMBITO DOS DIREITOS HUMANOS, REFERENTE AO USO PROGRESSIVO DA FORÇA EM OCORRÊNCIAS DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Academia Coronel Walterler, como requisito parcial para a conclusão do referido curso, sob orientação do(a) Prof.(a) José Amarildo Dias Magalhães. Natal/Rio Grande do Norte …

CONCEPÇÃO DE DIREITO PENAL DIREITO PENAL: segmento do ordenamento jurídico que detém a função de selecionar os comportamentos humanos mais graves e perniciosos à coletividade, capazes de colocar em risco valores fundamentais para a convivência social, e descreve-los como infrações penais, cominando-lhes em conseqüência, as respectivas sanções. CIENCIA PENAL: explicar a razão, a essência e o alcance das normas jurídicas, estabelecendo critérios objetivos para sua imposição e…

Administração Pública antes da afirmação do Estado de Direito, exercia sua atividade administrativa de forma pouco permeável ao Direito e ao controle judicial. Sendo que os atos do governante não comportavam controle, sob o argumento de que o rei não errava e o agir estatal coincidia com a vontade do soberano.1 No entanto, com o advento do Estado de Direito, surgiu entrelaçado com o mesmo a idéia de controle do Estado. Aduzindo o Estado de Direito, instrumentos idôneos a fim de…

inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade no controle concentrado de constitucionalidade de Leis e atos normativos. A referida análise se embasará no estudo do controle concentrado de Leis e atos normativos no âmbito nacional, para que se questionem os aspectos materiais e processuais envolvidos na problemática. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Ressaltando-se a omissão quanto ao tema na Constituição de 1824 que não trouxe em seu bojo o controle de leis e atos normativos o controle de…

sistema de controle interno com a finalidade de: I - avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União; II - comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado; III - exercer o controle…

UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO PROJETO DE ARTIGO CIENTÍFICO ATOS ADMINISTRATIVOS: CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELO PODER JUDICIÁRIO E O PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA DOS PODERES ORIENTANDO: SÉRGIO EMERSON CORDEIRO RABELO ORIENTADORA: PROFª MESTRE HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA MANAUS – AM 2012 SÉRGIO EMERSON CORDEIRO RABELO ATOS ADMINISTRATIVOS: CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELO PODER…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA Participação e Controle Social Profª: Maria Emanuelle Ribeiro Mendes Adrianny Kécya Rocha Freitas Morais RA: 350307 Camila Jamilly Freitas Lavor RA: 387340 Maria Lucielma Vasconcelos RA: 387930 Ana Natiely Araújo Bela Cruz, 30 de março 2015 RA:363684 PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL A participação social sendo ela direta ou indiretamente, é feita geralmente em conselhos, congressos, etc. A participação depende do…