Direito Consumidor Caderninho

entanto, o domínio da correção ortográfica, do vocabulário e da maneira de estruturar as frases certamente contribui para uma melhor redação. Tenha sempre presente que só se aprende ou se melhora a escrita escrevendo. ORTOGRAFIA (do grego orthos ‘direito, correto’ e graphein ‘escrever’) Lembre-se de que a palavra derivada costuma conservar a grafia da palavra primitiva. Por exemplo, normalmente se usa “x” após “en” (enxuto,enxovalhar), mas isso não acontece com encher,…

problema...................................................................................... ( ) Prestarei acessoria jurídica quando me formar................................................................. ( ) O Meretíssimo Sr. Juiz de Direito da 2ª Vara é muito competente...................................... ( ) Tem pretensão de mudar de profissão algum dia? .............................................................. ( ) Não sei o que fazer, porisso me…

mesmos proporcionando uma série de benefícios tais como, aposentadoria, auxíliodoença, salário maternidade, facilidades na aquisição de crédito em bancos públicos, entre outros. Ou seja, o MEI traz aquela pessoa que estava na ilegalidade não tendo direito a nenhum destes benefícios, a uma melhor posição, uma condição mais justa, pois antes se esta ficasse doente, por exemplo,não receberia nos dias que não trabalhasse agora pode receber o auxílio-doença, além da cidadania por estar…

trabalho, me apoiou a cada página escrita, congressos, ou cursos de que participei. Não há palavras que possa mensurar o quanto é importante para mim. À amiga Aline, companheira do projeto brinquedoteca durante a graduação, militante em defesa dos direitos das crianças. Nossa luta compartilha a sede por uma educação mais justa e igualitária. À amiga Cassiany, pelas ricas discussões sobre a educação infantil. Aos amigos Nadia, Luciano e José Roberto, por tantas trocas de…

de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos…

Critérios para contagem das pontuações e estabelecimento dos 72 scores - Ultima Consulta - Quadro 5 - Scores por Grau de Qualidade, Clínica e Tipo de Consulta 72 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 14 2 MARCO REFERENCIAL 29 2.1 O Direito à Saúde 29 2.2 A Medicina e a Formação Médica 31 2.3 Ética e Sociedade 34 2.4 A Saúde Pública: complexidade e autonomia 36 2.5 Autonomia e práxis médica 39 2.6 A relação médico- usuário (RMU) – autonomias em tensão

Nações Unidas para a Mulher – UNIFEM Co-promoção Assessoria de Comunicação Social do CNPq /Serviços de Prêmios Secretaria de Educação Básica – SEB/MEC Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República Nilcéa Freire Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres ©2010. Presidência da República Secretaria de Políticas para as Mulheres Elaboração,…

requisito é uma sentença identificando uma capacidade, uma característica física ou um fator de qualidade que limita um produto ou um processo.” Alguns exemplos de requisitos são [XEXEO 2006]: » O sistema deverá imprimir a nota fiscal de venda ao consumidor referente à venda sendo registrada; » O sistema deverá permitir ao usuário calcular diferentes orçamentos para uma mesma proposta, baseados em formas diferentes de pagamento; » O sistema deverá avisar que a rede…

sistematização de reivindicações que visam à superação, no âmbito do Estado e das políticas públicas, de uma série de medidas contra a discriminação da mulher. Tais medidas se revelam, porém, plenas de contradições entre a defesa da ampliação dos direitos e a ótica da restrição do papel do Estado nas políticas públicas sociais, entre elas a educação. As mesmas autoras, em outro artigo (Vianna e Unbehaum, 2006), após examinarem a inclusão da perspectiva de gênero com ênfase nos…

por um detalhe crucial – de onde tirar o dinheiro –, a criação de um regime de aposentadoria para milhões de donas de casa brasileiras de baixa renda até poderia fazer sentido. Há diversos projetos de lei em tramitação na Câmara para reconhecer os direitos das mulheres dedicadas integralmente às tarefas domésticas. Mas eles ignoram o impacto econômico que isso teria nas contas públicas. A deputada Alice Portugal (PT-SC), defensora da criação dessa espécie de bolsa-cor-de-rosa, afirma que…