Diferencie Os Direitos Sociais Dos Direitos Individuais E Dê Dois Exemplos De Cada

Bibliográfica Bonavides, Paulo. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2008. Moraes, Alexandre de. Direito Constitucional. 23º. Edição. São Paulo: Atlas, 2008. Paulo, Vicente. Direito Constitucional Descomplicado/ Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino – 5º. edição. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: método: 2010. Vargas, Denise. Manual de Direito Constitucional. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. Lenza, Pedro. Direito Constitucional…

empreendedores tenham certas garantias e, consequentemente, estímulos ao exercício da atividade empresarial. Trata-se de uma segurança necessária, sem a qual, dificilmente alguém se arriscaria em empreendimentos empresariais, o que seria um malefício social, uma vez que os empresários fornecem produtos e serviços essenciais para a vida em sociedade, além de proporcionarem postos de trabalho e receita tributária. A partir da afirmação do postulado jurídico de que o patrimônio dos sócios…

1) Diferencie Empregado e Empregador de acordo com os artigos 2º e 3º da CLT. Empregador: é quem assumi os riscos da atividade econômica, admite assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. Empregado: toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário. 2) O que é o “Poder de Direção do Empregador”? Conceitue cada um. Poder dado ao empregador para que possa dirigir a prestação de serviços de seus empregados. Este

rombo no casco. Nas anônimas vastidões das periferias urbanas descobri que o que parece ser o maior fardo de cada cidade - tanta gente – é na verdade seu maior patrimonio. O problema é como torna-lo operacional. A cidade é uma forma de organização socioespacial complexa; seu desenvolvimento depende de infra-estrutura tecnológica, cultural e administrativa. As experiencias de cada indivíduo em relação aos diversos espaços da cidade ressaltam de uma série de fatores, incluindo sua…

FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO/PR CURSO DE DIREITO – 2º PERÍODO “a” DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO Prof.ª: natália rodrigues da silva ACADÊMICos: bruna marconni, eliete borges,luciane assis, luis carlos, rodrigo martins, willian marques Atividade: estudo dirigido 1- Conceitue o Estado Federal e explique os principais elementos de seu conceito. Estado Federal: “ Estado soberano, formado por uma pluralidade de Estados, no qual o poder do Estado emana dos

TEMA: “BENS” Estudo Dirigido 01. Diferencie “bem” de “coisa”, para o direito civil. 02. Como o Código Civil brasileiro classifica os bens? Dê exemplo. 03. O que é objeto do direito? O que pode ser objeto do direito? 04. O que é patrimônio? Conceitue. 05. Forneça quatro exemplos de bens inalienáveis ou fora do comércio (162º Concurso da Magistratura – São Paulo). 06. O que são res nullius e res derelictae ? Dê exemplo de cada um. 07. (OAB-ES-2004) O direito à sucessão aberta é um…

sociologia foi criada pelo pensador francês Augusto Comte em 1839 em seu curso de filosofia positiva. A palavra sociologia é híbrida, isto é, ela é formada por duas línguas diferentes: Sócio do latim significa social ou sociedade, logia do grego significa estudo, formando assim, o “estudo do social” ou “estudo da sociedade”. 1.2. CONCEITOS DE SOCIOLOGIA A sociologia possui uma infinidade de conceitos para identificá-la e…

DIREITO E LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL 1º BIMESTRE - 2014/1 PERGUNTAS DISSERTATIVAS 1. O que é Direito? É o sistema de normas de conduta criada e imposta por um conjunto de instituições para regular as relações sociais. 2. Qual a diferença entre a norma jurídica e a norma moral? A diferença básica é a seguinte: a normal não é obrigatória ser seguida e pode variar de cultura para cultura, de país para país. Por exemplo, obedecer a ordem de uma fila é uma norma moral, porém você…

- QUAL É A COISA CERTA A FAZER?: A relação moral, direito e ética SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Conceito de moral e de ética. 3 O problema ético cognitivo-objetivo. 4 O problema ético cognitivo-subjetivo. 5 Relação complementar direito, moral e ética. 1 INTRODUÇÃO A filosofia quando discute a teoria do conhecimento encontra a razão como argumento que torno possível a construção do sentido dos objetos e dos seres. Nesse passo, o estudo do direito deve ser desenvolvido por uma teoria geral…

Disciplina de Direito Constitucional 1. Explique no que constitui o processo de revisão constitucional, onde se encontra previsto e porque ele ocorreu. A revisão foi prevista no artigo 3º do ADCT. Há o poder constituinte derivado reformador e o decorrente, o decorrente faz a constituição e o reformador a altera com emendas. Foi feito um plebiscito para ver qual era a vontade do povo quanto a forma de governo e o sistema de governo, ocorreu a revisão para ver se a CF/88 estava…