a história do brasil

TEORIA GERAL DA POLÍTICA. A GRANDE DICOTOMIA: PÚBLICO \ PRIVADO 1. Sociedades de iguais e desiguais 2. Lei e contrato 3. Justiça comutativa e justiça distributiva Quando se tem uma dicotomia? a) Quando se é capaz de dividir o mundo em duas esferas totalmente distintas; Os dois termos de uma dicotomia podem ser definidos um independente do outro, ou então apenas um deles é definido positivo e o outro ganha uma definição negativa. Aumentando a esfera do público, diminui-se a do privado; aumentando a esfera do privado, diminui-se a do público. Povo não é uma agregação de homens, mas uma sociedade mantida junta, mais que por um vínculo jurídico. O Estado, ou qualquer outra sociedade organizada, é caracterizado por relações de subordinação entre governantes e governados, ou melhor, entre detentores do poder de comando e destinatários do dever de obediência. O direito público é tal enquanto posto pela autoridade política, e assume a forma específica, sempre mais predominante com o passar do tempo, da “lei” no sentido moderno da palavra, isto é, uma norma que é vinculatória porque posta pelo detentor do supremo poder (o soberano) e habitualmente reforçada pela coação; o direito privado, ou direito dos privados, é o conjunto das normas que os singulares estabelecem para regular suas recíprocas relações, as mais importantes das quais são as relações patrimoniais, mediante acordos bilaterais. O direito privado ou dos privados é o direito de natureza, cujos…

sua realização.A publicidade das ações de quem detém um poder público, contrapõe-se à teoria dos arcana imperii , dominante na época do poder absoluto. Segundo esta teoria, o poderdo príncipe é tão mais eficaz quanto mais oculto.Naturalmente, onde é invisível o poder, também o contra-poder está obrigado a tornar-se invisível.Enquanto o principado(no sentido clássico), a monarquia(no sentido divino), e odespotismo exigem a invisibilidade, a república democrática exige que o poder…

A Questão Judaica (Karl Marx, 1843) O texto a seguir trata-se da uma resenha do livro A Questão Judaica, escrito em 1843 por Karl Marx. Para maior compreensão das idéias expostas pelo autor dividiremos esta resenha em 2 tópicos, no primeiro faremos uma breve contextualização da obra e o segundo buscaremos identificar as idéias centrais apresentadas pelo autor a partir da reflexão de algumas questões-chave. 1. Breve Contextualização da Obra A Questão Judaica foi escrita por Karl…

Toda dicotomia carrega um elevado grau de arbitrariedade na medida em que pretende dar conta de todo o universo de possibilidades. No caso da dicotomia público/privado, significa que aquilo que está na esfera pública deve necessariamente estar fora da esfera privada, e tudo o que não se situar na esfera pública deve estar obrigatoriamente contido na esfera privada. De acordo com essa lógica de ferro, um termo exclui necessariamente o outro, e ambos recobrem a totalidade do existente e do…

o mundo jurídico e que influi na elaboração do direito - inclui estudos – jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, antropológicos, econômicos, psicológicos, etc. 11/02/10 Como matéria autônoma no curso de direito é nova – fins do séc. XIX – na Alemanha com a obra de GERBER (1865) ----- outro alemão GEORG JELLINEK influenciado pelo primeiro escreve a obra ‘Teoria Geral do Estado’ (1900) TGE – quando começou a ser ministrada, no Brasil em 1940, como…

DIREITO ECONOMICO – AULA 04-08-2011 tópico RELAÇOES ENTRE DIREITO ECONOMIA E POLITICA SURGIMENTO DO CAPITALISMO E DIREITO ECONOMICO 1) ESTADO LIBERALISMO 1776 – UTILIZA A MAQUINA A VAPOR PARA REV INDUSTRIAL DECRETO DALLARTE:A A EXTINCAO DAS CORPORAÇÕES DE OFÍCIO: RESTRINGIA O EXERCICIO DE PROFISSOES. MAO INVISIVEL(ADAM SMITH). O DIREITO QUE PREVALECE NESTE O DIREITO PRIVATISTA (CUIDA DAS RELAÇOES ENTRE OS PARTICULARES, DIREITO QUE SE PRESTA A ORGANIZAR A ECONOMIA). …

l'une des étapes de ce travail est d'analyser la relation, dans chaque type de démocratie dans le respect de l'égalité et de la liberté. Mots-Clés: Démocratie, Égalité et Liberté SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 8 1 O PÚBLICO E O PRIVADO EM NORBERTO BOBBIO............................................... 9 2 O PÚBLICO E O PRIVADO EM HANNAH ARENDT…

Introdução Socialismo é o conjunto de doutrinas e práticas baseadas na crença de que a maior parte dos males sociais se deve à excessiva desigualdade na distribuição de riquezas e que tais males sociais só podem ser sanados pela transferência, gradual ou imediata, total ou parcial, da propriedade ou dos meios de produção e distribuição, do controle privado para o público. Desde a antiguidade existia a divisão justa das coisas, mas, com o passar do tempo a ganância do ser humano falou…

Recorrer à comparação entre os dois autores – Konrad Hesse e Ferdinand Lassalle - é sem dúvidas uma maneira coerente e esclarecedora de entender o sentido de uma Constituição, levando em consideração suas raízes, dicotomias e mutabilidade ao longo do tempo. Assim, para iniciar nossa comparação panorâmica acerca desses dois autores, vale lembrar que não há uma real contrariedade quanto ao proposto por Lassalle e o proposto por Hesse. Quanto ao conteúdo há sim essa disparidade, entretanto,…

ser e o agir Ivan Cláudio Marx 1- Introdução A evolução da humanidade, a criação do Estado e suas diferentes facetas sempre representaram temas de grande relevo para as ciências sociais e humanas. Estes temas, que tanto despertaram o interesse dos teóricos, encontraram sempre como ponto comum a seguinte análise: o ser e o agir da Sociedade civil. Este texto objetiva fazer breves considerações sobre o conceito de Sociedade civil e sua atuação, desde as suas primeiras…