Dia Internacional Contra A Exploração Sexual E O Trafico De Mulher E Criança

condição para crianças e adolescentes entre zero e 13 anos; a partir dos 14 anos pode-se trabalhar como jovem aprendiz; já dos 16 aos 18, as atividades laborais são permitidas, desde que não aconteçam das 22h às 5h, não sejam insalubres ou perigosas e não façam parte da lista das piores formas de trabalho infantil. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), atualmente há mais de sete bilhões de pessoas no planeta Terra. Segundo o último relatório da Organização Internacional…

Resumo A violência contra as crianças inclui violência física, psicológica, descriminação, negligencia e maus tratos. Ela vai desde de abusos sexuais em casa a castigos corporais e humilhantes nos mais diversos ambientes; do uso de restrições físicas em casa à brutalidade cometida pelas forças de ordem; de abuso e negligencias em instituições até as lutas de gangs nas ruas onde crianças brincam ou trabalham; do infanticídio aos chamados crimes de honra. Este trabalho final da Disciplina…

TRABALHO FORÇADO E TRÁFICO DE PESSOAS UM MANUAL PARA OS INSPECTORES DO TRABALHO Programa de Acção Especial para o Combate ao Trabalho Forçado TRABALHO FORÇADO E TRÁFICO DE PESSOAS Um Manual para os Inspectores do Trabalho TRABALHO FORÇADO E TRÁFICO DE PESSOAS Um Manual para os Inspectores do Trabalho Por Beate Andrees Organização Internacional do Trabalho 2008 Copyright© Organização Internacional do Trabalho 2008 Primeira publicação 2008 As…

Tráfico Humano Os casos mais comuns do tráfico, que provocam nas vítimas a perda da liberdade, e muitas vezes, a própria vida, estão ligados à exploração sexual, casamentos servis (casamento infantil forçado), várias formas de trabalho escravo e forçado, mendicância, abuso de todos os tipos e remoção de órgãos. Trafico humano é uma realidade no Brasil, inclusive no estado do Pará, onde mulheres são traficadas também de outros estados para serem…

Derecho y Cambio Social EXERCÍCIO OU EXPLORAÇÃO? O eterno dilema da sexualidade na prostituição feminina Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso1 Fecha de publicación: 01/01/2015 SUMÁRIO: Introdução; 1. Proibicionismo, regulacionismo e abolicionismo: as principais correntes que disciplinam o fenómeno da prostituição; 2. Do exercício à exploração da prostituição; 3. O exercício e a exploração como sinônimos da coisificação. Conclusão. Bibliografia. RESUMO: Em tempos atuais, os Estados considerados

..........................................02 O que é a OIT – Organização Internacional do Trabalho............................................03 A OIT no Brasil......................................................................................................07 Trabalho Escravo...................................................................................................09 Exploração Infantil e Sexual.............................................................................

possível porque a lei considera crime a exploração da prostituição, com pena de reclusão de um a quatro anos (crime de rufianismo). Entretanto, o Estado brasileiro reconhece desde 2002 a profissão de prostituta, ano em que o Ministério do Trabalho oficializou a profissão em sua Classificação Brasileira de Ocupações, item 5198, definindo quem a pratica como sendo a profissional do sexo, garota de programa, garoto de programa, meretriz, messalina, michê, mulher da vida, prostituta, puta,…

George Weinberg em 1971 de maneira que combina a palavra grega phobos, de fobia (medo), com o prefixo homo, sendo esta uma remissão à palavra homofobia. De acordo com o “Dicionário Priberam da Língua Portuguesa”, significa “repulsa ou preconceito contra a homossexualidade ou os homossexuais. São uma série de atitudes negativas feita de maneira crítica e hostil em ralação as lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, de maneira que podem variar entre a antipatia, o desprezo, o…

TRÁFICO DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL RESUMO: O presente artigo aborda aspectos relevantes sobre o tráfico de pessoas para fim de exploração sexual, traçando um panorama histórico, desde sua origem ate os dias atuais, analisando sua estruturação, causas e consequências. Busca-se ponderar à legislação brasileira vigente, bem como as medidas governamentais de prevenção e punição da prática. Ressalta-se que

18 de Maio - DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTEs – 18 de Maio 2012 O “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, no dia 18 DE MAIO, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro. Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o…