Determine Qual Foi A Taxa Mensal Comercial Cobrada De Um Cliente Que Recebeu A Importância De R 5 230 40

www.vestcon.com.br Publicado em outubro/2011 (A2-AM233) MPE-RJ SUMÁRIO Direito Penal Conceito do Direito Penal. Fontes do Direito Penal............................................................................................................. 5 Interpretação da Lei Penal. Da Analogia ............................................................................................................................ 10 Da Aplicação da Lei Penal. Do Princípio da Legalidade. Âmbito de…

dos Editores de Livros, RJ. Amado, Frederico Augusto Di Trindade Direito ambiental esquematizado / Frederico Augusto Di Trindade Amado. – 5.ª ed. – Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN: 978-85-309-5510-6 1. Direito ambiental - Brasil. 2. Proteção ambiental - Brasil. I. Título. 09-3955. CDU: 349.6(81) esta 5.ª edição, promovi a atualização da obra de acordo com as normas jurídicas editadas em 2013, ganhando destaque a Lei 12.805, de 29 de…

Novo Código Civil Lei nº 10.406, de 10.01.2002 - DOU 1 de 11.01.2002 ÍNDICE Pág. P A R T E G E R A L....................................................................... LIVRO I DAS PESSOAS ............................................................. TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS ...................................... CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE .... CAPÍTULO II DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ........... CAPÍTULO III DA AUSÊNCIA ..................................

Assuntos abordados neste Parecer: Laudos, perícias e pareceres técnicos emitidos por Juntas Médicas Oficiais têm preeminência sobre simples atestados médicos fornecidos por facultativos particulares. PARECER N° GQ-207 (Parecer vinculante, conforme art. 40 da Lei Complementar nº 73, de 10/02/93) - Ementa: O entendimento que se vem observando de exonerar “ex officio” o servidor que abandonou o cargo, pela impossibilidade de demissão, porque extinta a punibilidade pela prescrição, já…

Novo Código Civil Lei nº 10.406, de 10.01.2002 - DOU 1 de 11.01.2002 ÍNDICE Pág. P A R T E G E R A L....................................................................... LIVRO I DAS PESSOAS ............................................................. TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS ...................................... CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE .... CAPÍTULO II DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ........... CAPÍTULO III DA AUSÊNCIA ..................................

Novo Código Civil Lei nº 10.406, de 10.01.2002 - DOU 1 de 11.01.2002 ÍNDICE Pág. P A R T E G E R A L....................................................................... LIVRO I DAS PESSOAS ............................................................. TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS ...................................... CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE .... CAPÍTULO II DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ........... CAPÍTULO III DA AUSÊNCIA ..................................

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