Determine Qual Foi A Taxa Mensal Comercial Cobrada De Um Cliente Que Recebeu A Importância De R 5 230 40

Paulo Editora Atlas S.A. - 2003 Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (0--11)3357-9144 (PABX) www.atlasnet.com.br © 1996 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1997; 2. ed. 1997; 3. ed. 1998; 4. ed. 1998; 5. ed. 1999; 6. ed. 1999; 7. ed. 2000; 8. ed. 2000; 9. ed. 2001; 10. ed. 2001; 11. ed. 2002; 12. ed. 2002; 13. ed. 2003 Foto da capa: Agência Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação…

Capítulo IV – Da confissão (arts. 197 a 200) Capítulo V – Do ofendido (art. 201) Capítulo VI – Das testemunhas (arts. 202 a 225) Capítulo VII – Do reconhecimento de pessoas e coisas (arts. 226 a 228) Capítulo VIII – Da acareação (arts. 229 e 230) Capítulo IX – Dos documentos (arts. 231 a 238) Capítulo X – Dos indícios (art. 239) Capítulo XI – Da busca e da apreensão (arts. 240 a 250) TÍTULO VIII – DO JUIZ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO ACUSADO E DEFENSOR, DOS ASSISTENTES E…

por conhecimento. A simplicidade do trabalho, contudo, não lhe retira a importância, uma vez que o seu conteúdo, repito, foi extraído de aulas ministradas por professores renomados e premiados no mundo jurídico brasileiro. Esta apos-tila poderá ser utilizada como complemento de estudos mais aprofundados, proporcionando ao estudante um contato direto, rápido e eficaz com as seis disciplinas básicas do Direito, que são cobradas em qualquer prova de con-curso da área jurídica:…

3 Conceitos indeterminados, 23 4 Fontes do Direito Eleitoral, 24 viii Direito Eleitoral • Gomes 5 6 Hermenêutica eleitoral, 26 5.1 Proporcionalidade e princípio da razoabilidade, 28 Relação com outras disciplinas, 33 III Princípios de direito eleitoral, 35 1 Sobre princípios, 35 2 Princípios fundamentais de Direito Eleitoral, 37 3 Democracia, 37 4 Democracia partidária, 41 5 Estado Democrático de Direito, 43 6 Soberania popular, 44 7 Princípio republicano, 44 8…

o arquivamento indireto 4.15 Inquérito presidido por autoridade policial pertencente a circunscrição distinta 4.16 Termo circunstanciado 4.17 Condução de investigação criminal pelo Ministério Público 4.18 Atestado de antecedentes 4.19 Questões 5. AÇÃO PENAL 5.1 Considerações preliminares 5.2 Condições da ação penal 5.2.1 Condições gerais da ação 5.2.2 Condições especiais da ação ou condições de procedibilidade 5.2.3 Condições objetivas de punibilidade e escusas absolutórias…