Determine Qual Foi A Taxa Mensal Comercial Cobrada De Um Cliente Que Recebeu A Importância De R 5 230 40

janeiro de 2002. Atualizada em 4/11/2011. Centro de Documentação e Informação Edições Câmara Brasília | 2011 CâMArA DoS DEPutADoS Diretoria Legislativa Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho Centro de Documentação e Informação Diretor: Adolfo C. A. R. Furtado Coordenação Edições Câmara Diretora: Maria Clara Bicudo Cesar Coordenação de Estudos Legislativos Diretora: Lêda Maria Louzada Melgaço Projeto gráfico: Patrícia Weiss Diagramação: Patrícia Weiss Foto da capa: Patrícia Weiss…

Contreiras de Almeida Câmara dos Deputados CÓDIGO CIVIL 6ª edição Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Atualizada em 15/5/2012. Centro de Documentação e Informação Edições Câmara Brasília | 2012 Câmara dos Deputados Diretoria Legislativa Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho Centro de Documentação e Informação Diretor: Adolfo C. A. R. Furtado Coordenação Edições Câmara Diretora: Maria Clara Bicudo Cesar Coordenação de Estudos Legislativos Diretora: Lêda…

Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO…

Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. w1vw.frediediclie1: com. br LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA Mestre em D r i eito pela UFPE. Doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Professor adjunto ela Faculdade ele Direito do Recife (UFPE), nos cursos ele graduação, mestrado e doutorado. Professor colaborador cio curso de…

Estado Editoração eletrônica Carlos Alberto Kose Revisão Maria do Rosário Sousa Vera Fedschenko Leite Vera Lucia de Freitas Capa Flavio Bassani/Studio Maker Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Prefácio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 Capítulo 1º – Normas internas e de estilo . . . . . . . . . . . . . 13 Capítulo 2º – O uso da crase . . . . . . . . . . . . . . .…

majoritários nas respectivas circunscrições devem ser assumidas e pagas exclusivamente pela esfera partidária correspondente, salvo acordo expresso com órgão de outra esfera partidária. § 5o Em caso de não pagamento, as despesas não poderão ser cobradas judicialmente dos órgãos superiores dos partidos políticos, recaindo eventual penhora exclusivamente sobre o órgão partidário que contraiu a dívida executada. § 6o O disposto no inciso III do caput refere-se apenas aos órgãos…

por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos; II - pelo casamento; III - pelo exercício de emprego público efetivo; IV - pela colação de grau em curso de ensino superior; V - pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria. Art. 6º A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes,…

MARCOS WACHOWICZ Organizador Por que mudar a Lei de Direito Autoral? ESTUDOS E PARECERES Versão Digital Colaboradores Alexandre R. Pesserl Christiano Lacorte Denis Borges Barbosa Gert Würtenberger Guilherme Coutinho José de Oliveira Ascensão Karin Grau-Kuntz Luiz Gonzaga S. Adolfo Marcos Wachowicz Newton Silveira Rangel Trindade MARCOS WACHOWICZ COORDENADOR POR QUE MUDAR A LEI DE DIREITO AUTORAL? ESTUDOS E PARECERES Versão Digital FLORIANÓPOLIS…

Pietro DIREITO ADMINISTRATIVO 25ª edição Fechamento desta edição: 31-12-2011 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.2012 iv DIREITO ADMINISTRATIVO © 1989 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 1990; 2. ed. 1991; 3. ed. 1992; 4. ed. 1994; 5. ed. 1995; 6. ed. 1996; 7. ed. 1996; 8. ed. 1997; 9. ed. 1998; 10. ed. 1998; 11. ed. 1999; 12. ed. 2000; 13. ed. 2001; 14. ed. 2002; 15. ed. 2003; 16. ed. 2003; 17. ed. 2004; 18. ed. 2005; 19. ed. 2006; 20. ed. 2007; 21. ed. 2008; 22.…

............................................................................. 21 3 Ortografia oficial. .............................................................................................................................................. 87 5 Emprego das classes de palavras. ..................................................................................................................... 34 6 Emprego do sinal indicativo de crase. .......................................................