Destaque Dois Exemplos Que Contrariem E Dois Exemplos Que

Tepedino, a Cláudia Lima Marques, a Paulo Lôbo, a José de Oliveira Ascensão, a Rubens Limongi França, a Sílvio Rodrigues, a Zeno Veloso, a Nelson Nery Jr., a Mário Luiz Delgado, a Anderson Schreiber e a Pablo Stolze Gagliano. Gostaria de acrescentar dois novos nomes, que passam a compor a dedicatória deste Manual, pelas inegáveis contribuições que têm realizado ao meu pensamento: os Professores Luiz Edson Fachin e Rodolfo Pamplona Filho. Como de costume – e para atender aos citados…

legitimando toda sorte de exploração dos animais. Assim seguiram o romantismo, o humanismo e o racionalismo, que colocaram o homem no centro do Universo (DIAS,2000,p.131). Com o processo evolutivo da sociedade, o homem passou a ocupar lugar de destaque na natureza e todo o contexto histórico, político, social, além do arcabouço jurídico empenhava-se em regrar as relações entre as pessoas, no diversos âmbitos existentes. Segundo Nogueira (2012), na era Medieval havia apenas um…

danos materiais, devem ser encaradas como acidentes do trabalho. Evidentemente, é uma ocorrência não programada; caso contrário seria um evento intencional e não acidental. Certos acidentes, entretanto, são ocorrências esperadas, tendo sucedido, por exemplo, devido à negligência dos responsáveis em corrigir a situação a tempo. 3.1.2 Conceito Legal: Acidente do Trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal, perturbação funcional…

harmonia para com seus empregados e sociedade, já que a ética na atualidade não é mais apenas uma questão de moral. Hoje em dia, os consumidores estão mais atentos, além de escolherem qualidade e satisfação, também procuram novos atributos, como por exemplo, questões de interesses sociais. Para o desenvolvimento deste trabalho, foi realizado um estudo de caso único, qualitativo e exploratório baseado em informações oficiais extraídas de documentos e site da empresa, além de…

estabelecimento dos princípios; 2. Com o Direito Administrativo – a tributação é feita mediante atividade administrativa vinculada; 3. Com o Direito Financeiro – a receita faz parte das finanças; 4. Com o Direito Privado – imposto sobre transmissão, por exemplo; 5. Com o Direito Processual – existência da Lei 6.830/80 (LEF). 1.3 Autonomia O Direito Tributário possui: a) Autonomia legislativa – porque possui um corpo legal – CTN; b) Autonomia didática – porque existe uma doutrina…

obrigada por todos os ensinamentos, pelo carinho, pela amizade e pelo bom coração. À minha segunda mãe e família, com muito carinho! A todos vós que de uma forma ou de outra contribuíram para o meu futuro… Agradecimentos Sem qualquer ordem de destaque apresento os meus agradecimentos: Ao Professor Doutor Álvaro Campelo, com quem tive o prazer de desenvolver os meus conhecimentos ao longo destes anos. À Dr.ª Elsa Monteiro, que se mostrou sempre disponível durante o…

estatística, deu grande impulso ao seguro porque a partir de então os valores pagos pelo seguro, seus prêmios, puderam ser calculados de forma mais justa. Tais critérios são válidos até hoje. No século XVI, uma nova etapa surge na história do seguro com dois acontecimentos marcantes: as Tontinas, na França e o Lloyds, em Londres. As Tontinas, uma das primeiras sociedades de socorro mútuo, foi criada em 1653 por Lorenzo Tonti. Apesar da grande aceitação inicial, essa sociedade não…

varia muito entre os doutrinadores 3 buscou-se restringir este texto aos princípios com maior aceitação na doutrina e jurisprudência brasileira, mesmo que muitos desses não sejam apresentados de maneira uniforme na literatura jurídica. Existem, por exemplo, na doutrina (também na jurisprudência) aqueles que não diferenciam os princípios da precaução e prevenção, ou interpretam o princípio do poluidor-pagador ou como um princípio vinculado apenas a internalização das externalidades…

no meio digital, o espaço permite rápida publicação de conteúdo, sem a necessidade de conhecer a linguagem HTML como são construídas as páginas convencionais na internet (como os sites, por exemplo). 16 O formato pode ser personalizado a partir do gosto pessoal do proprietário como, por exemplo, a possibilidade em mudar as cores e a estrutura dos elementos que compõem a página. O formato é simples e de fácil manuseio: após a criação de um blog, basta inserir o login e…

terceiro capítulo trata de um dos temas mais divergentes frente ao Poder Judiciário brasileiro, relatando a forma que a união homoafetiva é reconhecida perante os tribunais e as conseqüências jurídicas pela falta de legislação, especificamente a dois direitos: 1) partilha de bens e 2) sucessão, por serem estes os de maior relevância quando no rompimento da união homoafetiva ou do falecimento de um dos parceiros. Neste capítulo, buscou-se evidenciar ainda a necessidade da aprovação …