Destacam Se Como Impostos Regressivos

“eficiência de escala”, a partir do ajuste das firmas em busca de volumes de produção mais eficientes e da ampliação do mercado potencial das firmas. Esse argumento supera o argumento tradicional da ausência de ganhos de escala. Moreira e Correa destacam, ainda, os chamados ganhos de rent-seeking. A ideia é de que numa economia protegida determinados grupos, a fim de obter licenças de importação, taxas de câmbio mais favoráveis e outras vantagens comparativas artificiais, geram…

complementa que os contratos de seguros no Brasil, atrelados ao pagamento de impostos, eram regulados especificamente pela legislação de Portugal em vigor. Posteriormente, uma comissão nomeada para elaborar o Código Comercial Brasileiro se embasava no direito inglês para elaborar as condições do seguro marítimo Para Amador (2008) foi somente em 1831, com a extinção das provedorias de seguros das províncias do Império é que os impostos sobre operações de seguros foram liberados.…

artesões e era aplicado somente para os associados. - O “iusmercatorum” nasce, portanto, como um direito diretamente criado pela classe mercantil, sem a mediação da sociedade política; nasce como um direito imposto em nome da classe, e não em nome da comunidade no seu conjunto. É imposto aos nobres, aos militares e aos estrangeiros. - O pressuposto de sua aplicação é o mero fato de se haverem estabelecidos relações com um comerciante. - A esse tempo, o já consagrado “corpo…

a grande evasão de alunos e a falta de motivação e interesse da maioria dos que restam, ainda há uma busca para que o estudante aprenda a ser curioso e criativo, que ele se familiarize com o pensamento abstrato e questione os fatos que lhe são impostos. Ou seja, que o aluno não se concentre simplesmente na memorização dos fatos, mas em questões de julgamento e interpretação. Neste sentido, os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM) trazem alguns pontos a serem…

ano entre 1950 e 2008. Em 2000, a participação da construção no investimento foi de 50%. Logo o coeficiente 12 O coeficiente de Durbin-Watson indica forte correlação serial nos resíduos. A correção dessa anomalia através de um modelo auto-regressivo não causa mudanças substanciais nos valores dos parâmetros estimados. 12 esperado para t seria 0,65% (1,3%x50%), não muito distante dos 0,58% observados na regressão. Tabela 3: Estatísticas de regressão, variável dependente — p corrigido

instituição. Damos como exemplo, a religião como instituição se esforça por verificar a confiança básica (dependência que temos porque confiamos) sem a intenção, é claro, de dar a entender que a religião ou o comportamento religioso é infantil ou regressivo, embora seja óbvio a infantilização em grande escala não é estranha a intenção da “religião” organizada. Não podemos esquecer também que a glória da infância é contínua na vida adulta. A confiança converte-se, pois, na capacidade à fé…

Internacional do Setor Infanto-Juvenil / Teen bebê GRP - Gross Rating Points IBOPE - Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística ICMS - Imposto à Circulação de Mercadorias e Serviços IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados ; IRPJ - Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica ; ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza . MEEs - Módulos Experimentais Estratégicos NIRE - Número de Identificação do Registro de Empresa ONG…

riqueza das nações, Adam Smith descreveu o que chamou de “estado estacionário”: a condição de um país que era rico e parou de crescer. Quais eram as características desse estado? De maneira significativa, Smith assinalou seu caráter socialmente regressivo. Em primeiro lugar, a maioria dos salários era baixíssima: Mesmo quando a riqueza de um país é enorme, se sua economia ficou estagnada por muito tempo, não devemos encontrar salários muito altos [...] é no estado de progresso, quando…

que servia a cada senhor fosse relativamente grande, a produtividade do trabalho era baixa o bastante para tornar o excedente total disponível bem modesto, não fosse a parte dos próprios produtores reduzida a um nível miserável e os encargos a eles impostos excepcionalmente severos.” Neste período, começa a aparecer lentamente um outro grupo que se transformará em outra classe social que contribuirá para a transformação deste modo de produção. É a burguesia, ou, inicialmente os…

ao Estado. competência limitada – o poder de decisão e de comando de cada área da Administração Pública é delimitada pela área de atuação de cada órgão. • • 3.2. PODERES E DEVERES DO ADMINISTRADOR PÚBLICO DEVERES São os expressos em lei, os impostos pela moral administrativa e os exigidos pelo interesse da coletividade. O poder administrativo é atribuído à autoridade para remover interesses particulares que se opões ao interesse público. PODER-DEVER DE AGIR O poder tem para o…