Destacam Se Como Impostos Regressivos

revela a preocupação de possibilitar maior controle da Administração Pública pelo Poder Judiciário, porque, por meio da motivação, é possível verificar a existência e veracidade dos motivos e a adequação do objeto aos fins de interesse público impostos pela lei Regime jurídico e princípios basilares  PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DO DESEMPENHO DA ATIVIDADE PÚBLICA: essencialidade, previsto o serviço público há de ser prestado - função do Estado - deve ser prestado pelo Estado. …

trabalhos que aos demais. Um dos sentidos que lhe atribui é o de um corte entre os dois registros, simbólico e imaginário. 6. O desejo humano e sua topologia Entre o outro e o Outro Lacan estuda a temática do desejo em vários trabalhos. Destacam-se especialmente seus seminários sobre Les formations de I’ïnconscient e O desejo e sua interpretação (1957-58 e 1958-59); retoma o tema em "Subversão do sujeito e a dialética do desejo no inconsciente freudiano", lido, primeiramente,…

pensamentos, percepções e etc. Visa melhorar as relações do sujeito com o mundo, consigo próprio e com os demais. - ciências humanas - lidam com área de conflito - criam/pensam estratégias para lidar com os conflitos Direito: sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações e garantir a convivência social. É essencial à vida em sociedade, define obrigações entre as pessoas e busca resolver os conflitos de interesse. Figura 2 Para maiores…

Bigus e Bigus (1998) desenvolveram uma biblioteca de classes em Java, denominada CIAgent (Constructing Intelligent Agents), na qual se encontram tanto um mecanismo de inferência com encadeamento progressivo, quanto um mecanismo com encadeamento regressivo, ambos situados, isto é, com a capacidade de interagir com procedimentos externos para sensoriamento e atuação. Contudo, a representação de conhecimento utilizada, na forma de regras em lógica booleana (proposicional), é muito limitada.…

munícipios, entre eles o município de Imbituba. O município de Imbituba está inserido no contexto regional do sistema lagunar da planície costeira do território catarinense, dividindo-se em quatro microbacias hidrográficas, Tabela 4.1. No município destacam-se as Lagoas do Mirim, Ibiraquera, Lagoa doce, da Bomba e Do Paes Leme. Tabela 4.1 Microbacias Hidrográficas do Município Imbituba/SC. Nome da Microbacia Rio Principal Área de Drenagem (ha) Rio Araçatuba Rio…

justo oposto ao mal injusto do crime. (NORONHA, 1999, p. 227) Destacam-se entre as concepções absolutistas, as posições de Kant e Hegel. Dizia Kant que a pena era um imperativo categórico, sendo conseqüência natural do delito uma retribuição, pois ao mal do crime impõe-se o mal da pena, do que acabaria por resultar uma igualdade, e esta igualdade traz a justiça. O castigo compensa o mal e dá a reparação à moral, aquele é imposto por uma exigência ética, não tendo que vislumbrar…

reduzia-se a uma ação mecânica e repetitiva. (ANTUNES, 1999, p. 36-37). A ilustração apresentada em seguida, é uma sátira bem-humorada de mostrar essa condição de alienação dos operários no processo de produção em série, resultado do processo desumano imposto pelas máquinas, dirigidas com o auxílio de métodos e tecnologias voltados para um controle cada vez maior da produção e do tempo do trabalhador. A ilustração apresenta o genial Carlitos que faz o papel de um operário de uma linha…

nas nossas pesquisas a comunicação não verbal, temática essa cada vez mais atuante na área da comunicação. Alguns autores, detalhados no transcorrer do livro, constituem a base na qual fundamentamos nossas interpretações. Coincidentemente, todos destacam o papel social da comunicação e adentram nos estudos das possibilidades de como se materializa sua influência no cotidiano das pessoas. Justamente, esse tema passou a ser abordado mais detidamente por meio do estudo do Le Monde…

relativamente a 1994. Em resumo, a adoção de uma inserção internacional subordinada, da abertura comercial e financeira indiscriminada, da sobrevalorização cambial e dos elevados juros foi por várias razões danosa ao emprego. Entre estas razões, destacam-se: a) Crescentes déficits da balança comercial (resultantes da intensa elevação das importações) e do saldo das transações correntes (resultante da elevação dos déficits da balança comercial e dos serviços), que apontam para…

defesa nacionais; a manutenção de relações com países estrangeiros, a participação em organismos internacionais e a promoção do desenvolvimento econômico-social do País, bem como a garantia da cidadania e dos direitos individuais dos cidadãos. Destacam-se, ainda, dentre outras atribuições de caráter administrativo da União, as seguintes: – declarar guerra e celebrar a paz; – assegurar a defesa nacional; – elaborar e executar planos nacionais e regionais de desenvolvimento…