Desrespeito Durante O Regime Militar

crimes. Há quem diga que o erro foi a ditadura dos militares, herança do autoritarismo, falta de orientação aos militares, os quais alegam ser o despreparo da polícia, falta de punição e orientação aos “torturadores”. Realmente a ditadura foi autoritarista, onde o regime tinha a total manipulação das pessoas. Um dos casos mais pertinente ao erro judiciário foi o caso dos irmãos Joaquim e Sebastião naves, que tiveram que ser torturados pelo regime. Os irmãos naves eram simples…

Entrevista com Cecília Coimbra (CRP 05/1780), psicóloga, professora da UFF e presidente do Grupo Tortura Nunca Mais/RJ. 1) Qual foi o contexto em que foi criada a lei 5.766/71? No Brasil, de 1970 a 1974, vivemos o pior momento da Ditadura Militar – se é que podemos dizer que existe pior momento em uma ditadura. O período ditatorial no Brasil pode ser dividido em momentos. De 1964 a 1968, ou seja, até o AI-5 (Ato Institucional nº 5), havia censura, perseguição e prisão, mas não da…

a partir do trabalho de conclusão de curso “História, Literatura e Ditadura – O Caso João Paz em Incidente em Antares”, apresentado para a obtenção do grau de licenciatura em Letras. O estudo trata de uma possível leitura de crítica do regime ditatorial militar das décadas de 60 e 70, no século XX, no Brasil, através da personagem João Paz, no romance Incidente em Antares, de Erico Verissimo. A pesquisa, de cunho bibliográfico, tem embasamento em teóricos da atualidade que tratam de…

VÍVIAN CAXIAS MARTINS REGIMES TOTALITÁRIOS GUERRA FRIA Belém, 2012 1. Enumere os fatores econômicos que desencadearam a formação dos regimes totalitários na Europa. Os fatores que propiciaram a formação dos estados totalitários foram o final pra Primeira Guerra Mundial e a consequente crise política, econômica e social dos países europeus; a crise mundial de 1929; o avanço das ideias socialistas e a experiência do fascismo por Benito Mussolini. A…

condições que mantenham a justiça e o direito internacional. Corrida Armamentista Corrida Armamentista é o processo pelo qual um país busca armar-se com o intuito de proteger-se de outro. Ao mesmo tempo, um país sente-se ameaçado pelo aumento do poder militar do outro, investindo em seu aparato de defesa. Com isso, surge um círculo vicioso, no qual ambos países se armam em decorrência da desconfiança mútua. Ou pode ser o processo no qual um país fabrica armas, em meio a tempos de…

designação dos regimes não-democráticos ou antidemocráticos, ou seja, governos onde não há participação popular, ou que essa participação ocorre de maneira muito restrita. Na ditadura, o poder está em apenas uma instância, ao contrário do que acontece na democracia, onde o poder está em várias instâncias, como o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.[1] ------------------------------------------------- Estabelecimento e manutenção Estabelecimento de um regime ditatorial moderno …

CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS TRANSGRESSÕES MILITARES Jardelino Pereira Caetano( RESUMO Procuramos elaborar um trabalho, de forma a observarmos a importância do instrumento jurídico Hábeas Corpus, que é conhecido como um dos remédios constitucionais da mantenedora da liberdade do cidadão, previsto no tão famoso art. 5º da Cf./88 utilizamos à pesquisa bibliográfica de renomados autores jurídicos. Nosso objetivo principal é explanar…

JUSTIÇA MILITAR DEMOCRÁTICA E DIREITOS HUMANOS MILITARY COURTS DEMOCRACY AND HUMAN RIGHTS Teorias Criminais, Devido Processo Legal Militar, Comissão da Verdade e Tribunais Internacionais (I PARTE) Prof. Pós-Dr . Cândido Furtado Maia Neto (*) Procurador de Justiça / Ministério Público do Estado do Paraná Expert em Direitos Humanos. Consultor Internacional das Nações Unidas (Missão MINUGUA 1995/96) PALAVRAS-CHAVES Justiça Militar. Democracia.…

coação mais leve: a obrigação de apresentações periódicas às autoridades até à data do julgamento. A equipa de investigação refere, no mesmo comunicado, com base nos elementos de prova recolhidos, que o detido "explorou a força do trabalho da vítima durante vários anos, mantendo-a permanentemente sob ameaça e em condições humanamente degradantes, numa sua propriedade agrícola, sem lhe pagar qualquer salário ou recompensa". Ontem, em declarações ao "Jornal de Notícias", o pastor Luís…

pensa. A primeira grande reforma só se deu dez anos depois, com o Ato Adicional de 1834. À abdicação do Imperador, sucederam-se as muitas regências e revoltas. Com isso, o Segundo Reinado passou por um momento de estabilidade às custas de campanhas militares. As campanhas abolicionistas e republicanas se voltam contra a própria pessoa do Imperador. Percebeu-se portanto que, se houvesse algo que pudesse resolver o problema dessa situação ambígua, era a República. 2.2 CARACTERÍSTICAS …