Desigualdades Socioterritoriais E Politicas Publicas

Política Nacional de Assistência Nacional - PNAS/2004 Aprovada em 2004, pelo Conselho Nacional de Assistência Social, a PNAS- Política Nacional de Assistência Social representa o cumprimento das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em 2003 em Brasília/DF. Incorporando as demandas da sociedade brasileira no que tange à responsabilidade política, a PNAS define o novo modelo de gestão e apresenta as diretrizes para a efetivação da assistência social…

Brasil. 1-Cotextualize o surgimento da política de Assistencia social no Brasil Para o surgimento da politica de Assistencia social no Brasil, a Constituição Federal é um marco fundamental, pois a reconhece como política social que, junto com as políticas de saúde e de previdência social, compõem o sistema de seguridade social brasileiro. A Constituição Federal (CF) brasileira de 1988, ao afiançar os direitos humanos e sociais como responsabilidade pública e estatal, operou, ainda…

abordada neste projeto de pesquisa refere-se à implementação de políticas públicas urbanas ambientais utilizando-se do Direito Urbanístico como fonte de apoio. c) Objetivos: O objetivo geral do presente projeto de pesquisa consiste em realizar um estudo sobre a legislação existente em nosso ordenamento jurídico Nacional, valendo-se de ferramentas de análise cujo objetivo são identificar possíveis soluções de melhoramento das políticas públicas urbanas ambientais, utilizando para…

geográfica busca-se uma contribuição para entender o atual processo de regionalização dentro da dinâmica territorial brasileira, considerando que novos pressupostos para esse processo são essenciais para avançar na descentralização e na diminuição das desigualdades existentes no Brasil. Nesse sentido, é essencial entender que a região de acordo com Bezzi (2004, p. 83-84) é “uma dimensão escalar do espaço, que se concretiza, se empiriciza mediante uma funcionalização do poder no…

da Assistência Social (LOAS) em 1993 e á Política Nacional da Assistência Social (PNAS) em 2004 deu um suporte para os profissionais da área para exercer seu trabalho de forma ativa. Passaremos a relatar como se deu essas conquistas, os benefícios para os cidadãos através desse processo e como está a atualmente os locais de acompanhamentos dessas pessoas e os recursos oferecidos as mesma. A Trajetória da Assistência Social no Brasil Para analisar a Política de Assistência Social é…

histórico da política de assistência social e a construção do arcabouço legal INTRODUÇÃO: Como vimos às transformações sócio políticas da sociedade onde estamos inserido, vem acontecendo ao longo dos anos, transformações essas fizeram grandes passagens de modelos e estilos da nossa sociedade, começando com as grandes navegações onde foram feitas descobertas, a mudança de um modelo feudal alterando-se para o capitalismo onde as divisões realmente começaram a acontecer, tanto…

A politica publica da assistência social De acordo com o artigo primeiro das LOAS, “a assistência social, direito do cidadão e dever do estado, é a politica de seguridade social não contributiva, que prove s mínimos sociais, realizada através de um conjunto de iniciativa publica e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas”. A LOAS cria uma nova matriz para a politica de assistência social, inserindo-a no sistema de bem-estar socia, brasileiro concebido como…

assentamentos periféricos precários, bem como as formas de estruturação do espaço de morar dos ricos e da classe média, destacando, preferencialmente, os condomínios horizontais fechados, como formas de moradia que representam os dois extremos da desigualdade socioterritorial existente no contexto urbano e metropolitano de São Paulo. Trataremos também de refletir sobre as novas formas de apropriação do espaço de morar dos ricos e dos pobres, procurando compreender se existe realmente um…

social no Brasil. Inicialmente não era um direito garantido constitucionalmente, era algo mais voltado para a filantropia, benevolência e caridade. Somente com a constituição federal de 1988 é que vai institucionalisar a Assistência Social como política pública de direito à quem dela necessitar. Onde o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), criou o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) a partir do previsto na lei federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a…

CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL A PARTIDA SEGURIDADE SOCIAL DE 1988 Manga 2013 laudicena oliveira gois CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL A PARTIDA SEGURIDADE SOCIAL DE 1988 Trabalho apresentado ao Curso Serviço social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Ética Profissional I ; Políticas Sociais I; Políticas Publicas da Família.