Desigualdade Reexaminada

Por isso não pode ser introduzida por mera adição de adjetivos ou conectivos, que são estranhos ao modelo teórico da modernização técnica. Sem mudanças das históricas relações sociais que se reproduzem socialmente em nossa economia política da desigualdade não se transita à vertente da eqüidade. A segunda vertente teórica (terceira seção) sobre a qual se concentra o capítulo – a do desenvolvimento com eqüidade – requer uma mudança de paradigma teórico. Este tem como ponto de partida,…

relevância a questão da sobrevivência. Já o conceito de pobreza relativa é utilizado em países ricos e “define necessidades a serem satisfeitas em função do modo de vida predominante em determinada sociedade, o que resulta incorporar a redução das desigualdades sociais como objetivo de políticas públicas”. A pobreza, tradicionalmente entendida, é definida como insuficiência de renda monetária tendo seu caráter estritamente econômico enfatizado. Essa medida ainda é preferencialmente…

ASSISTENTE SOCIAL Estado e Políticas Públicas. Pobreza e desigualdade social na realidade brasileira: a relação entre Estado e sociedade civil na construção de novas formas de enfrentamento da "questão social". Gestão das Políticas Públicas: elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de programas e projetos sociais. Fundamentos Históricos Teóricos e Metodológicos do Serviço Social: as dimensões constitutivas do exercício profissional, instrumentos e técnicas do Serviço…

Introdução A pobreza, suas causas e consequências, são assuntos que permanentemente estão em pauta nos estudos econômicos e análises de órgãos nacionais e internacionais, pois se sabe da necessidade de combatê-la afim de que se diminuam as desigualdades econômica e social. Na evolução do tema, a questão monetária perde um pouco de sua importância, pois em alguns países em que se pode observar um crescimento econômico favorável, não ocorreu uma equalização da distribuição da renda,…

é distinto e independente em relação ao processo judicial, é o meio pelo qual se resolvem as pendências entre a administração pública e a iniciativa privada e seus servidos. As decisões do processo administrativo obrigatoriamente não podem ser reexaminadas pelo judiciário no que se refere ao mérito. O poder judiciário pode somente anular processos administrativos diante de ilegalidades ou abuso de autoridade. Pode ser dividido em: a) Processo administrativo propriamente dito: aqui…

aos direitos sociais67e a outras situações não inclusas nos direitos as quais dizem respeito às contingências, necessidades e riscos que afetam vários dos componentes das condições de vida da população, inclusive os relacionados à pobreza e à desigualdade. Ademais, a oferta de bens e serviços similares aos oferecidos pelo Estado pode ser fornecida por entidades privadas sejam lucrativas ou não. A proteção social dos cidadãos manifesta-se na seguridade social que tem como ideia…

de segunda dimenso caracterizam-se por serem uma densificao do princpio da justia social, sendo que correspondem, invariavelmente, a reivindicaes das classes menos favorecidas, sobretudo a operria, a ttulo de compensao em decorrncia da extrema desigualdade que caracteriza as relaes com a classe empregadora, detentora de maior poderio econmico. (SARLET, 2007, p. 57) Por sua vez, o sujeito passivo dos direitos sociais o Estado, sendo este o responsvel pelo atendimento do objeto de tal…

renunciar a poderes que a lei lhe deu para tal tutela, porque o seu titular é o Estado. Somente mediante lei, a disponibilidade ou renúncia poderá ser autorizada. A supremacia do interesse público é o motivo da desigualdade jurídica entre Administração e os administrados, mas essa desigualdade advém da lei, que define os limites da própria supremacia. CARREIRAS PÚBLICAS 2012 DIREITO ADMINISTRATIVO Profª Alian Labate Salas DIREITO ADMINISTRATIVO CONCEITO: “Conjunto harmônico…

discutido que se retoma o interesse pela Economia Solidária e que se demarca o seu ressurgimento. Ressurgimento ou a reinvenção da Economia Solidária A partir das evidentes consequências das políticas neoliberais, em termos de recrudescimento das desigualdades socioeconômicas, entende-se como e porque os temas da pobreza, da erradicação da miséria e da má distribuição de renda voltaram com urgência à agenda política e econômica, tanto de países desenvolvidos como dos países em…

litigantes, com renúncia total ou parcial de um deles, ou de ambos, ao bem. Há três formas, a renúncia ou desistência (solução moral), a submissão ou reconhecimento (solução moral) e a transação (solução contratual). É, muitas vezes, conseqüência da desigualdade econômica dos contendores e da lentidão dos procedimentos, razão pela qual não é a melhor forma de solução de conflitos. Está presente em nosso direito, sendo exemplos a transação civil, o perdão do ofendido e a conciliação civil…