Desigualdade Dos Direitos E Deveres Das Empregadas Domesticas

de contratar. DESENVOLVIMENTO Com a criação da PEC tem preocupado muita gente principalmente quanto as demissões das empregadas doméstica, mas pouco tem se falado na visão completa de todos os lados que afetam, pois quando se fala em PEC 72, muitos só pensão nas empregadas domésticas. Mas não nós lembramos de que a PEC 72 abrangem não só as empregadas, mas também cuidadores de idosos os mordomos, as babás os motoristas. 1- clinica de idoso. Com a criação da PEC muitas…

Rosângela, Claudia e Letícia Luta social: são todos os esforços desenvolvidos por um grupo de pessoas ou por um povo para conseguir obter o justo direito diante das autoridades, junto aos mais poderosos ou diante de fatos e circunstâncias prejudiciais à comunidade. Exemplos: - Passeata de protesto contra o desemprego; - Concentração diante da prefeitura para conseguir a redução do imposto predial

CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO: O DIREITO DO TRABALHO AJUDANDO A CONSTRUIR UMA SOCIEDADE COM IGUALDADE DE GÊNEROS PONTA GROSSA 2012 TAYNARA MARDEGAN O ASSÉDIO MORAL CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO: O DIREITO DO TRABALHO AJUDANDO A CONSTRUIR UMA SOCIEDADE COM IGUALDADE DE GÊNEROS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para a obtenção do titulo de Bacharel em Direito na Universidade Estadual de…

UnknownCONSIDERAÇÕES SOBRE A PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER Revista de Direito do Trabalho | vol. 125 | p. 33 | Jan / 2007 DTR\2007\97 Fábio Luiz Pereira da Silva Advogado. Área do Direito: Constitucional; Trabalho Resumo: Opinamos, neste estudo, a respeito da proteção estabelecida por meio da legislação brasileira ao trabalho da mulher, destacando as principais normas jurídicas aplicáveis e tecendo considerações a respeito dos fundamentos norteadores. Uma legislação…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Trabalho doméstico: a Igualização com os Demais Trabalhadores e o Problema da Prova da Jornada de Trabalho

* Empregada Doméstica, segundo a Lei 5.859, de 11 de dezembro de 1972, é aquela“que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas” (art. 1º). * Vínculo - falar do contrato artigo 9º da clt Art. 9º – Serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na presente Consolidação. * Falar das férias, 13º, anotação ctps.. * Não tem hora…

CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO CAMILA DA SILVA SANTOS N° CARYNA OLIVEIRA MYASHIRO N° LETÍCIA CAROLINA DIAS RIBEIRO N°13100211 DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES OSASCO/ SP 2013 Sumário Introdução.............................................................................................................................5 Capítulo I 1.1 Dia da mulher....................................................................................................................6 Capítulo

A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA GESTANTE NO TRABALHO DOMÉSTICO Fernanda Stupp RESUMO O presente artigo, aborda a estabilidade provisória da empregada doméstica gestante e seus direitos, desde sua fundamentação teórica, e sua discussão na atualidade. A elaboração deste trabalho buscou informações abordando algumas obras. O presente artigo tem como objetivo tornar-se um documento de consulta para os acadêmicos, e profissionais na área jurídica, bem como a sociedade em…

projeto: trabalhadoras invisibilizadas: Trabalho, cidadania, saúde, educação e violência do edital 2011/2012 PROIC/CNPQ/UNB. Orientada por Joaze Bernadino-Costa. Neste artigo, baseado em dados analisados de 10 entrevistas feitas com trabalhadoras domésticas no Distrito Federal e pesquisa teórica analisaremos o trabalho doméstico a partir da lógica escravista. Nosso interesse é perceber até que ponto esse período histórico influência na construção do trabalho doméstico hoje. Para essa…

extraindo-lhe o meio mais adequado para a concessão da garantia de estabilidade laboral, concedida à mulher em situação de violência doméstica e familiar. Inicia-se na análise das figuras da Interrupção e Suspensão, passando sobre quem suportará o ônus decorrente e, apontando os possíveis meios para a concretização da garantia, com a devida manutenção do interregno temporal à empregada. Por ser lei carente de normatização específica e produção jurisprudencial, utilizou-se como…