Descentralização E Poder Local Em Alexis De Tocqueville

do direito de propriedade privada 3 e da supremacia do indivíduo contra as ingerências e atitudes coercitivas do poder estatal. 45 . Suas raízes remontam ao taoísmo na China antiga, ao pensamento Aristotélico grego e ao renascimento e iluminismo. 5 . As influências literárias do liberalismo incluem John Locke, Frédéric Bastiat, David Hume, Martin Luther King, Alexis de Tocqueville, Adam Smith, David Ricardo, John Stuart Mill, Rose Wilder Lane, Lysander Spooner, Milton Friedman, David Friedman,

(sem esquecer-se de pontuar a ocorrência do neoliberalismo). Localizando o surgimento desta ideologia num contexto de Estado absoluto, de governo déspota, você deverá abordar: centralidade do indivíduo; defesa dos Direitos Humanos; limitação dos poderes e das funções do Estado. Questão 2: Considere os itens abaixo: I. O pluralismo é a marca desta concepção. ( ) II. É orientada para a integração e o controle social da sociedade e da política. ( ) III. Seus teóricos questionam e…

Brasil, que, para Santos (2003), foi pensado e construído a partir de um discurso ocidental capitalista hegemônico. Ademais, Santos (2003) destaca que os direitos humanos considerados em seus aspectos multiculturais e em sua dinâmica relacional com o local/global, podem ser utilizados em prol de uma política progressista, visando enfrentar as desigualdades estruturais, que estigmatiza sujeitos e grupos sociais em decorrência da origem, condição social, idade, sexo, escolaridade,…

- discipulo de Socrates e simpatizante de Esparta (contra Atenas), faz elogio `a educacao espartana; - defende a sociedade contra os estrangeiros e um regime de cunho totalitario (ditadura), caracterizado por violencia e submissao do individuo ao poder; - o chefe deveria ter as seguintes caracteristicas: Saber mandar; Carisma. - preocupação com a legitimidade de exercicio. Platão: (429 a.C.-347 a.C.) - ateniense descendente de estadistas, tinha sido seguidor de Socrates. Deixou…

A INTERNACIONALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: UM ESTUDO DOS IMPACTOS DA REDE URBAL Nº 09- FINANCIAMENTO LOCAL E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO- SOBRE A GESTÃO PÚBLICA LOCAL. FRANCA 2007 JOÃO EUGÊNIO FRIGO SERRACENI A INTERNACIONALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: Um estudo dos impactos da rede urbal nº 09- Financiamento local e orçamento participativo- sobre a gestão pública local. Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade de História, Direito e Serviço Social,…

........................................................ 24 6. Bibliografia ................................................................................................................... 25 Nova Gestão Pública - Estado Empreendedor e Descentralização 1. 1.1 2. 2.1 2.2 2.3 3. 3.1 4. 5. 6. Diego Conti ............................................................................................................................... 27 Introdução .............................................

FRANCISCO DE ASSIS AGUIAR ALVES 527 AUTONOMIA MUNICIPAL E INTERESSE LOCAL COMO PARÂMETROS À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DOS MUNICÍPIOS Francisco de Assis Aguiar Alves* SUMÁRIO: 1. A evolução da autonomia municipal. 2. Interesse local como variável da repartição de competências – considerações doutrinárias. 3. Interesse local e bens ambientais – o município como também interessado. 4. Competência legislativa do município em matéria ambiental. 4.1. Competência legislativa em matéria…

organizações de “bem-comum”. A compreensão do poder político passa necessariamente pelo conhecimento da configuração da realidade social a que se refere. É o tecido social que fornece as bases de apoio aos regimes políticos de cada sociedade, ou seja o Estado está sempre relacionado com a realidade histórico-social. Assim, é necessário analisar as relações entre os indivíduos e os grupos sociais, e entre estes e o Estado. Uma certa sincronia entre o poder político e o estado da…

órgão executor da soberania nacional [sendo] apenas uma instituição nacional, um meio destinado à realização dos fins da comunidade nacional...” (1995, p. 11). É “[...] a sociedade política necessária, dotada de um governo soberano, a exercer seu poder sobre uma população, dentro de um território bem definido, onde cria, executa e aplica seu ordenamento jurídico, visando ao bem comum” (p. 19-22). José Geraldo Filomeno (1997) tem o Estado como um tipo especial de sociedade, devendo…

estudado pela História, que, apesar da importância, não devem ser citados neste, Bonavides (2008) menciona o primeiro momento da vida política do Estado moderno europeu, após o colapso feudal, a concentração do poder. Unitarismo, centralismo, soberania, direito divino, absolutismo de ferro são poderes imperantes na época, princípios capitais em que se apoiam as monarquias do Ocidente para a tomada do papel histórico que lhes foi conferida. (Bonavides, 2008) Para a maioria dos…