Desapropriação Francisco De Tal

teóricos adquirido em sala de aula, na prática, a partir da observação direta dos elementos do ambiente estudado; expandindo assim, a capacidade de observação, interpretação e exploração da fauna e flora, bem como conhecer a nascente do rio São Francisco, um dos mais importantes rios do Brasil e de grande relevância para a região Norte Mineira. MEDODOLOGIA Para a elaboração do relatório foram utilizados como procedimentos metodológicos revisão de aulas teóricas, aulas de…

700: Declara de interesse social para fins de desapropriação as áreas rurais que ladeiam os eixos rodoviários federais, os leitos das ferrovias nacionais, e as terras beneficiadas ou recuperadas por investimentos exclusivos da União em obras de irrigação, drenagem e açudagem, atualmente inexploradas ou exploradas contrariamente à função social da propriedade, e dá outras providências.15 Decreto Nº 53.701: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação em favor da Petróleo…

posse obtida de modo violento (vis) – ainda que o ato de violência seja praticado pelo proprietário na retomada do objeto de seu direito; ii. Da mesma forma, também é reputada injusta a posse obtida de modo clandestino, ou sorrateiro (clam) – vez que tal característica se opõe à publicidade típica das situações cuja segurança busca o legislador prestigiar; iii. Por fim, é injusta a inda a posse precária – caracterizada pela prévia conferencia mediante negocio jurídico em cujo bojo se…

consultoria jurídica extrajudicial. O conteúdo da assistência judiciária inclui: a) a isenção de custas e demais despesas processuais; b) a designação de um advogado para defender o assistido gratuitamente. Apesar de o texto constitucional se referir que tal benefício será concedido "aos que comprovarem insuficiência de recursos", o regime adotado há alguns anos no Brasil presume a hipossuficiência do requerente pela simples afirmação da sua incapacidade de prover às despesas do…

A EC n° 62/2009 trouxe alterações ao art. 100 da CF/88 e acrescentou o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Entretanto, tais alterações infringiram muitos dispositivos constitucionais, gerando um descrédito por parte do cidadão nas instituições estatais e afrontando cabalmente diversos princípios. RESUMO O artigo tem por escopo a pesquisa do…

Monumento Natural Ilhas Cagarras – Rio de janeiro Monumento Natural Gruta da Lancinha- Paraná Monumento Natural do Conjunto Espeleológico do Morro da Pedreira - Brasília Monumento Natural do Rio Formoso - Bonito Monumento Natural do Rio São Francisco - Estados de Alagoas, da Bahia e do Sergipe Monumento Natural dos Morros do Pão de Açúcar e Urca – Rio de Janeiro Monumento Natural dos Pontões Capixabas - Noroeste do ES Monumento Natural Estadual Serra das Torres – Sul do Espírito…

paralela ao litoral, e que partindo de Sorocaba (São Paulo), se interna pelos campos gerais do Sul da Capitania”, hoje território paranaense e catarinense. Desconhece-se, todavia, quem devassou o território e iniciou a colonização. O certo é que Francisco de Souza Faria, ao abrir a chamada estrada dos Conventos (1728), por ordem do governador da Capitania de São Paulo, Antônio da Silva Caldeira Pimentel, encontrou o caminho assinalado por inúmeras cruzes, fazendo supor haverem os…

pesquisa, que é a micro-bacia do Córrego Caladinho, afluente do rio Piracicaba. De acordo com a história local, o primeiro habitante de Coronel Fabriciano foi Francisco Rodrigues Franco, procedente de Antonio Dias, que teria vindo para a região no início do século XIX, em torno de 1800. Em 1832, se tem notícia da chegada de Francisco de Paula e Silva que recebeu do governo imperial três sesmarias, do Alegre, do Limoeiro e a de Timóteo, instalando-se à margem direita do rio Piracicaba.…

parlamentarista, tendo como primeiro-ministro Tancredo Neves. O primeiro gabinete parlamentarista foi formado no dia 8 de setembro de 1961 e reunia representantes da maior parte dos partidos políticos. Durante esse período, formaram-se ainda os gabinetes Francisco de Paula Brochado da Rocha e Hermes Lima. Em 6 de janeiro de 1963, em plebiscito antecipado, 11.500.000 dos 18 milhões de eleitores compareceram à votação, confirmando a opção pelo presidencialismo por larga margem de votos.…

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL: UMA ABORDAGEM COM ENFOQUE NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E CONTROLE MUNICIPAL FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES – FUNDACEM E UNIBAHIA / SALVADOR 2010 1 FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL: UMA ABORDAGEM COM ENFOQUE NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Trabalho de conclusão de curso apresentado à FUNDAÇÃO CESAR MONTES e a UNIBAHIA como exigência parcial para obtenção do…