Desafio De Licitaçoes Contratos E Convênios

que, rapidamente, essas empresas começam a colher os frutos da decisão de cair na informalidade. As dívidas, sobretudo tributárias, crescem rapidamente, colocando a companhia no alvo do Fisco – o que a impediria, por exemplo, de participar de licitações públicas. O passivo trabalhista sobe e torna-se um fardo difícil de carregar, além de gerar ações judiciais movidas pelos funcionários. Além disso, a imagem da empresa no mercado gera desconfiança, seja entre bancos e fornecedores,…

Lopes de Torres Advogado da União. Professor/palestrante. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências jurídicas. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (Sª Edição. Ed. jusPodivm); Licitações públicas: Lei nº 8.666/93 (Sª Edição. Coleção Leis para concursos públicos: Ed. jus Podivm) e Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. jus Podivm)." COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS DIREITO…

atribuições da ANP? R.: REGULAR - estabelece regras por meio de portarias, instruções normativas e resoluções; CONTRATAR - promove licitações e celebra contratos em nome da União com os concessionários em atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural; FISCALIZAR - as atividades das indústrias reguladas, diretamente ou mediante convênios com outros órgãos públicos. 26) Qual o estado maior produtor off shore? R.: Rio de janeiro. 27) O que é a…

mercado e descrição do produto, juntamente após essa comunição temos o planejamento, as partes já verificam tudo do projeto e o controle das atividades para diminuir as incertezas. PASSO 2 1. Qual a descrição do projeto proposto no desafio? R: O Projeto busca a aceleração do crescimento para garantir uma cidade equilibrada com moradia e emprego e garantir o aproveitamento e a otimização da infraestrutura existente estimular a diversidade de ocupação de usos e…

executores de RH. 2. Folha de Pagamento – Controla o pagamento dos empregados, margem consignável, encargos sociais, etc. 3. Benefícios – Controla os benefícios dos empregados, cesta básica, vale-transporte, vale alimentação/refeição, auxílio creche, convênios médicos e odontológicos, etc. 4. Segurança e Saúde no Trabalho – Controla os atestados de saúde ocupacional, periculosidade/insalubridade, absenteísmo. 5. GMT – Controla os programas de treinamento/capacitação e…

rigorosas e justificam-se pela salvaguarda da segurança do Estado ou da própria sociedade. Também estão previstas medidas de responsabilização dos agentes públicos que retardarem ou negarem indevidamente a entrega de informações. O Brasil tem agora o desafio de assegurar a implementação efetiva da Lei, enfrentando questões de natureza cultural, técnica, tecnológica e de caráter administrativo para a operacionalização do sistema de acesso às informações públicas. Um ponto fundamental…

estejam dispostos a enfrentar os novos desafios e alcançar a qualidade desejada; • Em curto, médio e longo prazo a empresa precisará reformular seu plano de investimentos, pois a introdução do serviço terceirizado mudará todo o orçamento da empresa, alocando condições mais objetivas em relação aos resultados esperados pela empresa; • A relação entre os “parceiros” deve dar ênfase à qualidade. Essa nova relação deve estar engajada por um contrato que preveja o cumprimento…

conformidade com o disposto no art. 208 da Constituição Federal e observadas as disposições desta Lei. § 1o A transferência dos recursos financeiros, objetivando a execução do PNAE, será efetivada automaticamente pelo FNDE, sem necessidade de convênio, ajuste, acordo ou contrato, mediante depósito em conta corrente específica. § 2o Os recursos financeiros de que trata o § 1o deverão ser incluídos nos orçamentos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios atendidos e serão…

afirma que, rapidamente, essas empresas começam a colher os frutos da decisão de cair na informalidade. As dívidas, sobretudo tributárias, crescem rapidamente, colocando a companhia no alvo do Fisco – o que a impediria, por exemplo, de participar de licitações públicas. O passivo trabalhista sobe e torna-se um fardo difícil de carregar, além de gerar ações judiciais movidas pelos funcionários. Além disso, a imagem da empresa no mercado gera desconfiança, seja entre bancos e fornecedores,…

tradicionais instituídas pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por procedimentos licitatórios mais ágeis e eficientes, atribuindo praticidade à atividade administrativa. O objetivo deste estudo é expor uma reflexão de cunho teórico, demonstrando o desafio atual dos gestores públicos dentro da modalidade licitatória pregão, na escolha da proposta mais vantajosa para os bens e serviços comuns, sem prejuízo de qualidade, desde os procedimentos, no ato de licitar, até o resultado final,…