Deputado Federal Alfredo Rodrigues Apresentou Projeto De

Plano de manejo Carlos Henrique Velasquez Fernandes Parque Nacional das Araucárias Juliano Rodrigues Oliveira Brasília, junho de 2010. 4 Créditos Técnicos e Autorais Supervisão e Acompanhamento Técnico do Plano de Manejo do Parque Nacional das Araucárias Célia Lontra – DIREP/ICMBIO Equipe Técnica PNA Hellen José Florez Rocha – Analista Ambiental do PNA: junho de 2007 a novembro de 2008. Juliano Rodrigues Oliveira – Analista Ambiental lotado na UC desde 20/01/2009 e Chefe da UC desde…

(MS) Giselle Calado (OPAS/OMS) Responsável Técnica: Lilian Hitomi Mikami (MS) Organização: Carlos Augusto Grabois Gadelha (MS) Reinaldo Guimarães (MS) Zich Moysés Júnior (MS) Pedro Canisio Binsfeld (MS) Diego Victoria (OPAS/OMS) Capa e Projeto Gráfico: All Type Assessoria Editorial Ltda Impressão: Organização Pan-Americana da Saúde – Representação no Brasil Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalográfica Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de…

de interesses, que envolve empregados, os que contratam com a sociedade, os credores e até o segmento econômico, o segmento da economia nacional, dentro do qual se insere a atividade daquela empresa, então, acho que seria de bom alvitre, eminente Deputado, que incluíssemos uma norma sobre a função social da empresa no Livro II...”2 Não se pode mais negar a importância da empresa no cenário econômico mundial. A visão de que apenas o interesse e a vontade do empresário são relevantes…

Vice-Presidente de Desenvolvimento Institucional, Informação e Comunicação Paulo Gadelha EDITORA FIOCRUZ Coordenador Paulo Gadelha Conselho Editorial Carlos E. A. Coimbra Jr. Carolina M. Bori Charles Pessanha Jaime L Benchimol José da Rocha Carvalheiro José Rodrigues Coura Luis David Castiel Luiz Fernando Ferreira Maria Cecília de Souza Minayo Miriam Struchiner Paulo Amarante Vanize Macedo Coordenador Executivo João Carlos Canossa P. Mendes ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE Comitê…

interesses, que envolve empregados, os que contratam com a sociedade, os credores e até o segmento econômico, o segmento da economia nacional, dentro do qual se insere a atividade daquela empresa, então, acho que seria de bom alvitre, eminente Deputado, que incluíssemos uma norma sobre a função social da empresa no Livro II...”2 Não se pode mais negar a importância da empresa no cenário econômico mundial. A visão de que apenas o interesse e a vontade do empresário são relevantes jurídica e

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional ATIVISMO OU ALTIVEZ? O OUTRO LADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SAUL TOURINHO LEAL BRASÍLIA - DF 2008 iiiii Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional ATIVISMO OU ALTIVEZ? O OUTRO LADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SAUL TOURINHO LEAL Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP como parte…

para reflexões sobre a legislação nacional e as políticas públicas desenvolvidas na esfera federal. Equipe Técnica Coordenação de Editoração Conselho Editorial Mariana Barbosa Cirne Claudia Lima Marques Gestão de Artigos Natáli Nunes da Silva Paula Albuquerque Mello Leal Claudia Rosane Roesler Fredie Souza Didier Junior Gilmar Ferreira Mendes João Maurício Leitão Adeodato Projeto Gráfico e Capa Joaquim Shiraishi Neto Bárbara Gomes de Lima Moreira José…

Presidente GILBERTO LESSA DOS SANTOS VÂNIO LESTER KUNTZE Diretor Executivo de Planejamento Diretor Executivo de Projetos OSMAR LEON SILIVI JR GILSON PEROZIN Gerente de Pesquisa e Documentação Gerente de Implantação e Pós-Oupação MURILO TEIXEIRA CARVALHO LÍDIA MARIA PENNA BASTOS Gerente de Planejamento Gerente de Desenvolvimento de Projetos CLAÍLTON DIONÍZIO BREIS CRISTIANA SOARES CARVALHO Gerente de Integração Comunitária Central de Custos…

Bibliografia (1985 - 2008) UNIVERSIDADE fEDERAL DO eSPÍRITO sANTO Reitor Rubens Sérgio Rasseli Vice-Reitor Reinaldo Centoducate Diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas Gelson Junquilho Organizadoras Maria Lúcia Teixeira Garcia Rosa Maria Marques Lucileide Andrade de Lima do Nascimento Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Política Social Maria Beatriz Lima Herkenhoff Revisão Maria Lúcia Teixeira Garcia Projeto Gráfico Anaise Perrone…

jurisprudenciais e na organização dos materiais. À Rafaela, pela compreensão, paciência e estímulo durante todo o Curso de Mestrado. RESUMO O estudo refere-se à Argüição de Descumprimento Preceito Fundamental prevista no artigo 102, §1º da Constituição Federal de 1988 e regulamentada pela Lei nº 9.822/99. O objetivo desta pesquisa é analisar o objeto da ADPF e os pressupostos de admissibilidade desta ação previstos na Lei nº 9.822/99. O método científico utilizado…