Dentre As Classificações A Seguir Assinale Aquela Que In

pertinentes à sociedade, sendo a publicação destes atos elemento essencial para salvaguardar o interesse de terceiros. Nesta aula discutiremos a leitura do(s) seguinte(s) capítulo(s): – ALMEIDA, José Gabriel Assis de. A noção jurídica de empresa. In Revista de Informação Legislativa Revista de informação legislativa, v.36, n.143, p.211-229, jul./set.,1999 (anexo I) – REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial, 1º volume, 26 edição – São Paulo: Saraiva, 2005; Nrsº 29 a 36-.…

instruments of archival management in the Brazilian judiciary power, by means of a study of case in Electoral Justice. The central problem of the research was to verify as it occurred the process of construction of classified filing plans and disposal schedules in the organization of the archives of the Brazilian Electoral Justice and of as the Resolutions of the National Council on Archives - Conarq (Brazil), particularly Resolution nº. 14, had influenced in the construction of…

nome é Antônio Sérgio Mendes Júnior. Para que me conheçam melhor, minha experiência em concursos começou quando eu tinha 17 anos. Fui 12° lugar no concurso público nacional para ingresso na Escola Preparatória de Cadetes do Exército. Cursei, a seguir, a Academia Militar das Agulhas Negras, concluindo meu curso de Ciências Militares em 4° lugar, com ênfase em Intendência (Logística e Administração). Lá tive meus primeiros contatos com administração pública, orçamento e execução…

Admite-se o Princípio da Insignificância nos crimes ambientais. 2.Princípio da Irretroatividade da Lei Penal – Constituição Federal – art. 5º, XL - a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu; A lei penal retroagirá apenas em favor do réu, In bonan Partem. Extra-atividade – gênero Retroatividade – A lei somente será retroativa quando for em favor do réu. Quando a lei posterior for mais benéfica em favor do réu, ela retroagirá. Ultra-atividade – Ocorre quando a lei mesmo…

Meu nome é Antônio Sérgio Mendes Júnior. Para que me conheçam melhor, minha experiência em concursos começou quando eu tinha 17 anos. Fui 12° lugar no concurso público nacional para ingresso na Escola Preparatória de Cadetes do Exército. Cursei, a seguir, a Academia Militar das Agulhas Negras, concluindo meu curso de Ciências Militares em 4° lugar, com ênfase em Intendência (Logística e Administração). Lá tive meus primeiros contatos com administração pública, orçamento e execução…

_________________________________ “Você pode tirar de mim as minhas fábricas, queimar os meus prédios, mas, se me der o meu pessoal, eu construirei outra vez, todos os meus negócios”. (Henry Ford) Dedico este trabalho aos meus pais Antonio Roberto (in memorian) e Vera Lucia, que não mediram esforços para que eu conseguisse alcançar mais um objetivo em minha vida. Principalmente ao meu pai, que tanto se empenhou e que não pode estar aqui para ver o findar desse mestrado. Ao Marcio meu…

a felicidade, por exemplo, de receber mensagens de alunos acerca de suas aprovações nas provas de Arquivologia de concursos públicos; en m, agradeço a Deus por tudo que tenho e até por coisas que nem sei que tenho. Minha eterna gratidão ao meu pai (in memorian), à minha mãe e a toda a minha família, sem os quais não seria o que sou. Agradeço a todos os meus professores, notadamente aos do Instituto de Ciência da Informação da UFBA, por terem sido referências importantes na minha formação pessoal

pode ser considerado uma “medida” fornecida pelo instrumento. III. O algarismo zero, quando expresso à direita do primeiro algarismo não nulo de uma medida, é considerado significativo. Considere o trecho de uma balança, graduada em kg, da figura a seguir: A medida tem três algarismos significativos. 2. NOTAÇÃO CIENTÍFICA Quando uma medida física recai em um número muito pequeno ou muito grande, é comum expressá-lo em “notação científica”, isto é: A x 10n com 1 < A < 10 Assim…

jurídicas é conhecido como “Ordenamento Jurídico” ou simplesmente “Legislação”. Assim “Legislação Tributária” é o conjunto de normas jurídicas que regulamentam a tributação no país, ou seja, a exigência de tributos e demais obrigações a eles relacionadas. Dentre as diversas normas incluídas no Ordenamento Jurídico Brasileiro que regulamentam a tributação no Brasil, a Constituição Federal é a principal, conhecida como Lei Maior, e assume o caráter de superioridade em relação às demais,…

dos serviços públicos. ix ABSTRACT The concern for improving performance in the public sector, coupled with the high level of requirements derived from a set of expectations expressed by citizen drives in several countries the need for implementation of reforms with a view to achieving efficiency in the provision of services. The introduction of the system of performance management in public administration in Mozambique, is part of a set of actions planned for the second…