Denominação Alfredo Martins

e José Rodrigues também contratados pelo município de Poções. Mesmo sem poder se expandir, o povoado Água Friense teve lojas de tecidos, casas comerciais, escolas, igrejas, uma pequena praça onde se realizavam as diversões. Conta-se que o Sr. Alfredo Brandão juntamente com outros moradores do povoado organizavam as festas e convidavam as autoridades de Poções e os moradores de cidades próximas para participarem. Na década de 30 estourou a Revolução de Getúlio Vargas – o então…

caderno de desenho: Aldemir Martins O artista plástico Aldemir Martins nasceu em Ingazeiras, no Vale do Cariri, Ceará em 8 de novembro de 1922. A sua vasta obra, importantíssima para o panorama das artes plásticas no Brasil, pela qualidade técnica e por interpretar o ―ser‖ brasileiro, carrega a marca da paisagem e do homem do nordeste. O talento do artista se mostrou desde os tempos de colégio, em que foi escolhido como orientador artístico da classe. Aldemir Martins serviu ao…

REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MARCA MISTA. APURAÇÃO, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, DE QUE A MARCA NÃO CONSTITUI DENOMINAÇÃO DE USO COMUM PARA PRODUTO OU ARTIGO ESPECÍFICO. REVISÃO IMPEDIDA. SÚMULA N° 7/STJ. 1. O recurso que pretende rever a conclusão da origem, pela possibilidade do registro da marca mista "COMODORO" por não constituir denominação de uso comum referente a determinado gênero de produto ou artigo específico, nos termos da legislação de regência,…

220-057; ISABELA MARTINS DE ARAÚJO, brasileira, natural de São José dos Campos – SP, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, bacharel em administração de empresas, portador da cédula de identidade RG n° 33.998.743-1 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob n° 823.441.488-92, residente e domiciliada Rua Olívio Augusto do Amaral, 161, no bairro Vista Linda, na cidade de São José dos Campos, no Estado de São Paulo – CEP 12.220-057; e JOÃO MARTINS, brasileiro,…

designação como uma nova modalidade de tributo. Sobre a natureza jurídica das contribuições especiais, parafiscais, não há dúvida que são tributárias, considerando-se a posição de Ives Gandra Martins, Ruy Barbosa Nogueira, Vittorio Cassone, Roque Antonio Carrazza, Hugo de Brito Machado, Aliomar Baleeiro e Alfredo Augusto Becker. Entretanto, sob a égide da Carta anterior, o Supremo Tribunal Federal vacilou ao julgar a contribuição do PIS (Programa de Incentivo à Seguridade), negando o…

jurisdição civil e criminal da comarca de Jerumenha, sendo seu termo um distrito de paz. Poucos dias depois, a resolução nº 3, de 26 de junho de 1890, desmembrou o termo da Colônia da Comarca de Jerumenha, para a formação de uma nova comarca com denominação de Colônia, assim ficando até 1892, quando, pela lei 18, de 12 de dezembro do mesmo ano, foi cassada sua autonomia judiciária, passando a seu termo a integrar a comarca de Amarante. A lei nº 67, de 25 de setembro 1895, extinguiu a…

sentido de que são propriedades e qualidades percebidas das coisas, e não as próprias coisas. No entanto, como podemos observar, o abstrato relaciona-se com o exagero das formas na intenção de transmitir uma intuição experimentada. Assim, tal denominação situa-se no contexto artístico de rebeldia a imitação da aparência natural, ou seja, ao movimento artístico realista ou impressionista. Contudo, o termo abstrato é uso frequente para descrever os efeitos mais extremos desse…

RA: B31CFH-9 Carlos Eduardo Marcelino dos Santos RA: B45260-9 Felipe Santos de Oliveira RA: B4102D-7 Juliana Martins de Oliveira RA: B40FEE-7 Letícia Carvalho dos Santos RA: B32806-1 Willian Barbosa do Nascimento

sociedades em Simples e Empresariais. Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002 houve a aparição da classificação Sociedade em Comum, onde antigamente, no Código Comercial, era tratada como Sociedade de Fato ou Sociedade Irregular, porem tal denominação não era encontrada em artigos, somente em doutrinas e jurisprudências. Trata-se de uma sociedade que não tem seus atos levados à registro em órgão competente e pode ou não ter um Contrato social. Esse tipo de sociedade é muito…

Conselheiro João Alfredo (17) /Rua Santo Antônio. Outrora um bairro essencialmente residencial, foi, com o passar do tempo, sendo modificado para comercial, e, atualmente, conhecido como bairro do Comércio. A área é marcada por vias estreitas, característica do traçado inicial da cidade. Essas vias têm revestimento asfáltico (18) e calçadas recobertas com pedras de lioz, cimento ou ladrilho hidráulico. O tráfego de veículos e pedestres é intenso na área. O eixo principal - a Rua João…