Denominação Alfredo Martins

apresentado à disciplina de Direito Empresarial, 4° período da Escola de Negócios da Universidade Positivo (UP) Profª: Virginia Dias CURITIBA 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS SÓCIOS 6 3. CONTRATO SOCIAL 8 3.1 DENOMINAÇÃO; 8 3.2 NACIONALIDADE; 8 3.3 DO PRAZO CONTRATADO; 8 3.4 CAPITAL SOCIAL. 9 4. ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE SIMPLES 10 5. DISSOLUÇÃO 11 6. DAS RELAÇÕES COM TERCEIROS 12 7. DA RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO A UM SÓCIO 13…

busca da solução. Hoje, as formas de solução previstas... 1.2. O Acesso à Justiça Inobstante a efetividade do acesso à justiça tomando grande atenção no mundo moderno, considerado como direito fundamental, a denominação de efetividade é, até certo ponto, problemática ou imperfeita. Segundo Cappelletti (2003, p. 58), a efetividade perfeita poderia ser representada como sendo uma completa “igualdade de armas”. A segurança “de que a conclusão depende…

conhecimento amplo sobre a gestão da coisa pública. Com o passar dos anos alguns estudiosos preferiram optar por usar ao termo Governamental para tratar da contabilização no setor público, dentre eles está o Dr. Lino Martins da Silva (Atlas, 2000. p.174,) que diz: Preferimos adotar a denominação de Contabilidade Governamental no lugar da tradicional Contabilidade Pública por entendermos que a primeira é mais abrangente, ao passo que a segunda restringe a atividade desenvolvida. A idéia…

nasce ou como uma contraprestação cobrada pelo Estado ou não (situação em que o contribuinte paga o tributo porque é obrigado a fazê-lo), assim, reconhecendo-se o fato gerador distingue-se uma espécie tributária da outra. Nessa corrente temos: Alfredo Augusto Becker que distingue como espécies impostos e taxas, a partir de sua base de cálculo; e Pontes de Miranda que distingue impostos e taxas, em função da possibilidade de distinção das pessoas a quem o tributo aproveita. 2.2.…

de uma noção básica que aqui se faz necessária. Para a compreensão da noção de extrafiscalidade é pressuposto o entendimento de que aos tributos cumprem, classicamente, a função de arrecadar riquezas aos cofres públicos, a esta função dar-se a denominação de fiscalidade. À extrafiscalidade, por outro lado, consistiria no reconhecimento e utilização do tributo como instrumento direto de política pública, ou seja, sua função, antes de qualquer pretensão arrecadatória, seria de funcionar…

entre os negros e mestiços, que procuravam parceiros cada vez mais claros para embranquecer a raça. A existência de maior mobilidade social entre os mulatos e o preconceito racial entre indivíduos negros foi evidenciada nas pesquisas de Carlos Alfredo Hasenbalg. Entre os anos de 1968 e 1977, Hasenbalg registra pelo menos 48 ocorrências de crimes de racismo. Em uma delas conta a notícia publicada pelo Jornal do Brasil, no dia 15 de abril de 1971, onde o Clube Náutico de Ipojuca proíbiu…

vencendo por 2 a 0.1 2 Após a partida, não faltaram discussões comuns sobre um lance ou ouro e, em meio àquela conversa durante a volta para casa, os cinco rapazes depararam-se com um terreno baldio na esquina da rua José Paulino com a rua Cônego Martins, que fez com que o grupo parasse e o contemplasse. O terreno amplo, seco, e quase nivelado, costumava despertar a atenção de moradores do Bom Retiro e funcionários da São Paulo Railway, desejosos de vê-lo transformado em um campo de…

BATALHÃO MATIAS DE ALBUQUERQUE Comandante: Ten. Cel QOPM WALTER BENJAMIN de Medeiros Filho E-mail: bpchoque@pm.pe.gov.br End.: Rua Benfica, 198 - Madalena, Recife Tel.: (81) 3181.1920 / 3181.1927 O Batalhão de Choque da Polícia Militar tem a denominação histórica de Batalhão Mathias de Albuquerque e é considerado a Unidade de elite da Polícia Militar, treinado para atuar em eventos que envolvam multidões. Por seu trabalho nos estádios de futebol, shows, presídios, reintegrações…

introduzidas na organização judiciária, que terá a denominação de Comissão de Reforma Judiciária. O tomo I do título único trata da Divisão Judiciária, dispondo o art. 2º que o território do Estado do Espírito Santodivide-se em zonas judiciárias, comarcas e distritos, para os efeitos da administração da justiça. As zonas judiciárias serão integradas por grupos de comarcas. Cada comarca compreenderá um município, ou mais de um, desde que contíguos, e terá a denominação da respectiva…

viram crescer, aqui quiseram construir para eles um lugar de prazer, de são convivência e de prática desportiva salutar. Évora - UM CLUBE, UMA ESCOLA in Diário da República n.º157 - 9/7/1988 - III Série "... foi constítuída uma associação com a denominação, Évora Andebol Clube, com sede em Évora, na Rua de Machede, 53, Freguesia da Sé, tendo como fim promover os sócios, através da educação cultural, física, desportiva e nomeadamente fomentar a prática do Andebol na Cidade de…