Denominação Alfredo Martins

Donativo Real, cujo montante, 2,5 arrobas de ouro, foi calculado com base em 947 batéias presentes na região àquela época. 8 Em 1770, o Governador D.Luis Antônio de Souza Botelho de Moura elevou o nascente povoado à categoria de Vila, com a nova denominação de Santo Antônio das Minas de Apiahy, o 19º povoado paulista a se tornar município.. Em 1774, a Câmara Municipal começa a funcionar regularmente. 8 1AESP – Papéis referentes às minas de ouro e ferro de diversas localidades.…

PINTORES BRASILEIROS ALUNO: Peterson Clovis Neves BELO HORIZONTE, 2012 SUMÁRIO 1 DI CAVALCANTI 3 1.1 Obras 5 2 TARSILA DO AMARAL 9 2.1 Obras 10 3 ALFREDO VOLPI 14 3.1 Obras 16 4 ANITA MALFATTI 20 4.1 Obras 22 5 CÂNDIDO PORTINARI 25 5.1 Obras 26 6 ALBERTO DA VEIGA GUIGNARD 32 6.1 Obras 33 DI CAVALCANTI |[pic]

educação escolar no Brasil contemporâneo. A Escola Comercial Dr. João Romeiro de Pindamonhangaba O Colégio Comercial Dr. João Romeiro que já se denominou mais tradicionalmente como “Escola Técnica de Comercio: Dr. João Romeiro”, só alterando sua denominação por deliberação de órgãos superiores do ensino, é mantido pela sociedade cível de ensino de Pindamonhangaba, fundada oficialmente em 15 de março de 1945, sendo certo, porem que a existência da escola data desde 1937, quando obteve…

Pasteur, 350/368. Lançou-se, então, Benjamin Constant ao preparo do projeto de construção do que viria a ser o atual prédio do Instituto, confiando a medição e o arruamento ao hábil engenheiro Dr. Carlos Araújo Ledo Neves, e ao construtor, Sr. Torquato Martins Ribeiro, os serviços necessários ao lançamento da pedra fundamental, que teve solenidade verificada a 29 de junho de 1872, e cujo transcrevemos, conservando a ortografia original: "No anno do Nascimento de Nosso Senhor…

dessa natureza, das funções e divisão do Estado e das várias formas de governo que este pode estabelecer, enfim, de uma “ciência do Governo”. Sendo assim, durante muito tempo o termo “política”, depois de ressignificado, foi utilizado para denominação daqueles estudos dedicados à esfera de atividades humanas que se referem, de algum modo, ao Estado. Todavia, na época moderna o termo foi tendo seu significado transformado, passando a se referir a expressões como “ciência do…

grande imprensa, toda ela comprometida com a conspiração golpista e no apoio ao regime ditatorial, como os jornais o Estado de São Paulo, o Globo, Jornal do Brasil entre outros. Mais significativa ainda é a declaração do cientista político Leôncio Martins Rodrigues: venceu a direita e o golpe representou um terrível retrocesso, se vencesse a esquerda haverá outro retrocesso, talvez pior, aprofundando o modelo populista, esquerda e direita eram igualmente golpista em 1964, a polemica…

nomen iuris adotado para identificar a quinta espécie do gênero tributo (divisão qüinqüipartida, conforme o texto da Magna Carta). Nós denominados de contribuições parafiscais as mesmas "contribuições especiais" (Hugo de Brito Machado, Ives Gandra Martins e Vittorio Cassone), ou aquelas simplesmente chamadas de "contribuições" (como faz entender o texto constitucional atual e o pretérito ao não adjetivarem tais institutos, mas distinguindo-o das outras formas de exação – Ruy Barbosa…

nomenclatura deve ser abolida sem desprezar as conquistas do passado, o termo comerciante deve ser abandonado na atualidade para que se tenha uma uniformização do instituto e quebrar de vez qualquer resquício da teoria dos atos de comércio, logo a denominação empresário deve assumir feição uníssona no direito nacional. Defende-se o acima afirmado inicialmente, pois o comerciante da antiguidade não tinha a consciência do papel que assumia, simplesmente por estar matriculado em uma…

raviêTAwpwi® LEGISLAÇÃO Lllt DO TRABALHO Publicação Mensal de Legislação, Doutrina e Jurisprudência Organização e Coordenação: ADRIANA CALDAS DO REGO FREITAS DABUS MALUF ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE ANA ELIZABETH LAPA WANDERLEY CAVALCANTI JORGE SHIGUEMITSU FUJITA Direito e Biologia: duas ciências separadas por um abismo colossal. Novos Desafios do Biodireito se propõe a construir uma ponte que pretende aproximar essas duas realidades por meio da discussão de temas atuais como…

Percebe-se que sua conceituação concede ao instituto conotação de privilégio, em que pese a sua origem como instrumento de preservação do Poder Legislativo contra as ações repressivas e arbitrárias de que possam ser vítimas seus representantes. A denominação “imunidades parlamentares” abrange suas duas modalidades: material e formal. 2. Espécies 2.1. Imunidade material A imunidade material, real, substancial, absoluta, também chamada de indenidade e inviolabilidade, consiste na…