Denise Puc Go

until the public polices and the System of Law. The determinations in the filed of the private life field shows lack in the intervention of the State regarding public polices that stimulate the resilience. The adolescents with recidivism, besides, go unnoticed by the State structure or are excluded because they don’t correspond to the standard of behavior desired. In spite of the development in the concepts about the Social-Educative System, prevail and tutelary practices, in harm of its…

In: CUNHA, Maria Manuela Ligeti Carneiro da. História dos Índios no Brasil. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 1998. PINHEIRO, Francisco José. Notas sobre a Formação Social do Ceará (1680 – 1820). Fortaleza: Fundação Ana Lima, 2008. RODRIGUES, Denise Simões. A Servidão pelo Trabalho: “Pacificando” rebeldes na Amazônia do séc. XIX. In.: BARREIRA, César (Org.). Poder e disciplina. Diálogos com Hannah Arendt e Michel Foucault. Fortaleza: editora UFC, 2000. SILVA, Isabelle Braz Peixoto…

926 (400) 1993 1992 1988 CE PB AC Ml' RO AM PA RO Ml' MA Beiço-de-Pau ? 6.120 1989 1985 1993 300 690 ? 5.825 1991 1994 1992 1994 Sural Suruí Suyá Tubajara Tapayuna Tapcba Tapirape Tapuia 173 586 186 7 48 1.143 Ml' CE Ml' GO 1990 1992 1989 332 7 Presidente da Republica Fernando Henrique Cardoso Ministro de Estado da Educacao e do Desporto Paulo Renato Souza Secretário Executivo João Batista Araújo e Oliveira Secretaria de Educação Fundamental Iara…

Secretária Cacilda Redivo (Curitiba/PR) Primeiro Tesoureiro Rafael Straforini (Campinas/SP) Segundo Tesoureiro João Roque da Silva Neto (João Pessoa/PB) Coordenador de Publicações Titular: Eliseu Savério Sposito (Presidente Prudente/SP) Suplente: Denise Elias (Fortaleza/CE) Representação no sistema CONFEA/CREAs Titular: Renato Emerson Nascimento dos Santos (Rio de Janeiro/RJ) Suplente: Hugo José Scheuer Werle (Cuiabá/PA) Comissão de Relações Internacionais Titular: Ana Luíza Coelho Neto…

Judiciário. Precedentes citados: REsp 541.867-BA, DJ 16.05.2005; REsp 1.080.719-MG, DJe 17.08.2009; REsp 660.026-RJ, DJ 27.06.2005; REsp 684.613-SP, DJ 1º.07.2005; REsp 669.990-CE, DJ 11.09.2006, e CC 48.647-RS, DJ 05.12.2005” (STJ – REsp 1.010.834-GO – Rel. Min. Nancy Andrighi – j. 03.08.2010). Deve ficar claro que, para o Superior Tribunal de Justiça, a hipossuficiência ou vulnerabilidade (a última, conforme as decisões) deve ser devidamente demonstrada para que se mitigue a…

Nunes Iorio Aranha Oliveira Fundação Oswaldo Cruz - Presidente: Paulo Marchiori Buss Escola Nacional de Saúde Pública da FIOCRUZ - Diretor: Jorge Bermudez Vice-Diretor: Antônio Ivo Coordenação Regional da FIOCRUZ em Brasília - Coordenadora: Denise Oliveira da Silva 7 ÍNDICE APRESENTAÇÃO 13 INTRODUÇÃO 14 A CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE E O DIREITO REGULATÓRIO DO ESTADO 22 SOCIAL: O DIREITO SANITÁRIO (Sebastião Botto de Barros Tojal) 1. Direito constitucional e…

máquinas e derrubar uns tijolos. O poder público será condenado. 2. A ação indenizatória por desapropriação indireta, de NATUREZA REAL, sujeita-se ao prazo prescricional vintenário, a teor do disposto na Súmula 119/STJ. (REsp 852.041/RS, Rel. Ministra DENISE ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 05/10/2006, DJ 07/11/2006, p. 271) DESAPROPRIAÇÃO COMUM ou DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DESAPROPRIAÇÃO POR NECESSIDADE OU UTILIDADE PÚBLICA (DL 3365/41 – estatuto base da desapropriação) IMÓVEL…

ARROYO, Gonzales Miguel. Imagens quebradas – Trajetórias e tempos de estudantes e mestres. Petrópolis: Vozes, 2004. _________. Indagações sobre currículo: educandos e educadores: seus direitos e o currículo. BEAUCHAMP, Jeanete; PAGEL, Sandra Denise; NASCIMENTO, Aricélia Ribeiro do (org.). Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007, 52 p. ____________. Política de conhecimento e desafios contemporâneos à escola básica – entre o global e o local. In: BAQUERO, Rute;

ARROYO, Gonzales Miguel. Imagens quebradas – Trajetórias e tempos de estudantes e mestres. Petrópolis: Vozes, 2004. _________. Indagações sobre currículo: educandos e educadores: seus direitos e o currículo. BEAUCHAMP, Jeanete; PAGEL, Sandra Denise; NASCIMENTO, Aricélia Ribeiro do (org.). Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007, 52 p. ____________. Política de conhecimento e desafios contemporâneos à escola básica – entre o global e o local. In: BAQUERO, Rute;

ARROYO, Gonzales Miguel. Imagens quebradas – Trajetórias e tempos de estudantes e mestres. Petrópolis: Vozes, 2004. _________. Indagações sobre currículo: educandos e educadores: seus direitos e o currículo. BEAUCHAMP, Jeanete; PAGEL, Sandra Denise; NASCIMENTO, Aricélia Ribeiro do (org.). Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007, 52 p. ____________. Política de conhecimento e desafios contemporâneos à escola básica – entre o global e o local. In: BAQUERO, Rute;