Demora Na Adoção De Criança

Para tanto faz se breve explanação do conceito de família, maternidade biológica e maternidade por adoção; descreve-se salário maternidade,licença-maternidade e transcreve artigos legais e constitucionais,faz-se uma análise do referido benefício diante do principio da igualdade constante na Constituição Federal, com criticas às disposições legais. Palavras-chave: salário-maternidade; adoção; maternidade; princípio da igualdade. . ABSTRACT . The objetive of the present…

de inexistência, anulabilidade e nulidade, verificamos os diversos tipos de adoção e suas características, trazemos o papel dos Órgãos Públicos, como o Ministério Público, o Conselho Tutelar e as equipes multidisciplinares. Por fim, demonstramos as diversas diferenças existentes entre a teoria e a prática da adoção, confrontando ambos. Demonstramos a relação que há entre a família, a sociedade e o Estado com as crianças e os adolescentes, debatendo elementos de estudo e reflexão a…

PSICOLOGIA O professor surge na vida deste grupo de crianças em um período extremamente delicado para elas. Ao se depararem pela com a morte, elas tentam encontrar repostas e explicações para os sentimentos confusos que passam a habitar suas vidas. Entretanto, o sentimento de perda também faz parte da vida deste homem, ainda que adquirido em outro contexto. O luto é algo que precisa ser elaborado na vida dele, tanto quanto na vida dessas crianças. Morte, luto, culpa, abandono,…

APRESENTAÇÃO O mundo dos concursos públicos tem ganhado uma importância cada vez maior. É surpreendente o número de pessoas que concorrem todos os anos às oportunidades de emprego estável, boas condições de trabalho e salários. O Estatuto da criança e do adolescente-ECA – Lei 8.069/90 vem sendo exigido nos conteúdos programáticos dos editais das principais bancas em diversos concursos públicos. O estudo por meio de resolução de questões é extremamente importante para o…

Adoção pelos caminhos legais – relato de uma experiência MAÍZ RAMOS JUNQUEIRA * JAMILLE DE FREITAS SERRES RESUMO – O artigo relata uma experiência de estágio curricular em Serviço Social, realizado no Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Guaíba/RS. Mediante o conhecimento da realidade, em uma postura investigativa, construiu-se um projeto na área da adoção para esclarecer os caminhos legais da medida aos serviços de saúde, ao Conselho Tutelar e aos representantes de…

A Adoção Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro Lucas Alves de Morais Ferreira1 1.Introdução A família incontestavelmente compreende um dos principais baluartes da sociedade moderna. Nas palavras de Washington de Barros Monteiro, “todo homem, ao nascer, torna-se membro integrante de uma entidade natural e social, o organismo familiar”2. Destarte, verifica-se a enorme relevância do estudo das instituições familiares, assim como do seu regramento perante a ordem jurídica nacional

global, por sua vez, viria a ser ampliado com o advento de diversos tratado multilateral de direitos humanos, pertinentes a determinadas e específicas violações de direitos, como, por exemplo, sobre o genocídio, a tortura e a violação dos direitos das crianças. Diversamente dos tratados internacionais comuns, os tratados internacionais de direitos humanos não objetivam estabelecer o equilíbrio de interesses entre os Estados, mas sim garantir o exercício dos direitos e liberdades…

idade; Muito embora a criança esteja na posse de fato da requerida desde sempre, não há nenhum termo de guarda consentida para tanto. Acontece que a mãe biológica enquanto em vida cuidou de sua filha,mas com seu falecimento a Sra. FERNANDA com o intuito de prover o sustento da menor,já que o genitor se encontrava impossibilitado,uma vez que se encontrava privado de sua liberdade passou a cuidar,mas sem nenhum consentimento apenas pela afinidade que a mesma tinha pela mãe da criança.…

obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. § 1º A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros. § 2º Excepcionalmente, deferir-se-á a guarda, fora dos casos de tutela e adoção, para atender a situações peculiares ou suprir a falta…

1- Quais suas atribuições como Assistente Social nesta Instituição? Fazemos o acolhimento de crianças de Zero á 12 anos, que estão em situação de vulnerabilidade, garantindo seus direitos, oferecendo suporte emocional e orientação socioeducativa para os pais no sentido de reconstruírem sua vida social para o possível retorno dessa criança para o lar. Em outros casos mais graves iniciei o processo de adoção, quando de acordo com as ações judiciais não há mais possibilidade do retorno com…