Demora Na Adoção De Criança

Paideia set.-dez. 2009, Vol. 19, No. 44, 303-311 A adoção de cr ianças com necessidades especiais na per spectiva dos pais adotivos1 Célia Maria Souto Maior de Souza Fonsêca Carina Pessoa Santos Cristina Maria de Souza Brito Dias2 Universidade Católica de Pernambuco, Recife-PE, Brasil Resumo: Esta pesquisa teve por objetivo compreender, junto a pais adotivos de crianças com necessidades especiais, como percebem e vivenciam essas adoções. Estas são consideradas adoções necessárias, uma…

INTRODUÇÃO Sabemos que a criança e o adolescente são protagonistas de um conjunto de leis que visam à proteção integral destes. Diante dessa afirmação é necessária uma reflexão. Os direitos da criança e do adolescente são respeitados? Diante das profundas transformações do sistema capitalista neoliberal, o Estado brasileiro vem se configurando como minimalista, fornecendo políticas públicas de caráter excludente, seletivas, perpetuando um rol de desigualdades sociais, as quais vêm se…

1 Ainda não respondida Vale 3,0 ponto(s). Não marcadaMarcar questão Texto da questão (...) Crianças em porões, em garagens, em salas acanhadas comportando normalmente apenas a terça parte dos alunos nela amontoados, salas de prédios novos com a lotação quase dobrada, três, quatro, e até seis períodos de aulas (...) ausência de ar e luz, e pátios de recreação (...) dezenas de milhares de crianças, mal nutridas, percorrendo às vezes distâncias enormes, de alguns quilômetros, para…

e do CPF nº. XXXXXX, residente na Rua XXXXXXXXXXX, nesta cidade e comarca de Adamantina/SP, CEP 17.800-000, por meio da advogada subscrita (nomeação anexa), com escritório na Avenida XXXXXXXX, vem, com fundamento na Lei nº. 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, propor o presente PEDIDO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE DE MENOR em face de XXXXXXXX, brasileira, solteira, atualmente presa na Penitenciária de Tupi Paulista/SP, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:…

que esta é a visão limitada de muitos em relação aos homossexuais, os mesmos são vistos como uma afronta a moral e aos bons costumes ensejando numa profunda rejeição social. Afinal, tudo o que fere a regra torna-se diferente, e o que é diferente demora a ser aceito, pois não segue o modelo já estabelecido. A postura da sociedade acaba afetando diretamente o mundo jurídico, deixando o judiciário afeto as essas questões, tornando-se omisso frente a evolução de algumas pessoas que não…

profundamente princípios morais e humanitários universalmente estabelecidos. Em relação ao dever da família a Constituição em seu art. 227 assegura que: Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária,…

indispensável a essa tutela de urgência, visto que sua concessão visa o bem estar do menor. Nos contornos desta lide, é inafastável a idéia de demora na prestação jurisdicional, pois está em vigor um acordo que não tem sido o melhor para o bem estar e desenvolvimento do menor que tem sofrido com as alterações de sua rotina diante das visitas feitas pelo pai. Essa demora, por si só, pode prejudicar ainda mais o menor que tem sofrido com alteração em seu bem estar, desenvolvimento…

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Adoção à Brasileira: Aspectos Relevantes Antonia Torres da Rocha Rio de Janeiro 2010 ANTONIA TORRES DA ROCHA Adoção à Brasileira: Aspectos Relevantes Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de PósGraduação. Orientadores: Prof.ª Mônica Areal Prof.ª Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Rio de Janeiro 2010 2 ADOÇÃO À BRASILEIRA:…

uma gravidez – adolescentes ou mulheres que julgavam não ter possibilidade de engravidar. “Eu paguei onze reais para fazer (exame confirmação) num laboratório particular... não fiz exame no posto não, nem pensei. Queria saber na hora e tudo no posto demora....” (DSC 1C) “Estava atrasada três meses. Não tinha dor, nada, nenhum sinal de que estava grávida. Não acreditei que estava esperando quando atrasou. Vim com cinco meses.” (DSC 1E) O PHPN estabelece que a captação pelo serviço deve…

O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL Mariana Rodrigues Prado Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL Mariana Rodrigues Prado Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos. Presidente Prudente/SP 2006 O PROCESSO DE ADOÇÃO NO…