Democratização E Nacional Desenvolvimento

marcelo lustosa silva, t. s. a governança das águas no brasil e os desafios para a sua democratização 236 rev. ufmg, belo horizonte, v. 20, n.2, p. 236-253, jul./dez. 2013 silva, t. s. a governança das águas no brasil e os desafios para a sua democratização A GOVERNANÇA DAS ÁGUAS NO BRASIL E OS DESAFIOS PARA A SUA DEMOCRATIZAÇÃO tatiana dos santos silva* resumo Alinhado com os discursos internacionais, o Brasil aprovou em 1997 a Lei das Águas, que institucionaliza um sistema…

SANTOS PROUNI E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR FORTALEZA – CEARÁ 2011 GARDNER LUIS COSTA DOS SANTOS PROUNI E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR Projeto interdisciplinar, apresentado ao curso de gestão de TI, das Faculdades dos Nordeste (FANOR), requisito para aprovação do semestre do ano 2011.2 Orientador: Roberto Sena FORTALEZA - CEARÁ 2011 GARDNER LUIS COSTA DOS SANTOS PROUNI E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO…

é oferecido na prática, enquanto aplicação desse conjunto de leis, que visa em primeira instância a democratização da escola pública (LDB, art. 3ª, VIII). O que é necessário para que uma escola se torne de fato democrática? É preciso que a gestão em vigor se esforce para que aconteça essa democratização. Mas como desenvolver projetos dentro do ambiente escolar que incentivem a democratização se as condições de trabalho não favorecem para tal? Pois a legislação garante junto a…

fundamental para quem quer entender como funciona o sistema público de concessões de rádio e televisão, como são formuladas as regulamentações dos serviços de telecomunicações e do sistema de informática, bem como os avanços e recuos no processo de democratização da informação e exercício da cidadania. De fato, ao historiar, a partir de 1962, o processo de registro de concessões da radiodifusão, ele responde ao longo das 124 páginas da publicação, que traz a apresentação e mais oito…

SOCIAL E DESENVOLVIMENTO: um estudo no município de Mossoró-RN Maria Ivonete Soares Coelho* Suzaneide Ferreira da Silva Menezes** Lúcia Helena Costa de Góis*** RESUMO O objetivo do presente texto constitui-se em problematizar a articulação entre os conceitos poder local, desenvolvimento e assistência social e sua materialização no município de Mossoró-RN. Fundamenta-se na compreensão do município como locus privilegiado de articulação de forças sociais (poder local) em função do…

um material gratuito, disponibilizado pelo site “www.NOTA11.com.br”, e faz parte de uma iniciativa de democratização do ensino de qualidade. Se você quer ter acesso a maiores conteúdos e colaborar para a democratização do ensino de qualidade, acesse o site NOTA11. 2 Prof. Vítor Cruz Sobre o autor: Professor de Direito Constitucional e palestrante na área de concursos públicos e desenvolvimento pessoal e profissional. Graduado em Ciências Navais pela Escola Naval. Pós Graduado em…

COMUNICAÇÃO, DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS* Murilo César Ramos 1. INTRODUÇÃO: O DIREITO À COMUNICAÇÃO As forças democráticas e populares hoje, quando postas diante do desafio urgente de buscar uma cada vez maior democratização dos meios de comunicação, precisam atentar para o fato básico de que a comunicação é portadora de um novo direito social, o direto à comunicação, que podemos considerar “de quarta geração”, mas que está ainda muito longe de ser reconhecido como tal.…

colegas e não cobrem por este material. ELE É GRATUITO ! Este é um material gratuito, disponibilizado pelo site “www.NOTA11.com.br – Seu Companheiro de Estudo”, e faz parte de uma iniciativa de democratização do ensino de qualidade. Se você quer ter acesso a maiores conteúdos e colaborar para a democratização do ensino de qualidade, acesse o site NOTA11. 1 Prof. Vítor Cruz Viabilidade do trabalho: Todos os materiais gratuitos encontrados no “Nota11 – Seu Companheiro de…

colegas e não cobrem por este material. ELE É GRATUITO ! Este é um material gratuito, disponibilizado pelo site “www.NOTA11.com.br – Seu Companheiro de Estudo”, e faz parte de uma iniciativa de democratização do ensino de qualidade. Se você quer ter acesso a maiores conteúdos e colaborar para a democratização do ensino de qualidade, acesse o site NOTA11. 1 Prof. Vítor Cruz Viabilidade do trabalho: Todos os materiais gratuitos encontrados no “Nota11 – Seu Companheiro de…

Anexos_______________________________22 Introdução Na semana de 9 a 14 de agosto de 1992,Brasília transformou-se no centro das atenções de todo o Brasil: realizava-se ,finalmente, a tão aguardada e tantas vezes adiada IX Conferência Nacional de Saúde (IX-CNS) e esperava-se também a conclusão dos trabalhos da CPI,que apurou os desmandos e a corrupção no governo,com a divulgação no seu Relatório Final. A IX CNS realizou-se e produziu este relatório final que tem força de…