Democracia Municipio

atuar como agente do processo social. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica, que através do seu estudo não só esclarece e norteia a implementação, mas também proporciona uma reflexão sobre a essência dessa política. Palavras-Chave: Democracia. Participação popular. Orçamento participativo. Abstract: The budget participativo is one of the instruments that promotes and it motivates the popular participation and search the full existence of the democratic and…

INTRODUÇÃO A democracia é conhecida como um tipo de regime político. Geralmente, faz-se uma comparação entre democracia e suas vantagens ante a monarquia e a aristocracia, ficando seu conceito limitado a uma comparação entre regimes. Conhecida definição para democracia foi dada por Abraham Lincoln, que disse ser “o governo do povo, pelo povo, para o povo”. Essa definição, embora sucinta, encerra a essência do que é a democracia. O mestre José Afonso da Silva ensina que democracia…

investimentos, mudar o modelo de governação autárquica promovendo mais transparência, simplificar as estruturas organizacionais, promover a coesão territorial, reduzir a despesa pública e melhorar a vida dos cidadãos. Este choque reformista reforçará os Municípios e as Freguesias, mudando regras e, sobretudo, adaptando-as a um novo tempo, diferente nas circunstâncias políticas e sociais, mais exigente na eficácia e na eficiência da aplicação dos recursos públicos. Não reformar agora…

prestativos; Agradeço ao meu marido e às minhas filhas por terem sabido compreender a minha ausência em muitos momentos; e Agradeço a Deus por ter me dado a coragem e a persistência necessárias para desenvolver e concluir esse curso. “Em uma democracia, todos os cidadãos devem ter oportunidades plenas de formular suas preferências; de expressá-las a seus concidadãos e ao governo, por meio da ação individual e da coletiva; de ter suas preferências igualmente consideradas na…

Importância de o Município possuir Plano Diretor O Plano Diretor orienta a política de desenvolvimento e ordenamento da expansão urbana do município. De acordo com o Ministério das Cidades, o planejamento é obrigatório nos municípios com mais de 20 mil habitantes. Em Sergipe, 19 dos 75 municípios têm o documento. Para o professor e urbanista, Ricardo Mascarello, o plano responde aos questionamentos de como fazer com que os municípios se desenvolvam de forma organizada, além

investiga a efetiva participação de Conselhos Municipais de Saúde na gestão das políticas de saúde e avalia o seu potencial quanto à reestruturação da atenção à saúde através da estratégia da saúde da família. Toma como lócus da pesquisa os nove municípios da Região Centro-Oeste incluídos nos Estudos de Linha de Base para a avaliação do Proesf. Parte do pressuposto de que o formato institucional é relevante, pois define oportunidades de participação e articulação. Foi examinada a…

Administração O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E AS DIFERENÇAS NO PADRÃO DOS GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: Um estudo comparativo nos municípios de Divinópolis e Sete Lagoas Claudete Machado Saturnino Pedro Leopoldo 2011 CLAUDETE MACHADO SATURNINO O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E AS DIFERENÇAS NO PADRÃO DOS GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: Um estudo comparativo nos municípios de Divinópolis e Sete Lagoas Dissertação apresentada às Faculdades Integradas de Pedro Leopoldo como requisito…

Estadual de Londrina Pós-Graduação lato sensu em Direito do Estado DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: INICIATIVA POPULAR E MANDADO DE INJUNÇÃO Victor Luiz Cipriano Deliberador Professor orientador: Dr. Marcos Antonio Striquer Soares LONDRINA 2009 DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: INICIATIVA POPULAR E MANDADO DE INJUNÇÃO Victor Luiz Cipriano Deliberador1 RESUMO O objetivo deste artigo é analisar e entender o funcionamento da democracia participativa, tendo em vista a constante insatisfação…

Características Comuns do Federalismo: Descentralização política e repartição constitucional das competências (é uma expressão da autonomia). Possibilidade de auto-constituição dos entes federados – os Estados-membros (CF, art. 25, caput), os Municípios (CF, art. 29) e o Distrito Federal (CF, art. 32, caput) se organizam juridicamente, atendendo às suas peculiaridades, através de suas constituições e de suas leis orgânicas. Evidentemente, as autonomias dos entes federados são…

GEOGRAFIA I – GEOGRAFIA DO BRASIL: O Espaço Geográfico Brasileiro: Aspectos Físico, Humano e Econômico. II – GEOGRAFIA DO AMAZONAS: Os Municípios do Estado do Amazonas: área, limites população, altitudes, distância da cidade de Manaus; A distribuição de municípios em micro-regiões; Clima e vegetação do Amazonas; Aspectos econômicos do Estado do Amazonas: Extrativismo (vegetal, animal e mineral); Agricultura; Setor Pecuário; Indústria; A Zona Franca de Manaus. Projetos para a…