Democracia e Cidadania Origens Conceito e Dilemas

ORIGENS, CONCEITO E CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE DAS CONSEQÜÊNCIAS DO DÉFICIT NA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA DIMENSÃO ORIGINS, CONCEPT AND CHARACTERISTICS OF THE SOCIAL RIGHTS: AN ANALYSIS OF THE CONSEQUENCES OF THE DEFICIT IN THE IMPLEMENTATION OF THE FUNDAMENTAL RIGHTS OF SECOND DIMENSION Leonardo Augusto Gonçalves SUMÁRIO: Introdução; 1. Origens dos direitos sociais: primeiras positivações; 2. Conceito e características dos…

Ideologias econômicas e democracia no Brasil* Luiz Carlos Bresser Pereira A transição para a democracia foi um longo processo no Brasil. Teve início em meados dos anos 70 e terminou somente no começo de 1985. Três anos mais tarde, no entanto, a maioria das pessoas acredita que o processo de democratização não está terminado. Raymundo Faoro disse recentemente que a transição para a democracia no Brasil está durando tanto que acabará sendo mais longa que o período do regime autoritário…

marco da focalização. O „crescimento‟ da assistência social, e mais precisamente da transferência de renda, vem sendo denominado de assistencialização, pois se põe, pela estratégia dominante, como baluarte na superação da „exclusão‟ e conquista da cidadania, em detrimento de um conjunto de direitos da classe trabalhadora, sobretudo o trabalho, a previdência e a saúde. Esta análise objetiva demonstrar que a assistência social, na atual conjuntura, apresentase tanto como uma inovação…

CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA FRENTE A CRISE ESTRUTURAL DO ESTADO Jaqueline Machado Hammes1 RESUMO O presente trabalho tem como pretensão analisar os motivos pelos quais o judiciário está impossibilitado de tornar viável, na maior parte das demandas, os direitos fundamentais previstos na atual Constituição Federal de 1988. Falar-se-á, sobre as questões conflitantes entre o atual ordenamento jurídico e a falta de concretude frente ao Poder Judiciário, pois a palavra Cidadania,…

pontos controvertidos sobre o tema. UNIDADE I | Problemas Atuais da Teoria do Estado e da Constituição17 A constitucionalização e a judicialização das relações sociais se refere ao aumento da demanda por justiça e, ao mesmo tempo, no embrião da Cidadania e da conscientização dos direitos das pesssoas. Reflete, de certa forma, a ascensão do Poder Judiciário no Brasil, envolvendo a judicialização das questões políticas e sociais, como a discussão das políticas públicas no campo da reforma…

UNIDADE I – INTRODUÇÃO A REFLEXAO FILOSOFICA O QUE É FILOSOFIA Palavra de origem grega, junção de dois termos: philos que significa amizade e Sophia que significa sabedoria. FILOSOFIA: é o amor pela sabedoria. Foi Pitágoras quem criou o conceito de FILOSOFIA (estado de espírito, um desejo de procurar o conhecimento, cultivá-lo e respeitá-lo). A FILOSOFIA serve para não darmos nossa aceitação imediata as coisas, sem maiores considerações recebidas e o pensamento critico marcado por…

desenvolvimento está intimamente relacionado ao processo de industrialização e os problemas sociais gerados a partir dele. Os Estados de bem-estar social desenvolveram-se principalmente na Europa, onde seus princípios foram defendidos pela social-democracia, tendo sido implementado com maior intensidade nos Pa’ises nórdicos.. Suecia, Dinamarca, Noruega e Finlândia),[2] sob a orientação do economista e sociólogo sueco Karl Gunnar Myrdal. A Grã-Bretanha foi o país que se destacou na…

globalizado, tecnolgico e que, no entanto, se trabalha em prol do conhecimento. Entraremos no mbito das reformulaes que devem ser feitas para o futuro a importncia da descentralizao e da democracia, pois os princpios fundamentais da democracia incluem a participao universal. Para isso introduziremos os conceitos de democracia e de escola democrtica, alm da gesto participativa escolar, inclusive com exemplos e sugestes. Incluiremos a LDB Lei de Diretrizes e Bases e a participao de pais,…

paisagem da cidade atraindo turistas do mundo todo. A Grécia Antiga não era um país com governo único, mas um conjunto de cidades independentes que tinham seu governo, leis e características sociais próprias. Antes da chegada dos povos que deram origens aos gregos os habitantes de Creta em 1450 a.C, parte da ilha, foi conquistada pelos micênicos, assim conhecidos. Aos pouco foram surgindo o povo grego.Nesse período a vida social e econômica baseava-se na cooperação de terras,…

“patológico”, o “natural” e o “inerente”. A priorização do ser biológico e individual sustentados por uma estrutura psíquica, invariante enquanto processo normativo, institui uma dicotomia entre o indivíduo e o grupo, entre o homem e sociedade. O conceito de personalidade oferecia um conjunto de princípios que previamente classificavam os indivíduos em categorias, confirmando uma concepção de sujeito em que pese a diversidade dos ambientes sociais. Os comportamentos expressos…