Teoria do Estado

"Teoria Geral do Estado" e "Elementos de Teoria Geral do Estado" No livro "Elementos de Teoria Geral do Estado", o autor Dalmo de Abreu Dalari, busca demonstrar a grande influencia do Estado na vida da humanidade, e questionar a eficiência do Estado em preservar os direitos fundamentais do homem. Em seu primeiro capítulo procura abordar a sociedade, bem como seu surgimento e todos os seus aspectos. Já em seu capítulo aborda o Estado, sua origem e formação, origem histórica, causas do seu surgimento e os vários tipos de Estado. No terceiro capítulo trata do Estado e Direito, da personalidade Jurídica do Estado, das consequências dessa personalização, sobre politica, conceitos de nação, sociedade e comunidade, suas distinções e relações. No quarto capítulo do livro, o autor nos informa sobre o Governo, especialmente sobre a Democracia e todos os seus aspectos. Já em seu capítulo final, o quinto, o autor trata dos problemas do Estado Contemporâneo, abordando o Estado na Ordem Internacional, as relações internacionais, a intervenção do Estado na sociedade, o liberalismo e trata também do socialismo e das igualdades do homem. Já no livro de Sahid Maluf, "Teoria Geral do Estado", o autor o divide em vários capítulo, exatamente sessenta, tratando de forma mais ampla vários assuntos que no livro de Dalari não são abordados. Ele começa por Estado e Direito, pela Teoria Tridimensional do Estado e do Direito, conceitos de nação e Estado, o que constitui o Estado, sua soberania, trata

seus atributos, onde o federalismo no ponto deste texto mostra um lado de críticas e crise econômica. Para melhor compreensão da diferença o autor tenta definir o conceito de estado por suas características, esse avanço possui aspectos próprios que resultaram na relação com o exercício da democracia estabelecido aqui no Brasil, marcado por acontecimentos históricos que fizeram do federalismo um sistema cada vez mais centrado e definido. …

1. INTRODUÇÃO Democracia e liberdade têm seus conceitos político-jurídicos presentes desde há muito tempo na cultura política do ocidente, ao menos desde as suas construções filosóficas e política na Grécia antiga. Atualmente tanto as concepções de democracia, quanto a de liberdade, acabaram por extrapolar o patrimônio político e jurídico da civilização cristã-ocidental para se constituir num dos patrimônios políticos e jurídicos mais importantes de toda humanidade. Baseado nesse…

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL 18/04/2013 TEORIA POLÍTICA 2º SEMESTRE O QUE É O ESTADO ? O Estado deve possuir três elementos característicos para ser entendido como tal. Dois elementos materiais e um elementos formal: 1. População, 2. Território e, 3. Poder Político exercido dentro do território → soberania. A finalidade como elemento característico do Estado → A busca pelo bem comum. Alguns autores (Dalmo Dalari, Wilson Acioli) não consideram a finalidade como elemento…

RESUMO – DALMO DE ABREU DALARI – VERSÃO DE 1998 ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO CAPÍTULO 1 - SOCIEDADE E TEORIAS DO PODER Origens da sociedade: Período Autor Resumo Antiguidade Aristóteles Animal político – a ética é o bem viver em sociedade (vida boa); Cícero Necessidade de convivência faz a união em sociedade para desenvolvimento das potencialidades individuais Platão Sociedade deriva da razão, da vontade das partes Idade Média St. Tomas Aquino e Ranelleti…

independentes entre si, mas apenas autônomas quanto aos seus interesses privados, que formam um só corpo político ou Estado coletivo, onde reside a soberania, e a cujo poder ou governo eles se submetem nas relações recíprocas de uns e outros”.1 E é presidencialista, porque as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado são exercidas pelo presidente eleito, e porque possuímos no artigo 2° da nossa Constituição Federal a teoria de Montesquieu, que trata da tripartição dos poderes em…

presente, ou seja, a realidade do mundo. A formao do mundo grego foi marcada pela influncia de diversos povos, que se organizavam em cidades estado que proporcionaram o nascimento da democracia direta, desenvolveram o conceito de cidadania e o surgimento da filosofia. As polis eram ncleos independentes com sistema de governo, leis, costumes com caractersticas prprias de cada agrupamento. 2-DESENVOLVIMENTO Vemos que a formao da civilizao grega foi influenciada pelos povoscretenses que…

exercício que se espera harmônico. Neste sentido, a harmonia dos poderes deve ser assegurada na medida em que cada poder tenha seu campo de atribuição principal respeitado. Cabe ao Legislativo criar leis, ao Executivo as aplicar e ao Judiciário analisar sua correta aplicação. Esta é a regra geral, e assim deve ser acatada. 4. Diálogo com autores A expressão Estado Democrático de Direito se identifica com Estado Legal, constatação esta que nos permite entender como aquele…

REGIMES POLÍTICOS NO MUNDO SOCIAL-ECONÔMICO Um regime político caracteriza-se pelas regras e instituições que regulam a disputa pelo poder político e o seu exercício entre os cidadãos ou grupos sociais, ou seja, a forma de se reger uma nação, dividindo-se em: regimes democráticos e totalitários. Entretanto, durante a pesquisa, foram encontrados resultados divergentes em relação ao conceito de regime político, sendo considerado, por alguns autores, sinônimo de forma de governo.…

liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, através do estabelecimento de uma proteção jurídica Cláudio de Cicco e Álvaro de Azevedo Gonzaga estabeleceram um conceito de Estado: Uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupa um território definido e, na maioria das vezes, sua lei maior é uma Constituição. É dirigido por um governo soberano, reconhecido interna e externamente, sendo responsável pela organização e…