Dell Valle Respostas

materialmente, aos direitos fundamentais, ao menos em sistemas jurídicos democráticos, abertos e unitários. Adentrando na temática de fundo, o autor resolveu aderir à concepção clássica (por assim dizer) de eficácia jurídica, em que pese sua aparente resposta pluralista às perplexidades e matizações trazidas pela defasagem entre o positivado e o que resta a ser construído em matéria de direitos fundamentais. Sem embargo, fez consistente e valiosa interpretação do art. 5º, § 1º, da Lei…

por Maurício de Nassau, Mathias van Ceulen, John Ghijselin e Adriano van der Dussen, e que propõe que os índios sejam empregados “o mais possível em proveito da Companhia” e que não se devem poupar “esforços nem despezas para atrahir o maior numero delles, tratando-os com toda a consideração e premiando os seus serviços muito mais generosamente do que os nossos inimigos, de modo a não terem motivo de queixa (...)”. E conclui: Procuramos por todos os meios prende-los a nós, empregando as…

provocada no âmbito de uma psicoterapia, sob a forma de rememorações e associações, ela tem que manter uma relação de intensidade ou proporção com o acontecimento incitador para surtir um efeito catártico*, isto é, liberador. É o caso da vingança como resposta a uma ofensa, a qual, não sendo proporcional ou ajustada à ofensa, deixa aberta a ferida ocasionada por esta. Desde essa época, Breuer e Freud sublinham como é importante que o ato possa ser substituído pela linguagem, “graças à…

ponto de vista que parte da contradição entre dois projetos distintos para aquilo que pretendemos nominar – em outro momento – de um projeto mundial com exequibilidade local. Assim, desde logo poderíamos adiantar que, se fôssemos titulares de uma resposta à interrogação suscitada pelo tema enfrentado, 21 Ver: BONAVIDES, Paulo. Do País Constitucional ao País Neocolonial, p. 13. Direitos Humanos, Estado e Globalização 141 seríamos tentados a dizer que a globalização em…

11 ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DA LUZ 01 JAN 2012 2oSG-OR 86.9687.51 VALDENIR DIONISIO PEREIRA 01 JAN 2012 2oSG-PL 86.9680.84 LUIS CLÁUDIO PEREIRA GOMES 01 JAN 2012 2oSG-HN 86.9687.77 WLADIMIR GOMES DA SILVA 01 JAN 2012 2oSG-EF 86.9738.51 ROBERTO SAMPAIO VALLE 30 MAI 2012 2oSG-AR 86.9771.30 ANDRÉ RICARDO MEDEIROS 27 MAR 2012 2oSG-AR 86.9836.01 ANDERSON CAETANO DA SILVA 27 JAN 2012 2oSG-AR 86.9774.74 EMERSON SILVA LUCIANO 27 JAN 2012 2oSG-CO 86.9813.40 JOSÉ MARCELO GOMES DA SILVA 27 JAN 2012…