Deliberação Cum

sociedade passa a ser econômica. Começam então a se organizar por meio de documentação, estatutos ou organismos internos, surgindo assim o nome empresa, ou companhia (mais utilizado em sociedades de capital, e que provém da junção dos radicais latinos cum + pagnis ). Assim surge a sociedade, que é uma estrutura econômica apta a produzir efeitos econômicos, mesmo que dela não decorra lucratividade. Tendo em vista a finalidade econômica, incluída dentro dos aspectos da empresa, a lei…

mérito e a Glória, usada na defesa de Sestio, como só sendo possível a homens de bem porque somente estes podem alcançar tal reconhecimento. 2. Leis e Plebiscitos A palavra Lex tem significado mais amplo do que se tem atualmente, indicava uma deliberação de vontade com efeitos obrigatórios. Nesse sentido temos: Leges Provatae (leis privadas, como por exemplo, o contrato) Lex Colegii (estatuto de uma cidade romana) Lex Publica (deliberações dos órgãos do Estado). Lex Curiatae e…

coletivo, representatividade e competência. Voltada para um processo de decisão baseado na participação e na deliberação pública, a gestão democrática expressa um anseio de crescimentos dos indivíduos como cidadãos e do crescimento da sociedade enquanto sociedade democrática. Por isso a gestão democrática é a gestão de uma administração concreta. Por que concreta ? porque o concreto (cum crescere, do latim é crescer com) é o nasce com e que cresce com o outro. Este caráter genitor é…

aqueles sujeitos agrupados em um dos pólos da relação processual seriam entre si litisconsortes. Consoante De Plácido e Silva[6], litisconsórcio procede do latim, de litis, processo, pleito; cum, preposição que exprime a ideia de junção, comunhão; sortis, resultado, sorte. Significa a comunhão, a mesmeidade (cum) de sorte (sotis) no processo (litis). Rezende Filho[7] define o referido instituto como “seria o laço que prende no processo mais de um litigante, seja na posição de…

noceat habenti. Num id mentior? Minime, inquis. Atqui divitiae possidentibus persaepe nocuerunt, cum pessimus quisque eoque alieni magis avidus, quicquid usquam auri gemmarumpe est, se solum, qui habeat, dignissimum putat. Tu igitur, qui nunc contum gladiumque sollicitus peritmenscis, si vitae hius callem vacuus viator intrasses, coram latrone cantares. O praeclara opum mortalium beatitudo, quam cum adeptus fueris, securus esse desistis (Boécio, 1976, p. 150). 33 Felix nimium prior aetas…

transformação em lei vigente. A obra legislativa compreende, portanto, várias operações previstas constitucionalmente e levadas e efeito pelo órgão competente. Em regra, os trâmites constitucionalmente previstos são: iniciativa, discussão, deliberação, sanção, promulgação e publicação. Iniciativa: Tem competência para a iniciativa as pessoas descritas no Art. 61 da Constituição Federal. no caso do Presidente decorrem sob duas modalidades: O regime normal e o…

inerente a todos os Estados). b) Roma I – profissionalização da justiça: É o primeiro Estado a ter um juiz (e todo um corpo jurídico) profissional, para dizer o direito. II – reconhecimento de direito às mulheres e estrangeiros: Casamento “cum manu”: o pai dá a mão da filha ao futuro marido. Casamento “sine manu”: o pai dá a mão da filha ao futuro marido, mas não formalmente. A mulher continuava a ter direitos sobre os bens do pai. Estrangeiros possuíam um código com seus…

inerente a todos os Estados). b) Roma I – profissionalização da justiça: É o primeiro Estado a ter um juiz (e todo um corpo jurídico) profissional, para dizer o direito. II – reconhecimento de direito às mulheres e estrangeiros: Casamento “cum manu”: o pai dá a mão da filha ao futuro marido. Casamento “sine manu”: o pai dá a mão da filha ao futuro marido, mas não formalmente. A mulher continuava a ter direitos sobre os bens do pai. Estrangeiros possuíam um código com seus…

gerar integração, cooperação e participação. Voltada para um processo de decisão baseado na participação e na deliberação pública, a gestão democrática expressa um anseio de crescimento dos indivíduos como cidadãos e do crescimento da sociedade enquanto sociedade democrática. Por isso a gestão democrática é a gestão de uma administração concreta. Por que concreta? Porque o concreto (cum crescere, do latim, é crescer com) é o que nasce com e que cresce com o outro. Este caráter genitor é…

decide dem anda idêntica àquela que gerou a sentença firme. Im agine-se, p o r exem plo, a hipó­ tese de sentença que ten h a declarado inexistente um a obrigação, já tran sita­ da em julgado, sobrevindo dem anda em que se pede a condenação do réu ao cum prim ento daquela m esm a prestação. Eventual julgam ento d esta dem anda ofenderia a coisa julgada já form ada, qualquer que fosse o teo r da sentença. D a m esm a forma, haverá ofensa à coisa julgada se, em julgam ento de questão…