Deisy Ventura

vicente@pq.cnpq.br Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) w Alberto Silva Franco  www.ibccrim.org.br  (11) 3105-4607/ 3111-1040 diretoria@ibccrim.org.br Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP) w Deisy Ventura  www.iri.usp.br  (11) 3091-1898 diretoria.iri@usp.br; deisy.ventura@usp.br Instituto Universitário de Desarrollo Y Cooperación de La Universidade Complutense de Madrid (IUDC-UCM) w Verônica Maria Teresi …

de processos contra militares brasileiros decorre da vigência da Lei de Anistia, promulgada em 1979, que tornam esses crimes anistiados, ou considerados prescritos pela legislação brasileira298. Por outro lado, especialistas em direito, como Deisy Ventura, professora de direito internacional da USP, e Flávia Piovesan, professora da PUC-SP, afirmam que crimes como a tortura são imprescritíveis pelo direito internacional e não são cobertos pela Lei de Anistia299. Segundo Piovesan, “A…

131029727983 ADRIEL MATEUS DE BARROS DOS SANTOS L4 3 131052592258 ALEANDRO JUNIOR GARAI DOS SANTOS L4 1 131035154248 ANA MARIA DOS SANTOS RAMOS 5 131021938233 CARLA BIANCA CHAVES MARTINS 16 131023250743 DEISY LAYS MARTINS DA SILVA L2 2 131058573638 EDNA CAROLINE CASTILHO SILVA L1 1 Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Comissão Permanente de Vestibular Sistema de Seleção Unificado 2014 - Verão 03ª Convocação para…

Trabalhos de pesquisa podem ser definidos como um procedimento racional e sistemático que objetiva responder aos problemas propostos, envolvendo etapas que vão da formulação do problema à apresentação de resultados (GIL, 1991). Pesquisa de Mercado Para Ventura (2002, p. 79), a pesquisa de campo deve merecer grande atenção, pois devem ser indicados os critérios de escolha da amostragem (das pessoas que serão escolhidas como exemplares de certa situação), a forma pela qual serão…

Revista da Ordem dos Advogados , ano 54, 3, dez. 1994). VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas: modelos, processos, ética e aplicações. São Paulo: Método, 2008. VENTURA, Deisy. Monografia jurídica: uma visão prática. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000. VENTURA, Raúl. Convenção de Arbitragem em ROA, ano 46, 1986. VICENTE, Dário Moura. Da arbitragem comercial internacional. Coimbra: Ed. Coimbra, 1990. WARAT, Luis Alberto. O ofício do…

Afonso da. Direito Urbanístico brasileiro. 3. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2000. pp.19-103; 130-142; 161-173; 231-256; 383-389; SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão. Capitalismo e urbanização. 5. ed. São Paulo: Contexto, 1994. p.11-15; VENTURA, Deisy. Monografia jurídica: uma visão prática. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 25-50; 60-65; 70-81; 95-108; 131-147. 60 ANEXO 1 Estatuto da Cidade: Lei n. 10.257 de 10 de julho de 2001 que regulamenta os arts.…

FERRAZ JUNIOR, T. S.. Participação em banca de Juliano Souza de Albuquerque Maranhão. Padrões de racionalidade na sistematização de normas. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. 10. Lafer, Celso; Baptista, Luiz Olavo; Ventura, Deisy de Freitas Lima; Brant, Leonardo Nemer Caldeira; FERRAZ JUNIOR, T. S.. Participação em banca de Evandro Menezes de Carvalho. O discurso jurídico-decisório da Organização Mundial do Comércio: uma análise semiótica dos relatórios do…

curso elementar. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. RODAS, João Grandino. A nacionalidade da pessoa física. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990. RUBEN, Guilhermo Raúl. O que é nacionalidade. São Paulo: Brasiliense, 1984. SEITENDUS, Ricardo; VENTURA, Deisy. Introdução ao direito internacional público. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999. SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 21ª ed. São Paulo: Malheiros, 2002. VALADÃO, Haroldo. Direito…

10005617, Andre Lima da Silva / 10014776, Andre Lucas da Silva / 10169209, Andre Luis Barreto / 10068321, Andre Luis da Silva Rocha / 10074086, Andre Luis de Almeida / 10105741, Andre Luis de Figueiredo Quaresma / 10005886, Andre Luis de Oliveira Ventura / 10121727, Andre Luis Dias Rabelo / 10099801, Andre Luis dos Santos / 10136208, Andre Luis dos Santos Alves / 10064335, Andre Luis Ferreira / 10111741, Andre Luis Freitas Pugliese Arariba / 10102625, Andre Luis Mattos / 10143386,…

Batista Freire / 165044029, Sanara Fernandes Dos Santos Anjos / 165035377, Sandra Ramos Dos Santos / 165056356, Sarah Agnes Santos Freitas / 165034454, Saulo Acioli Ribeiro Bezerra Leite / 165094972, Sidney Siqueira Dos Santos / 165016604, Sidney Ventura Torres / 165050732, Simão Pedro Gomes Firmo Soares / 165018374, Simário Gomes Da Silva / 165064765, Sivaldo Silva De Lima / 165038085, Sydney Bonfim Júnior / 165036021, Taciane Rodrigues De Lima / 165020383, Tássia De Oliveira Costa /…