Degradação Ambiental No Desenvolvimento Agrario

DIREITO AMBIENTAL 1. TEORIA GERAL DO DIREITO AMBIENTAL: • Conceito de Direito Ambiental: Ciência que estuda as questões ambientais e sua relação com o ser humano, tendo por finalidade a proteção do meio ambiente e a melhoria das condições da vida. • Conceitos e Siglas:  Meio Ambiente: Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química, e biológica, que abriga, permite e rege ávida em todas as suas formas.  Recursos Ambientais: A atmosfera, as águas…

leste/oeste passou-se para a econômica norte/sul. Isto significa dizer que atualmente há uma oposição entre: a) O oeste rico e industrializado e o leste pobre e agrário. b) O oeste pobre e agrário e o sul rico e muito industrializado. c) O leste pobre e agrário e o norte rico e industrializado. d) O sul rico e industrializado e o norte pobre e agrário. e) O norte rico e industrializado e o sul pobre e em processo de industrialização. 8) As empresas chantageiam seus países de origem…

DESCUMPRIMENTO DO ASPECTO ECOLÓGICO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUAS SANÇÕES LEGAIS Trabalho apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador, para a disciplina Direito Ambiental e Agrário, como 2° avaliação da disciplina. Orientadora: Profª. Jussara Lobo SALVADOR-BA Janeiro de 2011 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSAL DOM…

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Introdução e Princípios da Estratégia As zonas rurais concentram a maioria da população do país (cerca de 71%) e o maior número de unidades produtivas do país, reflectido pelos cerca de 3 milhões de agregados familiares, a maioria pequenos produtores. Ao mesmo tempo é nas zonais rurais, onde é mais elevada a incidência da pobreza absoluta, atingindo cerca de 71% da população (contra 62% urbana), e encontrando-se nelas cerca de 82% dos pobres do país

consideração a preservação ambiental da caatinga no Sertão do Pajeú e partir de um entendimento efetivo da aplicação da função social da propriedade. Utiliza-se, como parâmetros, as sentenças judiciais proferidas nos autos dos processos de desapropriação para fins de reforma agrária das Fazendas FAGUSA e Socorro, a primeira localizada no Município de Serra Talhada e a segunda no Município de Afogados da Ingazeira, ambos situados no Estado de Pernambuco. Distingue-se a…

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR NAS ESCOLAS Fani Mamede* As oportunidades para a agricultura familiar se apresentam como alternativas de desenvolvimento. É preciso pensar as potencialidades do setor, o que a agricultura traz de bom para o Brasil, de forma mais ampla. Sem dúvida, a agricultura familiar se traduz num modelo de desenvolvimento sustentável para o meio rural. Ressaltando que o grande debate do desenvolvimento rural sustentável deve levar em conta os pilares…

global, prevendo, em mais de 40 tópicos, as possibilidades de desenvolvimento sustentável para o planeta, onde se possa gerar desenvolvimento sem prejuízos à qualidade de vida do ser humano e às condições ambientais. Pode-se resumir essa filosofia no encaminhamento das condições de vida do planeta para um ambiente justo e saudável, com o equilíbrio perfeito entre o ser humano, a natureza e a economia, sem prejudicar o desenvolvimento e a qualidade de vida, e sem degradar o ambiente…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO AGRÁRIO PROJETO DE PESQUISA Mestrado em Direito Agrário UFG Elaborado para o ingresso no programa de Mestrado da Universidade Federal de Goiás, 2015, de acordo com a Linha 02 de pesquisa: Democracia, segurança e soberania alimentar: conceitos, instituições e regras. Profº: Dr. RabahBelaidi Tema: Biogenética: solução pra fome do Brasil? Pesquisadora: Carolina Aprígio Jesus dos Santos.…

massivo de maquinaria, automatização, adubos e pesticidas. Assim, o Governo de Moçambique, tendo em conta as lições do passado tomou medidas concretas de suporte ao sector agrário, optando em apostar no potencial existente, de modo a transformá-lo em fonte de riqueza, com vista à melhoria do bem-estar da população e do desenvolvimento sócioeconómico do País. Assim, o Programa Quinquenal do Governo (PQG) para o período 2005- 2009, incentiva as populações para o aumento da produção e…

em desenvolvimento possui maior dificuldade em assimilar e colocar em prática medidas de proteção ambiental estipuladas por países desenvolvidos. Principalmente quando tais medidas nem sempre visam à preocupação ambiental, mas sim, medidas restritivas e protecionistas ao livre comércio. O trabalho objetiva uma análise crítica na relação existente entre meio ambiente e comércio exterior. Na justificativa, será colocada a importância desse estudo para o nosso atual cenário. No…