Definição Dos Critérios De Avaliação Decreto Lei N º 139 2012

Código) DIS2712 José Roriz Liliana Pereira Luís Filipe Esteves Rui Bastos Setembro 2012 ORDEM DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS DIS2712 | IVA (Revisão ao Código) FICHA TÉCNICA Título: IVA (Revisão ao Código) Autores: José Roriz, Liliana Pereira, Luís Filipe Esteves e Rui Bastos Capa e paginação: DCI - Departamento de Comunicação e Imagem da OTOC © Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, 2012 Não é permitida a utilização deste Manual, para qualquer outro fim…

CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2014 A Prefeitura Municipal de Crateús, Estado do Ceará, com fundamento legal no inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal, em conformidade com as Leis Municipais nº 301, de 25 de Setembro de 2013, Lei Municipal nº 590 de 01 de junho de 2006, Lei Municipal nº 213, de 28 de Maio de 2012, Lei nº 642 de 12 de setembro de 2007 e nº 489, de 06 de março de 2002 torna pública a abertura das inscrições e a realização do Concurso Público destinado ao provimento…

2015 A Lei de Licitações e Contratos e o TCDF 4ª edição (revista e atualizada até abri/2015) Conselheiro Manoel Paulo de Andrade Neto Conselheiro Antônio Renato Alves Rainha Conselheira Anilcéia Luzia Machado Conselheiro Inácio Magalhães Filho Conselheiro Paulo Tadeu Conselheiro José Roberto de Paiva Martins Presidente Conselheiro Renato Rainha Vice-Presidente Conselheiro Paiva Martins Procurador-Geral Procuradora Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira Procurador Demóstenes Très…

7662 Diário da República, 1.ª série — N.º 199 — 14 de Outubro de 2009 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Decreto-Lei n.º 297/2009 de 14 de Outubro O presente decreto-lei dá cumprimento ao novo regime legal consagrado na Lei n.º 63/2007, de 6 de Novembro, que aprovou a orgânica da Guarda Nacional Republicana (GNR), adaptando, em conformidade, o Estatuto desta força de segurança às actuais necessidades funcionais e de organização aí impostas, procurando dar resposta às…

.................................... 39 GOIÁS .............................................................................................................................................................. 48 Parecer Técnico-Pedagógico – CEE/Pleno n. 03/2008................................................................................ 48 RESOLUÇÃO CEE / PLENO Nº 02 , DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008 ..................................................... 55 MARANHÃO ................................

dispositivos no Calendário de Eventos (Anexo B) das Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade “B”) ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica - Turmas 1 e 2 do ano de 2014 (IE/EA CFS B 1-2/2014), aprovadas pela Portaria DEPENS nº 139-T/DE-2, de 27 de março de 2013, conforme a seguir: Onde se lê: 60 70 TURMA 2/2014 CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA / INSPSAU / EAP / TACF DATA/PERÍODO EVENTOS RESPONSÁVEIS LIMITE DE EXECUÇÃO Realização da INSPSAU em grau…

jurídicas; 4.6 O dever do conhecimento (ciência); 4.7 O dever de segredo; 4.8 A publicidade da actividade profissional. 5 - Garantias e direitos do Advogado no exercício da profissão 5.1 O artigo 208.º da Constituição da República Portuguesa e as garantias previstas na lei. 5.2 Garantias em geral - artigo 67.º do EOA 5.3 Garantias do exercício da profissão: imposição de selos, arrolamentos e buscas em escritórios de Advogados. A apreensão de documentos. 5.4 Os direitos de…

Cadernos de Estudos D E S E N V O LV I M E N T O S O C I A L E M D E B AT E NÚMERO 18 O s Cadernos de Estudos - Desenvolvimento Social em Debate visam divulgar pesquisas, disseminar resultados e subsidiar discussões e avaliações acerca das políticas e programas sociais. O 18º número trata, em cinco artigos, dos resultados, avanços e desafios do acompanhamento das condicionalidades de educação do Programa Bolsa Família (PBF), escritos por pesquisadores de universidades e colaboradores

Rendimento das Pessoas Colectivas (Republicado pela Lei n.º 2/2014 de 16 de janeiro) CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLETIVAS .................... 12 CAPÍTULO I Incidência................................................................................................................ 20 Artigo 1.º Pressuposto do imposto............................................................................................ 20 Artigo 2.º Sujeitos…

.............................................................................. 17 3.2 PLANO PLURIANUAL ......................................................................................... 21 3.3 LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ........................................................ 23 3.4 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA ................................................................. 26 3.5 CRÉDITOS ADICIONAIS .................................................................................