Definindo Território

aparecimento do Estado, dentre elas a origem familiar, origem em atos de força, etc. Uma outra formação é a derivada, onde estados são formados a partir de outros já existentes. Esta também se subdivide em dois processos. O fracionamento, quando parte do território de um Estado se desmembra e passa a constituir um novo Estado. Exemplo, o movimento separatista. O outro processo seria a união de Estados, quando esta implica a adoção de uma constituição comum, desaparecendo os Estados…

desenvolvimento dos trabalhos da Teoria Geral do Estado. Conceitualmente, hoje em dia, o Estado é o povo politicamente organizado em um determinado território, vivendo sob uma mesma ordem jurídica soberana, buscando o bem de todos. Apesar das inúmeras divergências que pontuam o Estado atual existe, de modo geral certa concordância sobre dois elementos: povo e território. O poder público em si é uma politico- administrativa que o povo atribuiu ao Estado, com função a serem…

fato como que considera o novo ente estatal como um sujeito com o qual poderá manter relações válidas no campo jurídico. É um ato meramente declaratório, que visa somente atestar o surgimento de um novo Estado, não tendo caráter constitutivo e não definindo, portanto, a existência real do ente estatal. O reconhecimento é ato discricionário, não é um dever daquele que o concede nem um direito do Estado que o requer. O reconhecimento de um Estado implica apenas que aquele que reconhece…

em geral. Podem ser entendidos como níveis desejados de concentração de poluentes, constituindo-se em meta de longo prazo. Como prevê a própria Resolução CONAMA nº 03/90, a aplicação diferenciada de padrões primários e secundários requer que o território nacional seja dividido em classes I, II e III conforme o uso pretendido. A mesma resolução prevê ainda que enquanto não for estabelecida a classificação das áreas, os padrões aplicáveis serão os primários. Os parâmetros…

Como conceito de território, apresentados na aula e com base no texto, é possível formular ser “uma porção de espaço geográfico que coincide com a extensão espacial da jurisdição de um governo”, como diz Gottmann, nas primeiras linhas de seu texto e como foi destacado na aula. A partir desse pequeno trecho, temos a noção de um espaço delimitado politicamente. Encontramos mais a frente, entre as explicações e o texto, a acentuação explicativa do espaço, um resultado de uma interação…

global, adaptada ao sucesso econômico, são símbolos. Além disso, há a dinâmica metropolitana, que subentende a extensão indefinida, multipolaridade e explosão. Uma economia de arquipélago A “cidade global” vai ao encontro da temática do “fim dos territórios, mas também se increve numa economia representada pela forma de um arquipélago. A dispersão geográfica das atividades econômicas exige a reconstituição de centralidades, a saber, “concentrando funções de comando”. Mas essa extensão…

Espanha (em castelhano: Reino de España), é um país situado na Europa meridional, na Península Ibérica. Seu território principal é delimitado a sul e a leste pelo Mar Mediterrâneo, com exceção a uma pequena fronteira com o território britânico ultramarino de Gibraltar; ao norte pela França, Andorra e pelo Golfo da Biscaia e ao noroeste e oeste pelo Oceano Atlântico e por Portugal.  O território espanhol inclui ainda as Ilhas Baleares, no Mediterrâneo, as Ilhas Canárias, no Oceano…

elementos de ordem se fundariam verdadeiramente sobre o que o autor chama de liberdade. Somente em 1850, com a lei Eusébio de Queiroz, ocorreria a primeira manifestação tenaz contra a escravidão. O Brasil passaria a equivaler o tráfico à pirataria, definindo que tribunais especiais julgariam os infratores. A esta, entretanto, se seguiria uma profunda calmaria. Só em 1871 decidiu-se libertar os filhos de escravas por nascer. Era a Lei do Ventre Livre. Nabuco, entretanto, questionava…

Janeiro de 1890 por um "Memorando" - a Portugal, para a retirada das forças militares existentes no território compreendido entre as colónias de Moçambique e Angola, no actual Zimbabwe, a pretexto de um incidente ocorrido entre portugueses e Macololos. A zona era reclamada por Portugal, que a havia incluído no famoso Mapa cor-de-rosa, reclamando a partir da Conferência de Berlim uma faixa de território que ia de Angola à contra-costa ou seja, a Moçambique. A impossibilidade de…

Espanha), definindo a partilha do chamado Novo Mundo entre ambas as Coroas, um ano e meio após Colombo ter reclamado oficialmente a América para Isabel a Católica. Para seguimento das suas instruções para negociação deste tratado e sua assinatura o Príncipe Perfeito designou como embaixador à sua prima de Castela (filha de uma infanta portuguesa) a D. Rui de Sousa Tratado de madri Os Guarani, que viviam nas matas quentes e úmidas da Amazônia, há dois mil anos expandiram seus…