Defina O Termo Neoliberalismo

novidade se é desconhecida dos cientistas ou pesquisadores especializados. A avaliação da novidade do invento, portanto, depende do conceito de estado de técnica, fundado essencialmente na ideia de divulgação do trabalho científico e tecnológico. Nos termos legais, a invenção é nova quando não compreendida no estado de técnica (LPI, art. 11). Estado de técnica: abrange todos os conhecimentos a que pode ter acesso qualquer pessoa, especialmente os estudiosos de um assunto em particular,…

TRABALHO DO ENUNCIADO 256 AO 331. Antes do Enunciado n. 331 ser editado, o tema da contratação de empresas de prestação de serviços era tratado pelo Enunciado n.256, publicado no Diário da Justiça da União de 09 de setembro de 1986, nos seguintes termos: Salvo os casos de trabalho temporário e de serviços de vigilância, previstos nas Leis n° s 6.019, de 3-1-74, e 7.102, de 20-6-86, é ilegal a contratação de trabalhadores por empresa interposta, formando-se o vínculo…

SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO (ÔNIBUS) EM FORTALEZA E A IMPORTÂNCIA DA LOGÍSTICA PARA O ICV 62 APÊNDICE Nº. 02 - O PROCESSO LOGÍSTICO DIÁRIO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA 66 APÊNDICE Nº. 03 - EMPRESAS PARTICIPANTES E NÃO PARTCIPANTES DO TERMO DE COOPERAÇÃO 70 APÊNDICE Nº. 04 - CLASSIFICAÇÃO DOS ÔNIBUS QUANTO A CAPACIDADE DE PESSOAS TRANSPORTADAS 71 APÊNDICE Nº. 05 - TABELA TARIFÁRIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO COLETIVO DE FORTALEZA (ÔNIBUS) 72 APÊNDICE Nº. 06 -…

educacional no contexto social e a sua repercussão no meio político e econômico. Não existe uma fórmula mágica ou uma receita infalível e pronta que defina o papel do pedagogo na empresa. O que existe é uma multiplicidade de possibilidades e um importante e sólido conhecimento a respeito das questões que envolvem a assessoria e as ações do treinamento. De acordo com Ferreira…

do debate, as atividades escolares de ensino e aprendizagem e a questão curricular como de inegável importância para a política educacional da nação brasileira. Breve histórico Até dezembro de 1996 o ensino fundamental esteve estruturado nos termos previstos pela Lei Federal n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Essa lei, ao definir as diretrizes e bases da educação nacional, estabeleceu como objetivo geral, tanto para o ensino fundamental (primeiro grau, com oito anos de…

Norma de eficácia limitada é a norma constitucional que não possui no seu texto todos os elementos necessários a sua aplicação, dependendo assim de um ato infraconstitucional para produzir efeitos. Ar. 7º, inciso XIX, CF/88 – “Licença paternidade nos termos da lei”. Como a norma de eficácia limitada de principio institutivo necessita de edição de lei infraconstitucional para produzir seus efeitos, a ausência ou a inexistência desta lei acarreta sua omissão inconstitucional. Na falta…

País continente, com diversidades regionais muito grandes, com distâncias imensas que caracterizam, também, grande dificuldade de comunicação, apesar de vivermos na era da comunicação mundial em tempo real. Em vista disso, só se pode pensá-la em termos graduais e processuais, mediante conquistas sucessivas. Cabe aqui aplicar os princípios da participação propostos por Pedro Demo (1988), no sentido de que participação é conquista. Desse modo, “a descentralização educacional não é…

do debate, as atividades escolares de ensino e aprendizagem e a questão curricular como de inegável importância para a política educacional da nação brasileira. Breve histórico Até dezembro de 1996 o ensino fundamental esteve estruturado nos termos previstos pela Lei Federal n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Essa lei, ao definir as diretrizes e bases da educação nacional, estabeleceu como objetivo geral, tanto para o ensino fundamental (primeiro grau, com oito anos de…

abusos e preservar a de quaisquer interferências, quer do próprio Estado, quer do embate econômico que pode levar a formação de monopólios e ao abuso do poder econômico visando ao aumento arbitrário dos lucros - mas sua posição corresponde a do neoliberalismo ou social-liberalismo, com a defesa da livre iniciativa (GRAU, Eros Roberto, 2012, p. 188) Segundo José Afonso da Silva (2010, apud GRAU, 2012, p. 188) a Constituição é capitalista, mas a liberdade apenas é admitida enquanto…

ministradas em aula: Responsabilidade Social Desenvolvimento sustentável; Movimentos Sociais e Terceiro Setor; Responsabilidade social corporativa e novos modelos de gestão. APRESENTAÇÕES EM AULA: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Surgimento do termo: 1968 – criação do Clube de Roma – foi o pioneiro no caminho para consciência internacional de graves problemas mundiais ligados ao meio ambiente para debater a crise e o futuro da humanidade (os limites do crescimento); 1972 -…